Breves, PA - Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Pará, Alepa, sob a liderança do presidente da Casa, deputado Chicão, do MDB, encerraram, oficialmente, o projeto Alepa Itinerante edição COP 30 com a Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 25, no município de Breves, no Marajó. Os debates e votações aconteceram no auditório do Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (Cedep) e contou com a apreciação de projetos de autoria dos parlamentares e da Mesa Diretora da Casa de Leis do Estado.

Os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 470/2024, do deputado Carlos Bordalo (PT), que institui a Política Estadual de Valorização da Cultura Ribeirinha e Paraense. Segundo ele, o projeto "visa garantir a preservação desse patrimônio, por meio da documentação, conservação e promoção de tradições culturais essenciais para a identidade do Estado". A valorização da cultura não apenas preserva tradições, mas também contribui para o desenvolvimento econômico. Eventos culturais, como festivais e feiras, têm o potencial de atrair turistas e gerar receita para as comunidades locais", justificou o parlamentar. 

De autoria do deputado Rogério Barra (PL), os parlamentares aprovaram, também, o Projeto de Lei n° 659/2024, que dispõe sobre a criação do Selo de Produtos de origem Marajoara. "A proposição busca valorizar, certificar e proteger os inúmeros produtos de origem marajoara, assegurando, assim, a total autenticidade e qualidade desses objetos. A certificação visa fortalecer a economia local, o turismo e reconhece a valiosa importância da preservação ambiental e cultural do nosso amado Marajó", pontuou o deputado Rogério. 

Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 69/2024, de autoria do deputado Iran Lima (MDB), que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, a Gastronomia Marajoara. Segundo o Líder do governo na Alepa, "Recentemente, com o advento da COP no Pará, o mundo teve a oportunidade de conhecer a nossa rica gastronomia paraense, em especial, os alimentos que tanto amamos como o queijo do Marajó, as nossas carnes do búfalo marajoara, nossos peixes, camarões, entre tantas outras comidas genuinamente paraenses. Parabenizo o povo marajoara que apresentou o seu talento e toda essa cultura gastronômica que muito nos orgulha", destacou Iran Lima. 

Do deputado delegado Nilton Neves (PSD), a Alepa aprovou, também, o Projeto de Lei n° 526/2024 que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Pará, o Búfalo Carabao. 

Audiência Pública

Durante toda a manhã desta terça, 25, o auditório do Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (Cedep) sediou a audiência pública realizada pela Alepa, com o intuito de ouvir as demandas e anseios da população marajoara.

Na reunião, deputados, representantes dos poderes Executivo, Legislativo, representantes de movimentos sociais, entidades de classe e moradores do município participaram do evento.

Na abertura das atividades legislativas, o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), iniciou os trabalhos saudando os moradores da região. O chefe do Legislativo Estadual explicou sobre o objetivo da audiência pública. ''Os trabalhos da Alepa foram transferidos para Breves com o objetivo de ouvir os cidadãos da região e debater os temas trazidos pelo público. A audiência está sendo gravada para que possamos ter documentado tudo o que foi debatido e, posteriormente, transformamos em políticas públicas, visando minimizar os desafios da região'', pontuou Chicão.

O prefeito de Breves, Xarão Leão, ressaltou a importância da presença do Poder Legislativo no município com o objetivo de atender as demandas apresentadas pelos cidadãos marajoaras. ''Em nome da população de Breves, gostaria de agradecer a vinda dos deputados estaduais até a nossa região. Que essa audiência alcance o seu principal objetivo, que é colher os relatos da nossa população e encaminhar ao Poder Executivo todos os nossos anseios e demandas. Que trabalhemos juntos em prol do desenvolvimento de Breves e de toda a região marajoara'', observou Xarão Leão.

Representando o grupo de ’Capoeira Sementes Preciosas’, Adailson Fernandes, usou da palavra na tribuna, ressaltando a importância transformadora do Esporte na vida das centenas de crianças e jovens do município. ''Atuo com o ensino de Capoeira há muitos anos e, por experiência própria, afirmo que o esporte e a cultura transformam a vida de milhares de crianças e jovens. Que possamos ter acesso, cada vez mais, aos programas de inclusão, e aos deputados, fica o nosso apelo para que Breves, e todo o Marajó, possa ser atendida com mais recursos que visem fomentar o esporte em toda nossa região”, destacou.

Elaine Freitas, presidente da Apae no município de Breves, clamou por mais investimentos na área da saúde. ''A nossa participação na audiência de hoje visa solicitar que os serviços do Estado voltados à saúde sejam ampliados. Temos o nosso Hospital Regional e, a cada ano, o número de atendimentos tem aumentado consideravelmente. Que possamos em breve ter na região os centros de saúde que atendem as pessoas com deficiência, como Síndrome de Down, e Autismo, visando oferecer um serviço de qualidade e com a dignidade que nossa população merece'', observou.

A audiência pública contou com a presença dos deputados Iran Lima (MDB), Andréia Xarão (MDB), Luth Rebelo (PP), Cilene Couto (PSDB), coronel Neil (PL), Adriano Coelho (PDT), Eraldo Pimenta (MDB), delegado Nilton Neves (PSD), Ana Cunha (PSDB), Ângelo Ferrari (MDB), Carlos Vinicios (MDB), João Pingarilho (Podemos), Wescley Tomaz (Avante), Gustavo Sefer (PSD), Lu Ogawa (PP), Dr. Wanderlan (MDB), Fabio Freitas (Republicanos), Antônio Tonheiro (PP), Braz (PDT), Fábio Figueiras (PSB), Rogério Barra (PL) e Paula Titan (MDB).

Foto: Ozeás Santos/AID Alepa