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FUTURO INCERTO

Falta de vaga expõe déficit e pressiona município de Belém na educação infantil

Indicador revela que acesso ainda falha, sobretudo no Norte; capital do Pará figura entre as piores no atendimento a crianças de 4 e 5 anos.

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  • Redação | Coluna Olavo Dutra
  • 30/04/26 17:00
Falta de vaga expõe déficit e pressiona município de Belém na educação infantil
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fotografia mais recente da educação infantil no Brasil revela um cenário que destoa da obrigação legal: ainda há um contingente relevante de crianças fora da escola, mesmo na faixa etária em que a matrícula é obrigatória. Dados de 2025 mostram que, em 876 municípios – o equivalente a 16% do total -, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

 

Entre as capitais, Belém aparece na quarta pior posição no País, atrás apenas de Maceió, Macapá e João Pessoa/Fotos: Divulgação.

O recorte regional acende alerta maior no Norte, onde 29% dos municípios (130 cidades) não atingem 90% de cobertura nessa faixa etária. O contraste com o Sul é evidente: apenas 11% dos municípios ficam abaixo desse patamar. Centro-Oeste (21%), Nordeste (17%) e Sudeste (13%) aparecem em posição intermediária.

Belém no grupo crítico

Entre as capitais, o dado mais sensível envolve Belém. Com taxa de atendimento de 74,8% para crianças de 4 e 5 anos, a capital paraense ocupa a quarta pior posição no País, atrás apenas de Maceió, Macapá e João Pessoa.

No outro extremo, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já universalizaram o atendimento nessa faixa etária.

Creches, meta distante

Quando o foco recua para crianças de até 3 anos, o cenário se agrava. O Plano Nacional de Educação estabelece como meta alcançar ao menos 60% de cobertura até 2036 – com atenção especial a populações vulneráveis. Mas o novo indicador mostra que 81% dos municípios brasileiros ainda estão abaixo desse patamar. No Norte, a situação é ainda mais crítica: 94% das cidades não atingem 60% de atendimento em creches.

Nas demais regiões, os percentuais de municípios abaixo da meta são elevados: 90% no Centro-Oeste, 83% no Sudeste, 81% no Nordeste e 66% no Sul.

Base de dados e lacunas

O levantamento foi elaborado por um consórcio de instituições com foco em evidências educacionais e busca preencher lacunas históricas na mensuração local. Hoje, os principais instrumentos disponíveis têm limitações: o Censo Demográfico é decenal, enquanto a PNAD Contínua não alcança todos os municípios.

A nova metodologia cruza dados do Censo Escolar com projeções populacionais, oferecendo um retrato mais granular – ainda que com margem de imprecisão.

A Constituição atribui aos municípios a responsabilidade direta pela educação infantil. Isso torna o diagnóstico ainda mais sensível: sem saber exatamente onde estão as crianças fora da escola, políticas de busca ativa ficam comprometidas.

O diretor do estudo sustenta que, mesmo com imperfeições, os dados funcionam como referência prática para gestores locais que precisam ampliar o acesso.

Resposta carimbada

O Ministério da Educação afirma que seus indicadores seguem como base oficial e que as políticas públicas estão sendo ampliadas. Entre as ações citadas está o novo PAC, que já entregou 886 unidades de educação infantil e prevê mais 1.684 obras, com investimentos que somam R$ 7,5 bilhões.

Também está no radar a retomada de creches e escolas inacabadas – um passivo histórico que ainda limita a expansão da rede. Apesar de avanços pontuais, o cruzamento dos dados indica que a universalização do acesso – sobretudo nas regiões mais vulneráveis – ainda está longe de se consolidar. E, no caso das creches, o País sequer se aproxima da meta prevista em lei.

Papo Reto

•A Polícia Federal investiga malas liberadas sem raio-x em voo com Hugo Motta (foto) em avião de empresário de bets.

•O inquérito busca esclarecer se houve facilitação de contrabando e prevaricação diante de liberação de bagagens no Aeroporto Executivo Internacional Catarina.

Da série se a inveja matasse: o governo de São Paulo anunciou na Agrishow um pacote de R$400 milhões de apoio ao agronegócio, dos quais R$100milhões exclusivamente para seguro rural e crédito subsidiado a pequenos e médios produtores. 

•O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima divulgou, na última terça-feira, no DOU, a atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos, reclassificando o pargo - que tem importância vital na economia da região bragantina - da categoria “Vulnerável” para “Em Perigo”.

Significa que a espécie já enfrenta altíssimo risco de extinção na natureza caso medidas de proteção e manejo não sejam intensificadas.

•A nova classificação resultou de avaliações técnico-científicas conduzidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com a validação da Comissão Nacional de Biodiversidade.

O enquadramento do pargo na categoria “Em Perigo” mostra o agravamento do estado de conservação da espécie desde 2014, quando foi incluída como “vulnerável” pela primeira vez na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos.

•Tomara esta reclassificação leve o governo federal a assumir de vez sua responsabilidade no processo, revisando o atual Plano de Recuperação do pargo, em vigor desde 2018, com medidas mais efetivas e restritivas, capazes de compatibilizar a atividade pesqueira com a efetiva recuperação da espécie.

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.