Belém, PA - A comitiva da Ouvidoria Itinerante do Programa Cidadania Marajó, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com outros órgãos públicos dos governos federal, municipal e estadual, estará na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) O Mundo da Criança, no município de Melgaço, no Marajó, neste sábado, 12, e domingo, 13.

A ação integrada tem como objetivo de garantir acesso da população a direitos básicos, como saúde e emissão de documentos, além de promover a escuta ativa dos moradores da região.

“A Ouvidoria Itinerante será realizada em todo território nacional e a ideia é que a gente possa construir, com a população, as políticas públicas que ela precisa. Escutar e aproximar o governo federal da população, levando os serviços do MDHC a regiões remotas e de difícil acesso”, explica a coordenadora da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Luise Aguirra.

Em agosto de 2024, a força-tarefa coordenada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC), promoveu mais de 630 atendimentos as populações mais vulnerabilizadas, assegurando documentos básicos, encaminhamentos para a 2ª via de certidão de nascimento, fotos 3x4, palestras, orientações jurídicas e recebimento de denúncias.

Os serviços oferecidos são:

- Orientação e consulta sobre o Programa Pé-de-Meia (Ministério da Educação);
- Informação sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Bolsa-Família e demais benefícios do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
- Recebimento de manifestações e denúncias sobre os serviços do MDS (Bolsa-Família e outros serviços);
- Tira-dúvidas sobre aposentadoria, benefícios e Benefício de Prestação Continuada (BPC-INSS);
- Atendimentos médicos e de enfermagem: clínico, ginecologista e pediatria (Secretaria de Saúde do Pará);
- Emissão de Passe Livre para pessoas com deficiência;
- Cadastro de cadeiras de rodas e banho, órtese e prótese;
- Palestras preventivas da saúde da pessoa idosa e saúde bucal;
- Distribuição de kits odontológicos;
- Farmácia;
- Testes rápidos;
- Emissão de CPF (Receita Federal);
- Informação sobre canais para denúncias de casos de racismo, racismo religioso, violência contra população quilombola (Ouvidoria do Ministério da igualdade Racial);
- Orientações sobre tratamento de água (Fundação Nacional de Saúde - Funasa).

Além disso, as equipes reforçarão a divulgação do Disque 100, destacando que o serviço é gratuito e totalmente anônimo.

Sobre a Ouvidoria Itinerante

A Ouvidoria Itinerante do Marajó tem como objetivo principal democratizar e promover a cidadania através de ações como a escuta qualificada a partir do recebimento e acolhimento de denúncias e demandas da população; divulgação de serviços e informações sobre os direitos e deveres dos cidadãos e os serviços oferecidos pelo MDHC; articulação interinstitucional com o fortalecimento das redes de proteção social e promoção da cooperação entre os diferentes níveis de governo; e estímulo ao controle social por meio da participação da sociedade civil no monitoramento das políticas públicas.

O território possui características próprias. O diálogo e a interação com a população local, instituições e movimentos sociais ajudam na formulação de políticas públicas culturais e ambientais, desenvolvidas com base na realidade regional.

Serviço

Ouvidoria Itinerante em Melgaço (PA)

Data: sábado (12/4) e domingo (13/4)

Horário: das 10h às 18h

Local: EMEIF O Mundo da Criança - Rua São Miguel, 195, Centro – Melgaço/PA.

Foto: Agência Pará