Belém, PA - Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, município do sudeste paraense, apreenderam no domingo (17) um guindaste hidráulico, avaliado em R$ 317 mil, procedente de Caxias do Sul (RS) com destino a Belém (PA).

“A mercadoria estava acobertada por documento fiscal de venda à pessoa jurídica não contribuinte do ICMS, situação em que deveria ter sido recolhido o Diferencial de Alíquota (Difal), cujo pagamento não foi localizado. Diante da irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 267.254,56, correspondente ao imposto devido e à multa pela infração”, relatou o coordenador Rafael Brasil.

Gado

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam, também no domingo, 78 cabeças de gado sem nota fiscal. A carga havia saído de Nazaré do Piauí (PI), com destino a Altamira (PA).

“O condutor do veículo tipo gaiola, com 78 cabeças de gado, apresentou para a fiscalização a Guia de Transporte Animal (GTA) dos bovinos. O motorista afirmou que não possuía nota fiscal da carga. Foi arbitrado um valor total de R$ 200.138,84, usando como referência o Boletim de preços mínimos do Estado, e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 68.447,48, correspondente ao imposto e multa pela infração de natureza tributária”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.

Foto: Divulgação/Sefa