ouco mais de um ano após o início da gestão de Igor Normando, do MDB, um diagnóstico já se impõe nos bastidores e nas ruas: a máquina municipal só funciona sob pressão - e aos trancos e barrancos. Da saúde à educação, passando pela assistência social, a rotina administrativa tem sido marcada por ações tardias e respostas emergenciais.

Na assistência, o cenário é ainda mais sensível. Apesar das recentes intervenções da prefeitura para retirada de pessoas em situação de rua das praças Dom Pedro II e do Relógio, além da inauguração de um novo abrigo, entidades que atuam diretamente com essa população apontam que a resposta está longe de ser suficiente.

MP volta ser acionado

Representantes da Pastoral do Povo da Rua levaram ao Ministério Público Federal denúncias sobre a precariedade do atendimento. Em reunião realizada no dia 24, relataram que o abrigo recém-inaugurado não comporta a demanda e que há desorganização no controle de acesso, com filas, improviso e exclusão de pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Praças do abandono

O quadro que hoje causa constrangimento público foi, por meses, tratado com indiferença. Desde o ano passado, a prefeitura, praticamente inerte, assistiu ao crescimento da ocupação das duas praças históricas no centro de Belém. 

Na Dom Pedro II, o cenário chegou ao limite: barracas improvisadas se multiplicaram entre as alamedas, algumas sendo até “alugadas” por valores irrisórios para encontros íntimos. Um dos quiosques virou moradia fixa, enquanto os lagos da praça acumulavam água parada, lixo e abandono - retrato visível da ausência do poder público.

Limpeza que é bom... 

Foi apenas na quarta-feira, 25, que a prefeitura entrou em cena com uma operação de impacto. Em dois dias, mais de 80 toneladas de resíduos foram retiradas da área, numa força-tarefa que mobilizou dezenas de trabalhadores e equipamentos pesados, incluindo caminhões para limpeza dos lagos.

A gestão tratou a ação como recorde. Mas a pergunta que ficou ecoando é simples: por que esperar o colapso para agir? A degradação era visível, cotidiana e crescente. Bastava atravessar a rua entre as duas praças para constatar.

Na Praça do Relógio, duas semanas antes da operação, uma cena simbólica viralizou: em plena luz do dia, um homem em situação de rua escalou um poste tentando fazer ligação clandestina de energia. Foi impedido por uma das raras rondas policiais e filmado por populares.

Causa e efeito

A resposta tardia tem explicação. Sob pressão de decisões judiciais e risco de multas, a prefeitura inaugurou, no fim de fevereiro, o Espaço Acolher - estrutura com capacidade para apenas 50 pessoas, funcionando em regime de pernoite.

O equipamento, vinculado à Funpapa, foi criado com atraso. Segundo o procurador Sadi Flores Machado, o município descumpriu prazos definidos pela Justiça Federal e, mesmo após o vencimento, ainda não havia atendido plenamente às exigências. Em inspeções anteriores, o número de vagas disponíveis não passava de 40 - considerado “totalmente insuficiente” diante da realidade local.

Restaurante fechado 

A pressão judicial não para por aí. A implantação de um novo Restaurante Popular também está no radar de ações da Defensoria Pública. O antigo prédio foi abandonado, e a nova estrutura deverá funcionar na antiga Estação do Bondinho, na rua 13 de Maio - um projeto herdado e nunca concluído pela gestão anterior.

Nos bastidores, há quem veja relação direta entre a pressa na “limpeza” da Dom Pedro II e a futura movimentação do restaurante, que tende a atrair ainda mais fluxo de pessoas vulneráveis para a área central.

Diagnóstico geral 

O diagnóstico da crise é compartilhado por diferentes instituições. Além do MPF e da Pastoral, participaram da reunião representantes do Legislativo municipal, do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública da União. O consenso é um só: o número de vagas em abrigos é insuficiente e as políticas públicas seguem desarticuladas. O MPF já avisou que continuará cobrando medidas estruturais - não apenas ações pontuais - para garantir o cumprimento das decisões judiciais.

A gestão municipal parece correr atrás do prejuízo - como sempre, depois que ele já virou manchete, denúncia ou decisão judicial.

Papo Reto

•O Papa Leão XIV nomeou o cientista brasileiro Carlos Nobre (foto) para integrar o conselho do Vaticano, responsável por discutir o desenvolvimento humano integral, um espaço de formulação de diretrizes sociais, ambientais e humanitárias da Igreja Católica. 

•Referência mundial em mudanças climáticas e nos impactos do aquecimento global sobre a Amazônia, Nobre é o único brasileiro entre os novos integrantes do dicastério, estrutura da Cúria Romana que reúne especialistas, religiosos e lideranças internacionais. 

•A Imprensa Oficial do Estado e Editora Dalcídio Jurandir lançam hoje “Filhos Dessa Raça: Mãe e Filho Unidos na Luta Contra a Ditadura”, livro biográfico da dupla da militante Hecilda Veiga e o filho, o ex-vereador Paulinho Fonteles. 

•A obra será lançada na UFPA, em Belém, às 16h. Com 300 páginas, a biografia escrita pelo jornalista Ismael Machado acompanha as trajetórias de mãe e filho, face à violência da ditadura militar e à luta pela preservação da memória, direitos humanos e por justiça social na Amazônia. 

•No início dos anos 1970, durante o regime militar, a jovem estudante universitária Hecilda foi presa pelos órgãos de segurança do regime. Grávida, enfrentou interrogatórios violentos e ouvia bastante a frase: “filho dessa raça não deve nascer”. 

•Paulinho, filho do ex-deputado Paulo Fonteles, que foi assassinado, nasceu na prisão. Vítima de um infarto fulminante, Paulinho morreu em 2017, aos 45 anos.  

•Há duas semanas, servidores da Funpapa suspenderam a greve de mais de 30 dias da categoria, mas alertam que a assistência social de Belém passa por processo de “esvaziamento”, que se expressa na criação de uma secretaria com funções que já são da Fundação.

•Não há, segundo eles, planejamento para um concurso público necessário e foram aprovadas leis que, na prática, acabam com o PCCS dos trabalhadores, além do abandono dos serviços.

•No domingo, 28, na Praça da República, o Sindicato da categoria lançou a campanha “Funpapa fica: 60 anos de resistência”, que defende a importância da assistência social como política pública.