Belém, PA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a 3ª itinerância da Ação para Meninas e Mulheres de Marajó, de 17 a 21 de fevereiro, nas cidades de Melgaço, Bagre e Breves. O evento contará com a presença da supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, conselheira Renata Gil.

A comitiva de Brasília, que contará ainda com a presença da ativista Luiza Brunet e de equipe de juízes e servidores do CNJ, participará de eventos ligados à temática durante toda a semana. A programação inclui capacitações e treinamentos aos integrantes do sistema de Justiça, além da oferta de serviços de cidadania com a emissão de documentos, audiências, orientações jurídicas e assistência social à população na Ilha do Marajó.

A ação no maior arquipélago fluvial existente é coordenada pelo TJPA em articulação com o Governo do Pará e conta ainda com o apoio do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e o sistema de Justiça e Segurança Pública.

A programação da semana envolve rodas de conversa com agentes públicos e visitas a escolas e instituições locais para promover a conscientização da população sobre o combate e a prevenção de situações de violência doméstica e familiar, entre outras atividades.

Parcerias

Em junho de 2024, o CNJ assinou um Acordo de Cooperação Técnica que instituiu o Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Governo do Pará e o TJPA. A ação de caráter itinerante vai contemplar e desenvolver diversas iniciativas de prevenção da violência e de acesso à Justiça.

Em seu papel, dentro do programa, o CNJ vai incentivar a articulação das entidades governamentais e não governamentais na esfera estadual e municipal, conforme preconiza a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância e a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à violência contra as Mulheres, garantindo acesso à justiça das meninas e mulheres em toda a região do Arquipélago do Marajó.

Foto: Letícia Antum/Ag. CNJ