Com base nas eleições de 2022, o número mínimo de assinaturas para a criação de um novo partido é atualmente de 547.042.
São Paulo, SP - O Movimento Brasil Livre (MBL) afirmou nesta quinta-feira, 26, que conseguiu as assinaturas necessárias para a criação do Partido Missão. O anúncio foi feito em uma transmissão ao vivo pelo YouTube, de mais de quatro horas, em que os integrantes acompanharam a validação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo dados da Justiça eleitoral, o grupo possui 547.505 apoiamentos validados até o momento.
Com base nas eleições de 2022, o número mínimo de assinaturas para a criação de um novo partido é atualmente de 547.042.
Conforme a lei brasileira, o apoio precisa vir de eleitores não filiados a nenhuma sigla que corresponda a pelo menos 0,5% dos votos da última eleição geral para a Câmara dos Deputados. As assinaturas precisam estar distribuídas em pelo menos nove Estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que tenha votado.
Desde 2023 o grupo se mobiliza para recolher as assinaturas. Em agosto do ano passado, um dos fundadores do MBL, Renan Santos, afirmou que o grupo conseguiu 550 mil assinaturas, e que elas estavam em processo de validação pelo TSE.
O grupo tinha até novembro deste ano para encerrar o processo, caso contrário as assinaturas perderiam a validade e a tentativa de criação da nova legenda precisaria ser reiniciada. A partir de agora, o grupo poderá seguir com o processo de registro do partido, formulando estatuto e direção nacional, que devem ser aprovados pela Justiça eleitoral.
Foto: Divulgação
Estadão conteúdo
Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.
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