Na última sexta-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 8º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Belém Antônio Lopes Maurício, se reuniu com representantes de entidades do poder público e da iniciativa privada para discutir como acolher e orientar famílias em situação de mendicância na capital paraense.

A preocupação se estabeleceu por conta de diversos relatos sobre adultos acompanhados de crianças, nas proximidades de um shopping center na região central, pedindo ajuda financeira. A conduta expõe crianças a riscos diários à sua segurança e bem-estar, já que passam o dia em meio a condições adversas - como sol extremo, chuvas e o tráfego intenso por conta das obras para a COP30.

Diante das reclamações da comunidade, foi convocada reunião com entidades de assistência social, empreendedorismo e proteção à criança e adolescente para discutir a solução do problema. Pelo MPPA, estiveram presentes o promotor de justiça Antônio Lopes Maurício, a promotora de justiça Ioná Nunes e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude Mônica Freire.

Além dos membros do parquet, também participaram representantes da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA); do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém (Comdac); do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/Sistema FAEPA); do Projeto Escrevendo e Reescrevendo Nossa História (Adra/Pernoh); do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); do Instituto de Desenvolvimento Social (Ideso); e do Boulevard Shopping - além de integrantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec), da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), das polícias Civil e Militar do Pará e de conselhos tutelares que atuam na região. A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) não compareceu à reunião.

Durante o encontro, ficou definido que o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) solicitará relatórios à Funpapa e aos conselhos tutelares quanto à triagem destas famílias, e posteriormente fomentar sua participação em atividades sociais do Sistema S (Sebrae e Senar). Com isso, o MPPA pretende, em parceria com a Seaster, oferecer uma alternativa de renda para essas famílias, a fim de retirá-las da situação de vulnerabilidade em que se encontram. A Adra Brasil, organização voltada para ações assistenciais, beneficentes e filantrópicas, também se disponibilizou a receber as famílias e desenvolvê-las em projetos sociais.

Uma das propostas discutidas foi o treinamento para formar artesãos. A ideia é capacitar os participantes para que possam produzir e vender suas peças em uma feira organizada dentro do shopping localizado na Avenida Visconde de Souza Franco, em Belém. O Sebrae irá oferecer cursos de comercialização e vendas, enquanto o Senar fornecerá cursos práticos de artesanato.

Assistência Social -  Outra preocupação envolve as crianças nesta situação. Na reunião, os conselhos tutelares se comprometeram em, numa parceria com a Funpapa e prefeitura municipal, realizar abordagens para dialogar com os pais sobre os riscos que estas crianças sofrem ao estarem expostas nas ruas. O objetivo é conscientizar os responsáveis sobre a necessidade de buscar alternativas que garantam a segurança dos pequenos. O MPPA orienta que, se situações como essas persistirem, podem ser solicitadas medidas mais enérgicas para proteger a integridade das crianças envolvidas. 

Outra reunião deve ser agendada em breve, para alinhar as ações e garantir que os envolvidos possam aderir às iniciativas, garantindo dignidade, segurança e melhores condições às famílias em situação de vulnerabilidade. 

Texto e foto: Ascom MPPA