Em meio a denúncias de precarização de serviços, prefeitura planeja entregar parte dos serviços da administração a organizações sociais.
m apenas um ano e meio de gestão, o prefeito Igor Normando, do PSDB, já promoveu sucessivas mudanças no comando das principais secretarias municipais. As mais recentes atingem justamente duas das áreas mais sensíveis da administração - Saúde e Assistência Social -, responsáveis por políticas que hoje estão no centro de projetos de transferência da execução de serviços públicos para organizações privadas.

A reorganização levou Cleiton Chaves para a Secretaria de Saúde (Sesma) e deslocou a ex-secretária Dyjane Amaral para a presidência da Fundação Papa João XXIII, a Funpapa. As substituições foram apresentadas pela prefeitura como parte de uma reorganização administrativa. Nos bastidores, a nomeação de Chaves é atribuída à sua capacidade de articulação política, considerada estratégica para uma pasta marcada por sucessivas crises.
Na Sesma, Dyjane deixa o cargo apenas seis meses depois de assumir, tornando-se a segunda substituição desde o início do governo. Antes dela, a secretaria era comandada por Rômulo Simão Nina de Azevedo.
Na Funpapa, Dyjane assume o lugar de Edna Gomes da Silva. A fundação já havia trocado de comando anteriormente, quando Susi Cristina Barata deixou o cargo após o desgaste provocado pela greve dos servidores municipais.
As mudanças ocorrem em um momento em que Saúde e Assistência Social enfrentam denúncias recorrentes de precarização. Servidores e sindicatos afirmam que ambas as áreas perderam capacidade de atendimento após o chamado "Pacote de Maldades", aprovado pela Câmara Municipal no fim de 2025 e ainda discutido judicialmente.
Na Funpapa, trabalhadores e órgãos de controle relatam déficit de pessoal, falta de materiais básicos, alimentação insuficiente nos abrigos, carência de vigilantes e dificuldades para manter o funcionamento regular das unidades de acolhimento.
É nesse cenário que a prefeitura prepara a transferência de parte dos serviços atualmente executados pela fundação para organizações da sociedade civil.
O plano de trabalho elaborado pela Funpapa prevê aplicar R$ 1,12 milhão de recursos do cofinanciamento estadual na transferência da gestão dos Serviços de Acolhimento Institucional (Saif I e Saif II) para entidades privadas. Mais de R$ 721 mil serão destinados à implantação da mudança. O restante permanecerá no Serviço de Acolhimento Noturno, que já funciona por meio de organização privada. O cronograma estabelece que as entidades sejam selecionadas entre agosto e outubro deste ano, enquanto o município continuará responsável por complementar o custeio com recursos próprios.
Na área da saúde, o movimento é semelhante. No início do ano, a prefeitura promoveu o fechamento do antigo Hospital Veterinário Municipal, no Tapanã, com a exoneração dos servidores. A administração alegou que a unidade funcionava sem autorização do Conselho Regional de Medicina Veterinária e que seria substituída por uma nova estrutura.
Pouco depois, entrou em funcionamento o Hospital Veterinário Municipal de São Brás, além de uma unidade de triagem na Pedreira, ambos operados pela empresa Novavet Comércio de Medicamentos e Serviços Veterinários (Aysu Hospital Veterinário), em contrato superior a R$ 13 milhões.
A contratação passou a ser questionada após denúncias de que a empresa foi escolhida em prazo reduzido e sem procedimento licitatório. A Novavet também mantém contratos com o governo do Pará desde 2022, por meio do programa Pará Pet, cuja execução já supera R$ 30 milhões.
Embora a prefeitura sustente que as mudanças buscam melhorar a eficiência dos serviços, a coincidência entre as trocas de comando e o avanço de projetos de terceirização reforça o debate sobre o modelo de gestão adotado pelo município.
Para sindicatos e servidores, o processo segue um roteiro conhecido: redução da capacidade da estrutura pública, seguida da transferência da execução dos serviços para entidades privadas. A administração municipal, por sua vez, afirma que as medidas fazem parte de uma reorganização administrativa destinada a ampliar a qualidade do atendimento.

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Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.
Comentários
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