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TRINCHEIRA ARRUINADA

Na Suprema Corte, a crise em ebulição agora ameaça sair pela porta dos fundos

Ministros elevam o tom, Gilmar pede adiamento e aliados de Moraes tentam conter apurações no caso Master

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  • 12/09/26 17:00
Na Suprema Corte, a crise em ebulição agora ameaça sair pela porta dos fundos
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Supremo Tribunal Federal chega à semana de uma sessão extraordinária marcada para terça-feira, 15, com um problema que talvez seja maior do que a pauta oficial. Já não se trata apenas de saber o que será decidido sobre Alexandre de Moraes, André Mendonça ou os procedimentos relacionados ao caso Master. O que está em jogo, segundo relatos publicados nos últimos dias, é até onde a própria Corte está disposta a levar a crise interna.

Ministro defende que procedimentos passem a ser conduzidos pela Presidência antes de eventual análise pelo plenário/Fotos: Arquivo.
 A “Folha de S.Paulo” relatou que ministros do STF elevaram o tom diante da possibilidade de a sessão tratar apenas de Moraes e ameaçaram expor bastidores envolvendo outros integrantes da Corte. A expressão atribuída aos magistrados é daquelas que dispensam tradução: “não sobrará pedra sobre pedra”. É uma promessa e tanto para uma instituição acostumada a falar em sobriedade.

 Vai abrir? Abre tudo.

 O episódio tem uma ironia difícil de ignorar. O Supremo, que nos últimos anos se tornou uma espécie de última trincheira institucional da República, aparece agora às voltas com a ameaça de que seus próprios integrantes levem ao plenário assuntos, suspeitas e episódios relacionados a colegas. A impressão que fica é a de que a sessão de terça-feira pode acabar discutindo menos o caso que levou os ministros à mesa e mais aquilo que cada um sabe - ou diz saber - sobre os demais. Se a caixa-preta vai ser aberta, pelo jeito há quem queira abrir a tampa inteira - mas há um Gilmar Mendes no caminho.

 O freio do decano

 O decano do STF pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que avalie o adiamento da sessão extraordinária. Em ofício, defendeu ainda que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça sejam reunidos e passem a ser conduzidos pela Presidência antes de eventual análise pelo plenário. Gilmar afirmou ter dúvidas sobre a maturidade do procedimento para julgamento neste momento.

A manifestação introduz um elemento novo numa crise que vinha sendo empurrada para o plenário: talvez o Supremo ainda não esteja pronto para discutir, publicamente, aquilo que já circula nos bastidores. É uma situação curiosa. Quando a Justiça demora, normalmente há quem reclame da demora. Quando corre demais, aparecem dúvidas sobre a maturidade do processo. No Supremo, aparentemente, até o relógio virou parte da controvérsia.

E Moraes, como fica?

Paralelamente, aliados de Alexandre de Moraes articulam uma ofensiva para impedir que avancem, neste momento, pedidos de suspeição e impedimento relacionados ao ministro no caso Master. A estratégia, segundo relatos, passa pela utilização das próprias regras internas do STF, especialmente o artigo 282 do Regimento Interno, que estabelece o rito desses incidentes e prevê que o presidente ouça o ministro questionado antes de eventual submissão ao plenário.

 A justificativa apresentada é conhecida: evitar que uma disputa institucional desestabilize investigações em andamento, especialmente as relacionadas aos atos antidemocráticos. Pode ser um argumento legítimo, mas também produz uma pergunta inevitável: até onde vai a proteção institucional e onde começa a proteção corporativa?

É uma fronteira delicada, especialmente quando o assunto envolve ministros que podem, em algum momento, ser chamados a julgar questões relacionadas aos próprios colegas.

Espiando de longe

Há, entretanto, um detalhe que Brasília talvez esteja esquecendo. Boa parte do País não acompanha regimento interno, petições, suspeições ou impedimentos. E, com o devido respeito à República e às suas excelências, há brasileiro que está simplesmente... nem aí para o STF - não por desprezo às instituições, mas porque há uma vida acontecendo fora da Praça dos Três Poderes.

 O cidadão quer saber se o salário dá até o fim do mês, se o posto de saúde tem médico, se a escola funciona e se a conta de luz cabe no bolso.

Ainda assim, o que acontece no Supremo importa. Importa porque a Corte concentra um poder extraordinário sobre a vida nacional. E, justamente por isso, quanto maior o poder, maior deveria ser a transparência.

 Crise é bem maior

 O episódio desta semana pode terminar sem nenhuma ruptura. Fachin pode adiar a sessão. Os procedimentos podem ser reorganizados. O plenário pode simplesmente não transformar os bastidores em espetáculo. Mas o problema já está colocado: é uma crise de confiança dentro da própria Corte e talvez seja por isso que a terça-feira tenha ganhado tanta importância. Não necessariamente pelo que o Supremo vai julgar, mas pelo que suas excelências poderão revelar - ou decidir continuar guardando.

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.