Ministros elevam o tom, Gilmar pede adiamento e aliados de Moraes tentam conter apurações no caso Master
Supremo Tribunal Federal chega à semana de uma sessão extraordinária marcada para terça-feira, 15, com um problema que talvez seja maior do que a pauta oficial. Já não se trata apenas de saber o que será decidido sobre Alexandre de Moraes, André Mendonça ou os procedimentos relacionados ao caso Master. O que está em jogo, segundo relatos publicados nos últimos dias, é até onde a própria Corte está disposta a levar a crise interna.

O episódio tem uma ironia difícil de ignorar. O
Supremo, que nos últimos anos se tornou uma espécie de última trincheira
institucional da República, aparece agora às voltas com a ameaça de que seus
próprios integrantes levem ao plenário assuntos, suspeitas e episódios
relacionados a colegas. A impressão que fica é a de que a sessão de terça-feira
pode acabar discutindo menos o caso que levou os ministros à mesa e
mais aquilo que cada um sabe - ou diz saber - sobre os demais. Se a caixa-preta
vai ser aberta, pelo jeito há quem queira abrir a tampa inteira - mas há um
Gilmar Mendes no caminho.
O decano do STF pediu ao presidente da Corte, Edson
Fachin, que avalie o adiamento da sessão extraordinária. Em ofício, defendeu
ainda que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça sejam reunidos e passem
a ser conduzidos pela Presidência antes de eventual análise pelo plenário.
Gilmar afirmou ter dúvidas sobre a maturidade do procedimento para julgamento
neste momento.
A manifestação introduz um elemento novo numa crise que
vinha sendo empurrada para o plenário: talvez o Supremo ainda não esteja
pronto para discutir, publicamente, aquilo que já circula nos bastidores. É uma
situação curiosa. Quando a Justiça demora, normalmente há quem reclame da
demora. Quando corre demais, aparecem dúvidas sobre a maturidade do processo.
No Supremo, aparentemente, até o relógio virou parte da controvérsia.
Paralelamente, aliados de Alexandre de Moraes articulam uma
ofensiva para impedir que avancem, neste momento, pedidos de suspeição e
impedimento relacionados ao ministro no caso Master. A estratégia, segundo
relatos, passa pela utilização das próprias regras internas do STF,
especialmente o artigo 282 do Regimento Interno, que estabelece o rito desses
incidentes e prevê que o presidente ouça o ministro questionado antes de
eventual submissão ao plenário.
A justificativa apresentada é conhecida: evitar que
uma disputa institucional desestabilize investigações em andamento,
especialmente as relacionadas aos atos antidemocráticos. Pode ser um argumento
legítimo, mas também produz uma pergunta inevitável: até onde vai a
proteção institucional e onde começa a proteção corporativa?
É uma fronteira delicada, especialmente quando o assunto
envolve ministros que podem, em algum momento, ser chamados a julgar questões
relacionadas aos próprios colegas.
Há, entretanto, um detalhe que Brasília talvez esteja
esquecendo. Boa parte do País não acompanha regimento interno, petições,
suspeições ou impedimentos. E, com o devido respeito à República e às suas
excelências, há brasileiro que está simplesmente... nem aí para o STF -
não por desprezo às instituições, mas porque há uma vida acontecendo fora da
Praça dos Três Poderes.
O cidadão quer saber se o salário dá até o fim do mês,
se o posto de saúde tem médico, se a escola funciona e se a conta de luz cabe
no bolso.
Ainda assim, o que acontece no Supremo importa. Importa
porque a Corte concentra um poder extraordinário sobre a vida nacional. E,
justamente por isso, quanto maior o poder, maior deveria ser a transparência.
O episódio desta semana pode terminar sem nenhuma
ruptura. Fachin pode adiar a sessão. Os procedimentos podem ser reorganizados.
O plenário pode simplesmente não transformar os bastidores em espetáculo. Mas o
problema já está colocado: é uma crise de confiança dentro da própria Corte e
talvez seja por isso que a terça-feira tenha ganhado tanta importância. Não
necessariamente pelo que o Supremo vai julgar, mas pelo que suas excelências
poderão revelar - ou decidir continuar guardando.
Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.
Comentários
ALina Kelian
19 de Maio de 2018 ResponderLorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
Rlex Kelian
19 de Maio de 2018 ResponderLorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip commodo.
Roboto Alex
21 de Maio de 2018 ResponderLorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.