crise no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Belém escancarou, nesta semana, um cenário de desassistência que já não pode mais ser tratado como pontual. Em tom bem duro, a vereadora Nay Barbalho denunciou, da tribuna da Câmara Municipal, a falta de vagas na rede de reabilitação e revelou que uma clínica credenciada ao município estaria há meses sem receber os repasses municipais, situação que levou à suspensão de atendimentos e deixou centenas de famílias sem suporte.

Descaso costumeiro 

Segundo a denúncia de Nay Barbalho, a Clínica Saber, referência na área e vinculada à Secretaria de Saúde (Sesma), estaria sem receber desde dezembro, afetando diretamente cerca de 400 famílias.

O caso da clínica, no entanto, está longe de ser isolado. Como já revelado anteriormente, a Secretaria de Saúde vem acumulando atrasos sistemáticos nos repasses do SUS, mesmo quando os recursos federais já estão depositados pelo governo federal nas contas do município.

De janeiro a março deste ano, por exemplo, os valores destinados ao pagamento de prestadores depositados no Fundo Municipal de Saúde, quando não ficam parados por semanas, são usados para pagamentos de contratos pré-fixados para atender a outros interesses da gestão que não exatamente o pagamento dos serviços prestados.

Desobediência às regras 

O caso recorrente descumpre a Portaria de Consolidação nº 6/2017, que estabelece prazo de até cinco dias úteis para transferência dos recursos do SUS após o crédito. O resultado é o mesmo: hospitais, clínicas e serviços especializados sem receber, operações travadas e, no fim da cadeia, a população sem atendimento.

A situação se agravou com mudanças recentes na gestão da pasta. A substituição pelo prefeito Igor Normando de equipes técnicas por novos nomes sem domínio dos fluxos internos comprometeu ainda mais setores estratégicos da saúde, como regulação, financeiro e administrativo, travando a máquina pública justamente onde ela deveria garantir eficiência e continuidade.

Paliativo ou eleitoral?

Enquanto isso, o governo do Pará tenta agir em outra frente para conter os danos. Neste sábado, 25, a governadora Hana Ghassan promoveu uma edição especial do programa “Por Todas Elas”, voltada às famílias atípicas, dentro da programação do Abril Azul, mês de conscientização do autismo.

Realizado no Parque da Cidade, o mutirão reuniu uma ampla estrutura, com dezenas de serviços gratuitos, incluindo atendimentos médicos, suporte psicológico, triagens para identificação de autismo, emissão da Ciptea e encaminhamentos para serviços especializados.

Com 12 carretas e mais de 30 tipos de atendimento, a ação buscou oferecer, em um único dia, o que a rede municipal tem falhado em garantir de forma contínua.

Redução de danos

A iniciativa, embora relevante, escancara o contraste: de um lado, a gestão municipal que retém recursos, paralisa serviços e fecha portas; de outro, o governo estadual tentando, com ações emergenciais, reduzir o impacto de uma crise que se aprofunda às vésperas das eleições ao governo, no qual Hana Ghassan é candidata à reeleição.

Indicada pelo ex-governador Helder Barbalho à sucessão, Hana enfrenta a impopularidade da rejeição crescente ao prefeito Igor Normando, primo do ex-governador. De outro lado, também é prima de Helder a vereadora que endureceu o tom na Câmara, Nay Barbalho, ex-integrante da gestão Igor Normando. 

No meio, quem paga a conta geral não é uma ou outra gestão, nem os contratos, nem os discursos: são as famílias que seguem sem atendimento, sem previsibilidade e sem respostas.

Papo Reto

·Dito e feito: a auditora da Secretaria da Fazenda Áurea Celeste Pinheiro foi cedida para a Secretaria de Planejamento. A governadora Hana Ghassan (foto) nomeará a auditora. 

·A gestão do prefeito Igor Normando promoveu mais uma mudança no primeiro escalão. A Secretaria de Zeladoria passa a ser comandada pelo engenheiro civil Fernando Assunção Camarinha.

·Missão direta: reorganizar serviços urbanos que seguem no radar de críticas. Sai Cleidson Chaves, entra um nome técnico, em movimento que indica tentativa de resposta rápida à percepção de desordem na cidade.

·A aprovação na CCJ não significa que o fim da escala 6x1 já foi aprovado pela Câmara. O aval da comissão tratou apenas da admissibilidade da PEC, que agora entra na fase em que o texto pode ser alterado de forma substancial.

·Antes de virar realidade, a proposta ainda terá de passar por comissão especial e por votações em dois turnos na Câmara e no Senado.

·O decreto que autoriza a nomeação de mil novos policiais federais aprovados no concurso de 2025 foi assinado pelo presidente Lula. 

·Lula afirmou ter determinado a convocação de delegados da Polícia Federal que estão fora da corporação, a quem acusou de "fingir trabalhar". A medida, segundo ele, integra a estratégia do governo para reforçar o combate ao crime organizado. 

·Aliás, Lula elogiou a retirada da credencial de um agente de imigração dos EUA que atuava em Brasília. Para o presidente, a decisão seguiu o princípio da reciprocidade após os americanos expulsarem um delegado da PF ligado ao caso Alexandre Ramagem. 

·Nos últimos dias, o presidente Lula parece testar o próprio discurso político. Alterna momentos de maior dureza, por vezes com certa rispidez, com tiradas de humor que suavizam o ambiente.

·Há, ao que tudo indica, um movimento de calibragem fina da fala pública, algo comum entre políticos experientes, que ajustam o tom conforme o palco, a plateia e a temperatura do momento.

·Lula, como se sabe, é veterano nesse ofício. E, ao que tudo indica, segue afinando o instrumento.