identificação de hidrocarbonetos no poço Morpho, na Bacia da Foz do Amazonas, em águas ultraprofundas na costa do Amapá, mudou o patamar de uma discussão que se arrasta há anos. A Petrobras encontrou indícios de petróleo a cerca de 175 quilômetros do litoral e, embora a confirmação definitiva do tipo e do volume da acumulação ainda dependa de avaliações complementares, a descoberta é considerada um passo importante na abertura de uma nova fronteira exploratória brasileira.

Ercílio Faria foi um dos críticos mais contundentes do Parecer Técnico nº 128/2023 do Ibama, que à época embasou a negativa à licença para a perfuração do bloco FZA-M-59. Em artigo publicado em 2023, ele já questionava a interpretação de elementos geológicos utilizados no debate sobre a área. Em audiência no Senado, também contestou a caracterização de formações carbonáticas como um grande “sistema de recifes de corais”.

Confirmação do óbvio 

É justamente a trajetória de “vai e vem” para o avanço das pesquisas do petróleo na região que Ercílio considera reveladora. “Essa é uma confirmação do que muitos estudos já apontavam, com toda a questão técnica já conhecida”, resumiu.

Na leitura do pesquisador, o que ainda está em aberto é a dimensão econômica da descoberta e, principalmente, quem conseguirá transformar a riqueza potencial do subsolo marinho em desenvolvimento regional. “Isso é importante porque vai promover o desenvolvimento aqui dessa região como nunca se imaginou”, avalia.

Quem vai ganhar?

Mas a resposta para essa questão não é tão simples quanto apontar o Amapá no mapa. O poço descoberto está na costa amapaense e, portanto, o Estado aparece como o principal candidato a concentrar os efeitos diretos da atividade. A própria Petrobras estima que uma eventual produção no Amapá ainda levaria anos. A presidente da companhia, Magda Chambriard, fala em algo entre seis e sete anos para o início da produção.

Para entra no radar 

A cadeia econômica tende a ultrapassar a fronteira estadual. Belém, por exemplo, já integra a estrutura de apoio à exploração. A Petrobras mantém na capital paraense um Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna, além de estrutura semelhante em Oiapoque. Isso significa que o Pará pode capturar parte importante dos empregos qualificados, serviços especializados, logística, fornecedores, formação profissional e infraestrutura associados à nova fronteira.

O Maranhão também aparece no horizonte, sobretudo quando se considera a Margem Equatorial como um conjunto de bacias que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. O Ministério de Minas e Energia aponta Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte como estados potencialmente beneficiados pelo desenvolvimento dessa fronteira.

Regras de royalties

Há, porém, uma diferença fundamental entre ser impactado pela cadeia econômica e ser beneficiário direto de royalties. A distribuição das compensações financeiras depende da localização dos campos, das regras legais e dos critérios da Agência Nacional do Petróleo. Portanto, não basta estar próximo da área de exploração para garantir uma fatia equivalente da renda petrolífera.

Descoberta política

O próprio debate sobre a divisão dos royalties permanece juridicamente relevante. E é aí que a descoberta deixa de ser apenas geológica e passa a ser também política. Ercílio Faria chama atenção para o fato de que a confirmação dos hidrocarbonetos ocorre justamente no início da campanha eleitoral e às vésperas da visita de Lula ao Amapá, realizada dia 17 de agosto, onde o presidente surgiu acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e de lideranças políticas locais.

A visita ocorreu em meio à disputa pela narrativa sobre quem será responsável por levar os investimentos da Petrobras para o estado e, nesse cenário, Lula defendeu que o petróleo “do Amapá é 'soberania nacional' o Brasil não aceitará interferências”, declarou o presidente.

Em uma celebração de grande barulho em Oiapoque, Lula rebateu pressões internacionais contra exploração na Margem Equatorial e defendeu a soberania sobre as riquezas naturais do País.

“Essa notícia agora é simplesmente política. É uma oportunidade política, por força da eleição. Mas, com relação ao futuro, quem vai se beneficiar vai depender de muitos ajustes ainda”, avalia o cientista.

Achado importante

A observação do cientista não diminui a importância econômica do achado. Ao contrário: torna mais urgente a discussão sobre como a riqueza será transformada em desenvolvimento e quem terá capacidade de capturar seus benefícios. A Margem Equatorial não pode ser tratada como repetição automática do modelo do pré-sal. Antes de qualquer barril produzido, ainda serão necessários novos estudos, avaliação de reservas, viabilidade econômica, novos licenciamentos e comprovação de que a exploração pode ocorrer com segurança ambiental.

Agora, o desafio é fazer com que a riqueza que pode estar sob as águas profundas do Amapá não se transforme apenas em mais uma promessa de desenvolvimento para a Amazônia. E que Pará, Amapá e demais estados envolvidos consigam construir, desde já, as condições para que empregos, tecnologia, serviços, infraestrutura e receitas permaneçam na região.

A exploração, se avançar, precisa ser segura e cumprir integralmente as exigências ambientais. “Mas a discussão sobre seus benefícios também precisa deixar de ser promessa eleitoral e começar a ser tratada como política de desenvolvimento regional”, conclui Luís Ercílio Faria.