Belém, PA - O procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, acusou a defesa do prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, de tentar atrasar e desviar o rumo das investigações que apuram suspeitas de corrupção envolvendo contratos da prefeitura. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) classificou como uma “manobra” jurídica a tentativa da defesa de incluir no processo a deputada federal Alessandra Haber, esposa do prefeito.

Segundo Tourinho, a estratégia teria como objetivo induzir o Supremo ao erro e provocar atraso no andamento do processo. De acordo com o Ministério Público, a inclusão da deputada federal no caso não tem relação direta com as investigações.

A avaliação dos promotores é que a medida teria uma finalidade jurídica específica: deslocar a competência do processo para Brasília. Isso ocorre porque parlamentares federais possuem foro privilegiado no STF. Caso a deputada fosse incluída formalmente na investigação, o processo poderia deixar a esfera da justiça estadual e passar para análise da Suprema Corte.

Para o procurador-geral, “a tentativa de vincular a parlamentar ao caso configura uma estratégia para prolongar o processo e enfraquecer as investigações”. O MPPA reforça que as apurações sempre se concentraram exclusivamente em contratos administrativos da Prefeitura de Ananindeua e em possíveis irregularidades na gestão municipal.

O “esquema da vaquinha”

No centro das investigações está a compra de uma mansão de luxo avaliada em R$ 4 milhões, localizada no município de Fortim, no Ceará. Segundo o Ministério Público, o imóvel teria sido pago por meio de uma espécie de “vaquinha” financeira envolvendo cinco empresas fornecedoras da prefeitura - dos setores de material escolar e limpeza -, e 

quatro pessoas físicas.

De acordo com documentos reunidos na investigação, as empresas recebiam pagamentos da prefeitura e, logo em seguida, realizavam transferências via Pix destinadas ao pagamento das parcelas da mansão. Em alguns casos, as transferências teriam ocorrido no mesmo dia ou no dia seguinte ao recebimento dos recursos públicos, levantando graves suspeitas.

Patrimônio sob suspeita

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 130 milhões em bens ligados ao prefeito. O valor chama atenção por ser muito superior ao patrimônio de quase R$ 5 milhões declarado por Daniel Santos à Justiça Eleitoral nas eleições de 2024.

Entre os bens citados nas investigações estão uma fazenda avaliada em R$ 16 milhões, adquirida em 2020, um jato avaliado em R$ 10,9 milhões e oito relógios de luxo avaliados em cerca de R$ 4,1 milhões, apreendidos em um apartamento do prefeito no Ceará.

Com a manifestação enviada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, o Ministério Público do Estado do Pará reforça sua posição no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal. A decisão da Corte deverá definir os próximos passos das investigações que apuram suspeitas envolvendo o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, e a origem dos recursos utilizados na aquisição de bens de alto valor. A relatoria do caso está nas mãos da ministra Cármem Lúcia.

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