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ROTA DE COLISÃO

Porto em disputa expõe choque entre logística e direitos na região do Tapajós

Justiça manda União agir para desobstruir acesso em Santarém, enquanto povos indígenas mantêm ocupação contra decreto que privatiza rios e reabre debate ambiental histórico.

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  • Da Redação | Coluna Olavo Dutra
  • 15/02/26 16:00

Justiça Federal determinou à União adotar medidas para restabelecer acesso ao porto diante dos bloqueios que afetam a circulação de cargas/Fotos: Divulgação.


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 impasse em torno do Porto de Santarém entrou em rota de colisão institucional. Decisão da Justiça Federal determinou que a União adote, em até 48 horas, medidas para restabelecer a normalidade do acesso ao Porto Organizado do município, diante dos bloqueios que afetam a circulação de cargas. A ordem atende pedido da Amport, que classifica a paralisação como ameaça ao abastecimento regional, à logística de combustíveis e ao funcionamento de serviços essenciais.

 Na outra ponta do conflito, povos indígenas do Baixo e Médio Tapajós mantêm, desde 22 de janeiro, a ocupação do terminal graneleiro operado pela Cargill, impedindo a entrada de caminhões com soja e travando parte do escoamento do agronegócio pelo Arco Norte. O bloqueio não é uma interdição formal do governo, mas, na prática, transformou o porto em zona de tensão permanente, com reflexos econômicos e políticos que extrapolam Santarém.

 Rios estratégicos

Os manifestantes denunciam o Decreto Federal nº 12.600/2025, que incluiu rios estratégicos da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização, abrindo caminho para a transferência da gestão da navegabilidade à iniciativa privada. Para as lideranças indígenas, o decreto representa a “privatização dos rios” e atende aos interesses de grandes tradings, ao prever dragagem, explosão de pedrais e outras intervenções no rio Tapajós para viabilizar a circulação contínua de grandes embarcações.

O ponto central da contestação é a ausência de consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais, como determina a Convenção 169 da OIT. Além do impacto social, os indígenas alertam para riscos ambientais, como a liberação de mercúrio acumulado no leito do rio por atividades garimpeiras históricas, com potencial de contaminação da água, dos peixes e das populações ribeirinhas.

Garantia de direitos

A decisão judicial reconhece o direito à manifestação, mas reafirma o dever do Estado de garantir a ordem pública e a livre circulação, transferindo à União a responsabilidade de administrar um conflito que o próprio governo ajudou a criar. A entrada de forças policiais nas áreas de ocupação elevou o clima de tensão e ampliou o desgaste político da crise.

O embate atual revive um histórico conhecido. Em 2007, o terminal da Cargill em Santarém foi fechado por decisão judicial que exigiu Estudo de Impacto Ambiental completo. Desde então, o licenciamento do porto segue sob questionamentos, com críticas do MPF a autorizações consideradas precárias e à atuação do Ibama em processos de licenciamento simplificado.

Recentemente, o governo federal anunciou a suspensão do edital de dragagem do Tapajós, mas a medida não foi suficiente para encerrar a ocupação. Para os povos indígenas, “suspensão não é anulação”, e o decreto permanece como ameaça latente, pronto para ser retomado quando a pressão arrefecer.

Vitrine do conflito

No centro do impasse, Santarém tornou-se vitrine de um conflito maior: de um lado, a urgência logística do agronegócio global; de outro, a defesa do rio como bem comum e do direito originário dos povos que dele dependem. A Justiça mandou abrir o caminho. O Tapajós, porém, segue fechado em suas contradições - e a conta política dessa travessia ainda está longe de ser paga.

Papo Reto

·Nos bastidores do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, o Coren, cresce a percepção de que a enfermeira Danielle Cruz (foto) segue como figura central da autarquia.

· Vídeos institucionais publicados nas redes sociais do conselho reforçam esse protagonismo, enquanto o atual presidente, Antônio Gomes, aparece de forma mais discreta, o que tem levado servidores e observadores da gestão a classificá-lo, nos corredores, como um presidente de perfil meramente administrativo.

·Com a aproximação do próximo ciclo eleitoral do sistema, já se comenta que Danielle Cruz desponta como possível nome para reassumir a presidência do Coren no biênio 2027–2029. No entanto, informações dão conta de uma disputa interna pelo comando do conselho.

·De um lado, Antônio Gomes estaria articulando para que sua esposa, atualmente conselheira do Conselho Federal de Enfermagem, seja sua sucessora. Do outro, Danielle Cruz puxaria a corda para retomar a cadeira que já ocupou.

·Atualmente, Danielle preside o Conselho Estadual de Saúde do Pará. Seu marido, Osvaldo Carvalho, é presidente do Conselho de Saúde de Belém e também exerce o cargo de chefe de gabinete no Coren-PA, com remuneração estimada em R$ 18 mil mensais.

·O acúmulo de funções e a movimentação política nos bastidores têm alimentado comentários e tensões dentro da gestão, indicando que a sucessão no conselho promete ser tudo, menos tranquila. 

·A operadora de telefonia Vivo parece mortinha da silva em Abaetetuba. A empresa não opera com fibra ótica. Resultado: o sinal móvel, que já é deficiente em baixa temporada, deve sumir neste carnaval.

·A favor da empresa conta a promessa de que o serviço de fibra ótica estará ativado até antes da copa do mundo.

·Marabá, Parauapebas, Curionópolis, Canaã e Eldorado do Carajás estão na lista de 30 municípios paraenses que receberam recomendação expressa do MPF para "centralizar urgentemente" os recursos do Fundeb em contas únicas e exclusivas.

·Com a medida, o MPF busca impedir que a verba da educação se misture ao “caixa comum” das prefeituras. Ou seja, quer assegurar que cada centavo seja aplicado exclusivamente no ensino.

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.