m vídeo que circulou no domingo e ganhou força nas redes sociais colocou a prefeita de Marituba, Patrícia Alencar, no centro de uma situação que merece, no mínimo, atenção de quem de direito. Na gravação, com mais de sete minutos, a prefeita aparece diante de um grupo de pessoas e, em tom imperativo, estabelece o que chama de “direcionamento” eleitoral para as eleições de 2026. Não se trata de “patrulhar” as preferências da prefeita, tendo ela acertado ou não na medida. Trata-se da noção geral sobre o certo e o errado na campanha.

Não há, na fala da prefeita ao grupo de pessoas, um simples pedido de voto ou uma manifestação de preferência política: Patrícia apresenta uma chapa completa e cobra dos presentes atuação em favor dos candidatos escolhidos.

O áudio é claro: “Olhem, nossa chapa esse ano é deputada estadual (...), deputado federal (...), primeiro senador (...), segundo senador (...), e governadora é (...). 

- Prefeita, é esse o direcionamento? É esse o direcionamento – pergunta e responde de si para si mesma a própria prefeita reforçando a determinação.

A fala envolve nomes centrais do grupo político que governa o Pará e transforma uma reunião, aparentemente com integrantes de seu grupo de trabalho, em uma espécie de convocação eleitoral.  Obrigatória, como bem diz a prefeita.

Limites do “permitido”

Para um advogado eleitoralista ouvido pela coluna, o problema não está no fato de uma prefeita manifestar sua preferência política ou participar de atividades de campanha, desde que fora do expediente da sua prefeitura. A legislação permite a participação política de agentes públicos, mas impõe limites quando o cargo, a estrutura administrativa ou os servidores são colocados a serviço de candidaturas. 

“A prefeita pode pedir voto e pode fazer reunião, desde que fora do horário de expediente da prefeitura. O que é vedado é coagir ou obrigar servidores a votar em determinado candidato, utilizar a estrutura da prefeitura em benefício eleitoral ou disponibilizar servidores, durante o expediente para trabalhar em campanha”, explica a fonte jurídica.

“Olhos da Patrícia”

É justamente nesse ponto que o vídeo se torna especialmente sensível. Em determinado momento, Patrícia deixa explícito que está falando com pessoas que, segundo ela própria, receberam uma oportunidade de trabalho durante sua gestão. “A partir de hoje vocês precisam agir como se fossem os olhos da Patrícia. Se tiver alguém perto de vocês que não acompanha (...), vocês têm que me dizer”, afirma a prefeita. A declaração sugere não apenas mobilização eleitoral, mas também um sistema de vigilância política sobre a preferência de terceiros.

A fonte jurídica consultada pela coluna alerta que, caso se confirme que havia servidores públicos participando da reunião e que eles estavam sendo direcionados a atuar em favor das candidaturas, a situação pode ultrapassar o campo da simples manifestação política. A Lei das Eleições veda expressamente o uso de servidores públicos em comitês de campanha durante o horário normal de expediente e também proíbe o uso de bens, materiais e serviços da administração em benefício eleitoral. O TSE reforça que essas regras existem para preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

“É obrigado a ir”

No vídeo, porém, Patrícia vai além da orientação política. Ela cobra que os integrantes do grupo saiam em busca de votos, inclusive de porta em porta. E, diante da pergunta hipotética sobre a obrigatoriedade de participar, responde sem deixar margem para interpretação: “Prefeita, mas eu sou obrigado a ir? É. É obrigado a ir. A gente só tem campanha de dois em dois anos, se você não tem disposição para honrar quem te dá oportunidade durante quatro anos, e durante só um mês, aí tá dizendo mais sobre você do que sobre a pessoa que está ali lhe dando a oportunidade”, diz ela, curta, seca e enfática.

A frase é particularmente grave porque associa a suposta “oportunidade” recebida durante quatro anos à obrigação de participar de uma campanha durante um mês. A relação entre emprego público e fidelidade eleitoral, se confirmada no contexto da reunião, é justamente o tipo de situação que merece atenção dos órgãos de fiscalização, especialmente porque pode colocar servidores ou pessoas vinculadas à administração diante de uma escolha que, em uma democracia, deveria ser absolutamente livre.

Há seria apurável 

A própria fala da prefeita também levanta outra questão que o vídeo sugere: qual era exatamente a composição daquele grupo? Eram servidores públicos? Cargos comissionados? Aliados políticos? Prestadores de serviço? E em que horário ocorreu a reunião? O advogado consultado pela coluna afirma que essas informações são fundamentais para determinar o eventual enquadramento jurídico da conduta da prefeita.

Há ainda uma questão probatória. Segundo a fonte jurídica consultada, será necessário verificar como se deu o controle de acesso à reunião. Se o encontro era aberto ou de acesso livre, a gravação poderá ter relevância probatória, inclusive à luz de precedentes eleitorais. Se, ao contrário, tratava-se de reunião restrita, a apuração poderá depender também do depoimento de pessoas que estiveram presentes e possam confirmar quem participou, em que condição e em qual horário.

O que o vídeo revela, por enquanto, é uma prefeita falando em primeira pessoa como chefe política de um grupo e em terceira pessoa como “Patrícia”, associando sua autoridade e as oportunidades concedidas pela gestão à expectativa de engajamento eleitoral. 

 “Frase motivacional”

A frase “é obrigado a ir” é especialmente difícil de tratar como mero discurso motivacional quando vem acompanhada da cobrança para identificar quem não acompanha determinada candidatura. É grave.

Trocando em miúdos, se as pessoas reunidas eram servidores ou ocupantes de funções públicas e se a pressão registrada no vídeo correspondeu a uma prática efetiva de mobilização eleitoral utilizando a estrutura municipal, a questão deixa de ser apenas política e passa a ser institucional. Afinal, uma coisa é uma prefeita declarar seu voto e pedir apoio; outra, completamente diferente, é transformar o poder de quem nomeia, emprega e administra a máquina pública em argumento para cobrar fidelidade nas urnas. 

Se o “é obrigado a ir” significa, na prática, “é obrigado a fazer campanha porque eu lhe dei um emprego”, o que está em jogo não é apenas uma eleição - é a liberdade do voto e o limite entre autoridade pública e poder político.

Papo Reto

•A torcida do Remo deu uma bela lição no domingo, 6, ao homenagear dois de seus grandes ídolos, Mesquita (foto) e Alcino Motora. 

•Homenagem boa é aquela feita em vida - e Mesquita, no gramado, recebeu a sua com emoção. Formado em Agronomia, hoje cuida do gramado do Mangueirão. Da bola para o campo, literalmente.

•No Remo x Flamengo, domingo, 6, FPF e CBF novamente não conseguiram impedir a invasão da beirada do gramado pelos “fotógrafos de Instagram”, em busca de selfies com jogadores famosos. 

•O problema já havia ocorrido contra o Santos, quando a corrida por fotos com Neymar atrapalhou o trabalho de quem estava ali para trabalhar. Até quando?

•Bancários da Caixa e do Banco do Brasil aprovaram paralisações a partir de 10 de setembro em várias regiões do País, após impasse nas negociações coletivas. 

•No Pará, o movimento se antecipou: a greve começou no dia 4 e, segundo o sindicato da categoria, alcança bancos públicos e privados, com exceção do Banpará. 

•Clientes devem ficar atentos a possíveis impactos no atendimento presencial e antecipar operações que não possam ser feitas pelos canais digitais.

•Zema propõe uma poupança de R$ 1 mil para recém-nascidos no Brasil. Ao ser questionado sobre a origem do dinheiro, o ex-governador de Minas Gerais relacionou o financiamento da proposta ao combate à corrupção.

•Em pleno domingo, André Mendonça liberou para o plenário do STF o julgamento do caso Moraes, provocando a fúria do ministro encalacrado nas maracutaias de Vorcaro. 

•Todas as atenções voltam-se agora para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, único com poder de pautar ou não pautar a matéria.