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Justiça

Prefeito de Parauapebas e seu vice são absolvidos em julgamento no TRE

Eles eram acusados de praticar caixa 2 e poderiam perder o mandato

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  • 19/10/2023, 16:35
Prefeito de Parauapebas e seu vice são absolvidos em julgamento no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em julgamento de recurso eleitoral, nesta tarde (19), decidiu absolver o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (MDB), e seu vice, João Trindade, acusados de praticar "caixa 2", evitando assim a cassação de seus mandatos. O Ministério Público Eleitoral do Estado ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O processo teve início no dia 5 deste mês, mas foi interrompido quando o juiz federal José Airton de Aguiar Portela pediu mais tempo para analisar o caso após o voto favorável do relator, juiz eleitoral Rafael Fecury Nogueira. A ação foi movida pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), partido de oposição ao prefeito.

Na decisão desta quinta-feira (19), quatro votos foram a favor da absolvição dos políticos. O relator, juiz eleitoral Rafael Fecury Nogueira, foi seguido pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário, vice-presidente e corregedor da Corte, pela juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira, e pelo juiz substituto José Maria Rodrigues Alves Júnior. Em seus argumentos, os três foram unânimes ao afirmar que não havia evidências suficientes para justificar a cassação. Por outro lado, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, presidente do Tribunal, e o juiz Edmar Silva Pereira discordaram, apoiando a cassação com base no voto do relator. 

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.