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SAÚDE PÚBLICA

Prefeitura concentra os exames do SUS e pequenos laboratórios acabam sem espaço

Mudança no modelo de contratação afeta empresas que atendiam bairros e distritos de Belém; DGS assume gestão dos serviços

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  • Redação | Coluna Olavo Dutra
  • 10/09/26 12:00
Prefeitura concentra os exames do SUS e pequenos laboratórios acabam sem espaço
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equenos laboratórios de análises clínicas de Belém começaram a descobrir, desde o ano passado, que fazer exames para o Sistema Único de Saúde pode deixar de ser um negócio pulverizado pela cidade para se transformar em serviço concentrado nas mãos de uma única empresa.

Pequenos empresários atendem rede pública em bairros periféricos e distritos de Belém, mas devem ficar fora do mercado/Fotos: Arquivo.
A mudança vem sendo conduzida pela Secretaria de Saúde (Sesma) e já provoca reação entre empresários que durante anos atenderam usuários da rede pública em bairros periféricos e distritos como Icoaraci e Mosqueiro.

O problema não começou agora. Os laboratórios reclamam de atrasos nos pagamentos, que em determinados períodos teriam ultrapassado três meses, e dizem que a situação financeira já vinha se tornando difícil. Mas a solução encontrada pela administração municipal acabou criando outro problema: a substituição do modelo descentralizado por uma gestão centralizada.

Do bairro à gestão única

Até então, a Sesma trabalhava com um modelo de credenciamento em que diferentes laboratórios privados, desde que cumprissem as exigências sanitárias e jurídicas, podiam prestar serviços ao SUS. Os exames eram realizados conforme as cotas estabelecidas pela Secretaria e remunerados segundo a Tabela Unificada do SUS, após faturamento, análise e auditoria.

Era um sistema imperfeito, sujeito a atrasos e problemas burocráticos, mas mantinha uma rede de estabelecimentos distribuída pela cidade. A mudança começou a tomar forma em 2024, ainda na administração do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, com o lançamento de um novo processo para contratação dos serviços.

O Chamamento Público nº 012/2024-Sesma/PMB/PA, processo administrativo GDOC nº 28.477/2024, acabou tendo duas empresas credenciadas: Diagnogest Diagnóstico e Carvalho e Quaresma Ltda. A primeira foi selecionada para a prestação dos serviços. A contratação foi homologada em 7 de maio de 2025, com previsão inicial de 12 meses.

A empresa atua com o nome fantasia DGS Laboratórios e passou a operar dentro de um modelo de gestão laboratorial mais concentrado, com padronização de protocolos e integração tecnológica. Na prática, a mudança altera a lógica anterior.

Quem vai perder?

É justamente aí que começa a reação dos pequenos laboratórios. Segundo empresários do setor, estabelecimentos que durante anos atenderam pacientes da rede municipal foram descredenciados ou perderam espaço na nova estrutura. Alguns já teriam demitido funcionários. Outros, com mais de uma unidade, reduziram a operação e mantiveram apenas um endereço. Há ainda uma reclamação recorrente: muitos afirmam que não teriam sido informados adequadamente sobre a mudança de modelo e que só perceberam a dimensão do processo quando os contratos começaram a ser encerrados ou perderam efetividade.

A queixa merece ser colocada em perspectiva. A administração municipal pode, evidentemente, mudar a forma de contratar e organizar um serviço público. A questão é saber se a nova solução melhora efetivamente o atendimento do SUS, reduz custos, aumenta a eficiência e preserva a capilaridade da rede – afinal, há uma diferença importante entre modernizar a gestão e simplesmente concentrar o serviço.

Caminho conhecido

A DGS não é exatamente uma desconhecida no setor público de saúde do Pará. Embora tenha poucos anos de atuação, a empresa já aparece em contratos e processos relacionados à prestação de serviços laboratoriais em unidades da rede estadual, incluindo hospitais administrados por Organizações Sociais.

Entre as unidades citadas estão o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, o Hospital Jean Bitar e o Hospital Regional Público da Transamazônica. Também há atuação no Hospital Regional Público do Marajó, em Breves, administrado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano, onde os serviços de exames e apoio à transfusão de sangue são objeto de contratos continuados.

A presença da empresa em diferentes frentes da saúde pública estadual ajuda a explicar por que ela chega à rede municipal com experiência no modelo de gestão laboratorial, mas também torna inevitável uma pergunta: a concentração dos serviços em uma única empresa representa, para Belém, ganho de eficiência ou apenas a troca de dezenas de prestadores por um fornecedor maior?

No meio da mudança

É o usuário do SUS quem precisa estar no centro dessa discussão. Se a nova gestão reduzir o tempo de espera, melhorar a qualidade dos exames, organizar o fluxo das unidades e eliminar desperdícios, haverá justificativa para a mudança. Se, ao contrário, a concentração produzir filas, deslocamentos maiores, perda de atendimento nos bairros ou dificuldade de acesso para quem depende exclusivamente da rede pública, a conta será paga pelo cidadão.

Há ainda uma questão econômica que não é desprezível: pequenos laboratórios não são apenas fornecedores de exames. São negócios instalados nos bairros, empregadores e parte da infraestrutura privada que, durante anos, ajudou o município a atender a demanda do SUS. Quando esse mercado muda de mãos, empregos desaparecem, unidades fecham e a rede local encolhe.

A pergunta que fica para a Sesma é simples: qual foi exatamente o ganho obtido com a mudança e como o município pretende medir esse resultado? No fim das contas, o laboratório pode mudar de endereço, o contrato pode mudar de dono e o modelo de gestão pode mudar de nome. O exame, porém, continua sendo para o mesmo cidadão - e é ele quem precisa saber se ficou melhor ou pior.

Papo Reto

•A campanha de reeleição do deputado Erick Monteiro (foto), do MDB, ainda não parece ter engrenado desde o rompimento com Daniel Santos, seu ex-aliado. 

•Em pelo menos três grandes eventos - lançamento da pré-candidatura, em Belém; inauguração do comitê central; e lançamento oficial da campanha, ambos em Ananindeua -, as ausências de Hana Ghassan, Helder Barbalho e Chicão chamaram atenção. 

•Nos bastidores, a avaliação é de que, apesar da estrutura, faltam planejamento e alinhamento estratégico. 

•Também circulam comentários sobre a atuação de um corretor de imóveis na articulação da campanha, com experiências consideradas pouco exitosas em disputas anteriores, inclusive na equipe de Miro Sanova, que tenta novamente uma vaga na Alepa.

•A crise entre André Mendonça e Alexandre de Moraes pode explodir muito além do Caso Master. 

•Se Moraes for afastado e ficar impedido de assumir a presidência do STF em 2027, a sucessão poderá sofrer uma reviravolta, abrindo caminho para Nunes Marques e colocando Mendonça na vice. Ou seja, o terremoto de hoje pode redesenhar o comando da Corte amanhã.

•Se a crise derrubar Moraes da linha sucessória do STF, o resultado terá uma ironia política difícil de ignorar: dois ministros indicados por Jair Bolsonaro poderão chegar ao topo da Corte - Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice.

•Claro, é apenas uma hipótese, mas, no Supremo em ebulição, a briga deixou de ser só pelo presente: o poder de 2027 também entrou no tabuleiro.

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.