A Prefeitura de Belém publicou nessa quarta-feira, 23, no Diário Oficial do Município, um edital público histórico à saúde do Pará: para contratar 1.415 agentes de saúde, contribuindo para atender, de forma imediata, 70% da demanda da atenção primária da cidade. 

O edital para a contratação acontece via Secretaria Municipal de Administração (Semad), com auxílio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Das 1.415 vagas, 1.120 são para Agente Comunitário de Saúde (ACS); e 295 vagas para Agente de Combate às Endemias (ACE). Também haverá 150 vagas para o cadastro de reserva. As inscrições ficam abertas de 24 de agosto a 1º de setembro de 2023.

Essa ação se insere num programa profundo, em cooperação com o governo Lula, que vai atender a 100% da demanda da atenção primária (de prevenção) do Brasil, com o programa Ação Primária em Saúde do Futuro. Belém é a primeira cidade a receber o projeto.

“Vamos aumentar de 124 para 348 as equipes de Estratégia da Saúde da Família”, festejou o prefeito Edmilson Rodrigues. “É o resultado de uma negociação que premiou Belém como a primeira cidade a receber esse importante projeto de atenção primária do Governo Lula.” Edmilson acrescentou: “É o início de uma revolução na saúde, agora temos o governo federal do nosso lado, e não contra nós”.

Rede de agentes

Atualmente, a rede municipal de saúde conta com 672 ACEs e 667 ACSs. Os novos agentes contratados vão dar reforço às equipes do programa Atenção Primária da Saúde (APS) do Futuro do Governo Federal. A iniciativa visa alcançar a cobertura de 100% da atenção primária em todo o Brasil. O Ministério da Saúde (MS) selecionou três cidades para serem priorizadas pela equipe da Secretaria de Atenção Primária a Saúde (Saps) como piloto do projeto: Belém (PA), Recife (PE) e Boa Vista (RR). 

A equipe da Saps passou 60 dias em Belém junto à equipe de técnicos da Sesma e finalizou um plano de quatro etapas. Na primeira, a cobertura da população de Belém vai passar dos atuais 28% para 70% da Estratégia Saúde da Família (ESF). Já a Saúde Bucal de 2% para 30%. O objetivo, após a implantação de todas as etapas, é alcançar 100% de cobertura na ESF e na Saúde Bucal.

A ideia é garantir financiamento para a Atenção Primária. Na prática significa a inclusão de cerca de 1 milhão de pessoas na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Ampliando radicalmente a cobertura, aumentando o financiamento e permitindo a qualificação dos serviços no município. Atualmente, o MS investe R$ 70 milhões por ano no financiamento da saúde de Belém. Com a APS do Futuro, passará a investir R$ 205 milhões.

Prefeitura faz recomposição dos serviços 

Para o secretário de Saúde de Belém, Pedro Anaisse, o programa traz uma capacidade de recomposição e fortalecimento de serviços, organização, acolhimento da população e mudança de modelo muito grande. 

“É uma verdadeira inversão do modelo assistencial. Será um impacto absurdo em todos os sentidos com mudanças significativas que vão do financiamento, pactuação até a regulação. Estamos falando aqui da rede como um todo, da atenção primária para a atenção hospitalar, passando pela análise de oferta, plano de investimento, custeio, gestão de acesso e regulação e que impactarão decisivamente na oferta do serviço à população de Belém”, destaca Anaisse.

Projeto já está credenciado pelo MS e está na fase de plano de ação

O projeto já foi credenciado pelo MS e está na fase do plano de ação. Já foram iniciados o processo de reforço da equipe que vai trabalhar no atendimento à população. Em junho de 2023, 60 médicos do programa Mais Médicos foram contratados e já estão atuando na rede. 

A rede de unidades básicas de saúde de Belém também será preparada para o projeto com o reforço de insumos, gestão de pessoas e estrutura física. Cerca de R$ 30 milhões estão previstos para reforma de unidades.

Edital

 Com essa reabertura de 1.565 vagas para os empregos públicos, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) dessa quarta-feira, o Governo Municipal dobra o número de vagas em comparação ao edital publicado em 2020 e interrompido por ocasião da pandemia da covid-19. 

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que aquelas pessoas que já haviam se inscrito em 2020 precisam se reinscrever, o que não gera nova taxa de pagamento, caso já o tenham feito. Quem não refizer sua inscrição será eliminado. Quem preferir o ressarcimento do valor, também poderá fazer a devida solicitação. Os novos candidatos pagarão o mesmo valor da taxa de inscrição definido no edital de 2020, R$ 58,00.

O processo seletivo será executado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e terá a validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. As admissões dos candidatos classificados e aprovados em todas as etapas do processo estão condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura, durante o referido prazo de validade. 

Fonte: Agência Belém

Foto: Edielson Shinohara/Sesma