O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 4 de setembro, o Projeto de Lei que reconhece o Arraial da Pavulagem como patrimônio da cultura nacional. Participaram da assinatura da lei o presidente Lula, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro das Cidades, Jader Filho. O projeto teve origem na Câmara dos Deputados, proposto pelo deputado paraense Cássio Andrade, hoje candidato a vice-prefeito de Belém na chapa encabeçada por Igor Normando.

Em conjunto, também houve a assinatura da PL 2610/2023, que também reconhece o Festival de Parintins e bois Garantido e Caprichoso como manifestação da Cultura Brasileira.

“É sempre extremamente importante a gente fazer atos como esse, aprovar leis como essa, que valorizam, definitivamente, a chamada cultura brasileira. Hoje é um patrimônio cultural brasileiro, mas a gente pode fazer com que seja reconhecido pela Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura], a gente pode fazer com que ganhe uma dimensão internacional”, destacou o presidente.

Lula também agradeceu aos parlamentares que trabalharam nas propostas e as aprovaram no Congresso Nacional, com o objetivo de “oferecer ao Brasil mais duas festas extraordinárias, consolidadas e consagradas na legislação brasileira”.

PAVULAGEM — O PL 4284/2019 versa sobre o Arraial do Pavulagem, que é uma prática cultural realizada no Pará, como um cortejo popular que ocorre no centro comercial da capital Belém, durante os meses de junho e julho que correspondem ao período das festividades juninas. São utilizados diversos elementos da cultura popular amazônica, ritmos musicais característicos, a exemplo do carimbó, siriá, lundu, xote e marajoara, entre outros.

Fundado pelos músicos Ronaldo Silva e Júnior Soares, tem como um dos principais adereços dos brincantes o chapéu de palha com fitas coloridas. A trajetória do grupo é composta por mais de três décadas de dedicação à pesquisa, produção e valorização da cultura popular de raiz feita na Amazônia. 

Realizado desde 1987, o Arraial do Pavulagem foi consagrado como Patrimônio Cultural de Belém por meio da Lei Municipal 9.305/2017, além de ter sido declarado Patrimônio Cultural de natureza imaterial do estado do Pará na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com a Lei 9.108/2020.

Foto: Ricardo Stuckert/PR