Bolsa Família deixou há muito tempo de ser apenas um programa assistencial no Pará. Em muitas regiões do Estado, tornou-se motor da economia local, fonte permanente de circulação de dinheiro e principal garantia de sobrevivência para milhões de pessoas.

Dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social mostram que 1.260.675 famílias paraenses receberam o benefício em maio deste ano. O volume de recursos supera R$ 886,5 milhões mensais despejados diretamente na economia dos 144 municípios do Estado.

O valor médio pago no Pará é de R$ 698,61 por família.  O dado que realmente impressiona aparece quando se observa o alcance populacional do programa. Considerando a média nacional de aproximadamente três pessoas por núcleo familiar, o Bolsa Família pode alcançar cerca de 4 milhões de paraenses. Em outras palavras: quase metade da população do Estado depende, direta ou indiretamente, da transferência federal de renda. Na prática, o programa alcança direta ou indiretamente cerca de 4 milhões de paraenses, algo próximo de metade da população do Estado.

O retrato revela a dimensão da vulnerabilidade social paraense, apesar do peso mineral, energético e exportador da economia estadual. Enquanto grandes projetos movimentam bilhões, boa parte da população continua sustentada pela renda básica federal.

A ordem dos fatores

Belém concentra o maior número absoluto de beneficiários: 150.239 famílias atendidas. Em seguida aparecem Ananindeua, Santarém, Abaetetuba e Cametá. Já os maiores valores médios do benefício estão em municípios marcados por forte vulnerabilidade social e dificuldades logísticas, especialmente no interior e no arquipélago do Marajó. Jacareacanga lidera o ranking estadual, com média de R$ 896,14 por família. Depois aparecem Juruti, Portel, Melgaço e Anajás.

O programa também expõe outra face da realidade social do Pará: a forte presença de populações tradicionais e grupos vulneráveis entre os beneficiários. Atualmente, o Bolsa Família alcança no Estado: 12,7 mil famílias indígenas; 30,8 mil quilombolas; 13,7 mil catadores de recicláveis; 2,9 mil famílias em situação de rua; famílias ligadas a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão; e crianças submetidas ao trabalho infantil.

Primeira infância

Grande parte dos recursos complementares vai para crianças e adolescentes. Mais de 585 mil crianças de até seis anos recebem no Pará o benefício Primeira Infância, adicional de R$ 150 criado para reforçar a alimentação e os cuidados básicos nessa faixa etária. O investimento supera R$ 86 milhões mensais. Outros pagamentos complementares alcançam gestantes, nutrizes e cerca de 1 milhão de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos.

Os dados históricos do programa revelam também um movimento menos comentado: desde a criação do Bolsa Família, em 2003, mais de 244 mil famílias paraenses deixaram o programa após superar a linha da pobreza. Parte saiu por conseguir emprego formal; outra por meio do microempreendedorismo e pequenos negócios.

A chamada Regra de Proteção permitiu que muitas dessas famílias não perdessem imediatamente o benefício ao elevar a renda, funcionando como uma transição até maior estabilidade financeira. Ainda assim, os números atuais deixam evidente o tamanho da dependência econômica existente no Estado.

Em dezenas de municípios paraenses, principalmente no interior, o calendário do Bolsa Família movimenta feiras, mercadinhos, farmácias, pequenos comércios e vendas informais. É dinheiro que entra rápido - e circula imediatamente dentro da economia popular.

Sustento de vida

Por isso, especialistas em assistência social afirmam que o Bolsa Família exerce hoje no Pará um papel que vai além do combate imediato à pobreza. Em muitas localidades, funciona como mecanismo silencioso de sustentação econômica em regiões onde emprego formal, renda estável e presença do setor privado continuam escassos.

No Pará real, distante dos discursos oficiais e dos grandes indicadores macroeconômicos, muita cidade ainda gira no ritmo do calendário do Bolsa Família.

Papo Reto

•Erramos: o nome do candidato à presidência da Assembleia Paraense, em Belém, é Marcio Braga (foto), e não Márcio Bragança, como saiu aqui na edição de ontem. É o tal do corretor querendo ser mais real que o redator. Nossas desculpas. 

•Com o processo eleitoral pegando fogo, Lula sancionou a lei que libera a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação.

•A nova regra, bom que se diga, só vale para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores. Estima-se que 2 milhões de motoristas já tiveram a carteira renovada automaticamente.

•Bombeira muçulmana gaúcha conseguiu na Justiça o direito de usar véu islâmico durante o exercício de suas atividades profissionais, agregado ao uniforme da corporação. 

•Ninguém segura o dragão: aumento de mais de 50% no preço do feijão nosso de cada dia, em Belém, tem deixado a população perplexa.

•Segue firme e próspera no Pará a "indústria da rotulagem". Venda de rótulos a produtores de pescado sem controle sanitário não incomoda nem o governo nem o Ministério Público.

•A missão de parlamentares governistas a Washington parece que morreu no nascedouro: designação do PCC e CV como terroristas já está no diário oficial americano, visando asfixiar financeiramente as facções criminosas que tomam conta de boa parte do País.

•E o Brasil segue "incluído fora" da lista europeia para exportações pecuárias.

•Uma comissão de lá atualizou regras e retirou o País do rol de fornecedores por falta de garantias sobre o uso de antimicrobianos.