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ZONA DE CONFLITO

Restaurante Popular vira palco de disputa política Prefeitura de Belém e Defensoria

Embate jurídico escancara desgaste político da gestão Igor Normando, que tenta virar a página após meses de silêncio e pressão judicial.

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  • Da Redação | Coluna Olavo Dutra
  • 23/01/26 17:00
Restaurante Popular vira palco de disputa política Prefeitura de Belém e Defensoria
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gestão do prefeito Igor Normando chega ao fim do primeiro ano de mandato sob forte desgaste político, não apenas por decisões administrativas, mas sobretudo pela ausência de explicações públicas em temas sensíveis. O caso do Restaurante Popular de Belém tornou-se símbolo desse vácuo de comunicação: fechado desde fevereiro de 2025, o equipamento social passou a ocupar o centro de uma disputa institucional que, na prática, extrapola o campo jurídico.

 

Gestão Igor Normando tenta virar página: troca postura defensiva por justificativas pela demora na reabertura do equipamento/Fotos: Divulgação- O Liberal.

A prefeitura, por meses, adotou postura defensiva - ou inexistente -, enquanto a Defensoria Pública do Estado avançava judicialmente, amparada no impacto social do fechamento do restaurante, que atende população em situação de vulnerabilidade.

Jogo duro e reação

Em novo peticionamento protocolado em 4 de dezembro do ano passado, a DPE pediu tutela de urgência à 5ª Vara da Fazenda Pública e Ações Coletivas de Belém, sustentando o descumprimento de decisão judicial que determinava a reabertura do restaurante em até 90 dias. Segundo a Defensoria, o prazo se encerrou em dezembro de 2025, sem qualquer retomada das atividades.

Além da multa, o pedido inclui o bloqueio de R$ 1.989.504,00 via Sisbajud, valor correspondente ao contrato anterior de gestão e fornecimento de 316.800 refeições prontas, bem como a responsabilização pessoal de autoridades municipais e comunicação ao Ministério Público do Estado.

A Defensoria sustenta que a medida é necessária para assegurar a execução da política pública de alimentação, evitar a dispersão de recursos e prevenir danos irreparáveis à população atendida.

Virada de narrativa

Somente agora, pressionada pelo avanço judicial e pela exposição pública, a Prefeitura de Belém decidiu reagir institucionalmente. Em nota enviada à coluna, a gestão contesta o descumprimento da decisão e sustenta que o prazo para reabertura ainda está em curso, por se tratar de prazo processual contado em dias úteis, com término previsto apenas para 3 de março de 2026.

A administração municipal afirma ainda que o processo envolve etapas técnicas complexas - licitação, contratação, definição de espaço e adequações sanitárias - e acusa a Defensoria de adotar postura “conflituosa”, ao insistir em medidas que, segundo a prefeitura, seriam danosas ao interesse público.

A nota sinaliza uma tentativa clara de reposicionamento político: menos silêncio, mais confronto narrativo.

Ruído acumulado

O contrato do Restaurante Popular data de 2022 e foi firmado entre o antigo Fundo Municipal Ver-o-Sol e a empresa CNZ Corrêa Reis Ltda., com sede em Macapá, no Amapá. O valor global era de R$ 1.989.504,00, prevendo o fornecimento de refeições com custo unitário de R$ 6,28 - das quais R$ 4,28 eram subsidiadas pelo município e R$ 2,00 pagos pelo usuário.

A prefeitura afirma que o contrato foi rompido em janeiro de 2025 e aponta indícios de irregularidades, como a suposta inexequibilidade da proposta vencedora e o aumento do valor unitário da refeição para R$ 11,30 após aditivos - argumento que, até aqui, não impediu o avanço das ações judiciais.

Política e processo

Embora o embate se dê nos autos, o conflito revela um problema essencialmente político. A Defensoria ocupa o vácuo deixado pela prefeitura, enquanto o Executivo tenta, tardiamente, reconstruir a narrativa e evitar que o caso se consolide como marca de insensibilidade social da gestão.

No fim, o Restaurante Popular deixou de ser apenas uma política pública de alimentação: virou um termômetro do desgaste institucional da Prefeitura de Belém - e um alerta de que, na política, o silêncio costuma cobrar juros altos.

Papo Reto

Falta de vagas, escola “fantasma” e sorteio sem transparência levam vereadora Ágatha Barra (foto), do PL, a cobrar explicações da Secretaria de Educação de Belém.

•Segundo a parlamentar, há três situações consideradas graves: falta recorrente de vagas em creches e escolas municipais; a indicação, no site oficial da Prefeitura de Belém, de uma escola que não estaria funcionando no endereço divulgado; e um suposto sorteio interno de vagas em uma creche municipal sem ampla divulgação.

Após o revés no Parlamento Europeu em relação ao acordo Mercosul–UE, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, se reunirá com a embaixadora do bloco para tratar dos próximos passos da aliança comercial. 

•Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho desistiu de disputar o governo do Rio Grande do Norte a pedido de Jair Bolsonaro para coordenar a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro em 2026. 

Eduardo Bolsonaro criticou Tarcísio de Freitas por deixá-lo fora das conversas sobre a chapa conservadora ao Senado em São Paulo. Em vídeo, reagiu a críticas de que atrapalha a união da direita e disse ter que "pedir bênção" ao governador de SP. 

•Silas Malafaia se posicionou contrário à campanha de Flávio Bolsonaro ao Planalto. O pastor evangélico disse que não o vê como um candidato com "musculatura" suficiente para bater de frente com Lula nas eleições. 

Aliás, no entorno dos Bolsonaro, o movimento é de dança fina: todos tentam se desvencilhar do carma Bolsonaro sem abrir mão do capital político. 

•É um exercício diário de equilíbrio: aproxima quando convém, afasta quando pesa. Amor e ódio caminham juntos, de mãos dadas, como em toda relação intensa: ninguém quer o rótulo, mas ninguém dispensa os votos.

Mais matérias OLAVO DUTRA

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.