Belém, PA - Como garantir que povos e comunidades tradicionais que conservam a floresta e mantêm práticas sustentáveis em seus territórios participem das decisões e sejam reconhecidos pelos serviços ambientais que prestam? Essa é uma das questões que estarão no centro de uma agenda de debates sobre clima, conservação e direitos territoriais a partir desta quarta-feira, dia 7 de outubro, até sexta-feira, dia 9, no Parque dos Igarapés, em Belém.

A programação terá o Seminário Informativo sobre a Construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará e o Seminário sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) das Populações Tradicionais Extrativistas da Amazônia, com participação de 80 lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, instituições públicas, pesquisadores e parceiros estratégicos.

No dia 7 de outubro, o Seminário Informativo do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Estado do Pará promoverá um dia de informação, diálogo e atualização sobre a construção e os próximos passos do sistema. Ao longo da manhã, serão abordadas a participação das populações extrativistas, as consultas e as demandas das etnorregionais.

No período da tarde, a programação segue com discussões sobre a situação atual do sistema, avanços e deliberações, além dos próximos passos, desafios e previsões. O encontro será encerrado com debate, esclarecimento de dúvidas e a construção de encaminhamentos e definição do fluxo de informações com as etnorregionais.

No dia seguinte, 8 de outubro, a programação do Seminário sobre PSA terá debates sobre conceitos, legislação, políticas e mecanismos existentes sobre o assunto, incluindo temas como elegibilidade de territórios coletivos, salvaguardas socioambientais, Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), valorização da sociobiodiversidade e remuneração justa pelos serviços ambientais prestados pelos povos da floresta.

Participam representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), CNS, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).

A partir das 14h, o encontro entra na etapa de análise de experiências de PSA em implementação na Amazônia. Serão apresentados casos pelo MMA, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Juruá, Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ), The Nature Conservancy (TNC), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) e Oikonomos. 

Além disso, os grupos de trabalho discutirão oportunidades, desafios e questões estratégicas para os territórios extrativistas, incluindo como garantir que os recursos geram benefícios diretos, justos e coletivos e como reconhecer economicamente serviços ambientais mantidos por práticas tradicionais.

No último dia, sexta-feira (9), a programação será dedicada à construção política. Após a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho, os participantes discutirão princípios e diretrizes para uma política de PSA voltada às populações tradicionais extrativistas.

Já a Plenária Final será dedicada à construção e pactuação dos posicionamentos e das propostas prioritárias do CNS. As contribuições serão consolidadas em um documento final do Seminário, que deverá reunir os principais posicionamentos e propostas para uma política de Pagamento por Serviços Ambientais justa e territorial.

Serviço

Seminário Informativo sobre a Construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará

Seminário sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) das Populações Tradicionais Extrativistas da Amazônia.

Data: 7, 8 e 9 de outubro de 2026

Local: Parque dos Igarapés - Belém (PA)

Foto: Divulgação