Belém, PA - O Sindicato dos Servidores das Carreiras Específicas da Administração Tributária do Estado do Pará (Sindifisco Pará) promove em Belém, nos dias 5 e 6 de março, o seminário “Justiça Tributária: é sobre quem paga – e quem deveria pagar – impostos no Brasil”. O evento será realizado no Hotel Vila Galé Collection Amazônia, às margens da Baía do Guajará, e vai debater os caminhos do Brasil no cenário pós-reforma tributária. 

A programação reunirá especialistas, estudiosos, representantes de entidades sindicais, autoridades, além de profissionais da área tributária, em dois painéis: “O que muda, e o que precisa mudar?” e “O futuro das carreiras fiscais no contexto da reforma tributária: a caminho da integração ou da desintegração?”. Estarão em pauta os impactos da reforma, os desafios da equidade fiscal e a necessidade de um sistema mais justo, eficiente e socialmente responsável.

Segundo o presidente do Sindifisco Pará, Charles Alcantara, a realização do seminário em Belém reforça o papel estratégico do Estado do Pará e da região amazônica nas discussões nacionais sobre desenvolvimento, arrecadação e justiça social. Também, destacou Charles, reafirma o compromisso do Sindifisco com o debate qualificado e a defesa de um sistema tributário mais justo para toda a sociedade.

“O debate sobre justiça tributária ganha ainda mais relevância diante das desigualdades históricas do país e da necessidade de garantir que a carga tributária seja distribuída de forma equilibrada, respeitando a capacidade contributiva e fortalecendo o financiamento de políticas públicas essenciais”, afirmou Charles Alcantara.

Multifacetada, a reforma tributária impacta simultaneamente, e em graus distintos, o sistema tributário – ainda profundamente regressivo –, as administrações tributárias e os servidores das carreiras específicas das administrações tributárias. “É para debater e refletir sobre essas múltiplas faces da reforma tributária, e também sobre como as desigualdades no Brasil (renda, gênero e raça) têm relação com a maneira como são cobrados - e de quem são cobrados - os impostos no país, que o Sindifisco convoca para esse encontro”, informou Charles Alcantara.

O seminário é destinado aos servidores integrantes das Carreiras Específicas da Administração Tributária do Estado do Pará, filiados ao Sindifisco, e também a todos os demais servidores públicos e interessados no tema. 

Programação 

5 de março (quinta-feira)

16h às 18h30 - Recepção e credenciamento.

19h às 19h30 – Abertura institucional.

19h40 às 20h30 - Palestra Magna de Abertura: Dão Real – Auditor-Fiscal da RFB e presidente do Sindifisco Nacional.

21h às 22h - Coquetel de abertura.

6 de março (sexta-feira)

9h às 12h - 1º painel: “O que muda, e o que precisa mudar?”

Palestras

“O Comitê Gestor do IBS e o Federalismo Fiscal” - René de Oliveira e Sousa Júnior (Secretário de Estado da Fazenda do Pará). 

“Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico” - André Horta Melo (Diretor Institucional do Comsefaz).

“Justiça Tributária no Século XXI: a centralidade da fiscalidade para a democracia e os direitos fundamentais” - Francisco Mata Machado Tavares (Coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário). 

Mediação: Charles Alcantara (Presidente do Sindifisco Pará)

12h15 às 13h45 - Intervalo para almoço.

14h às 15h

Palestras

“Quem paga e quem se apropria do fundo público?” - Juliano Giassi Goularti (Doutor pelo Instituto de Economia da Unicamp).

Mediadora: Débora Franco Amoras (Diretora de Comunicação do Sindifisco Pará).

15h15 às 15h30 – Intervalo para café.

15h30 às 18h - 2º painel: “O futuro das carreiras fiscais no contexto da reforma tributária: a caminho da integração ou da desintegração?”

Palestrantes

Dra. Adriana Schier (Consultora Fenafisco e Professora de Direito).

Francelino Valença (Presidente da Fenafisco - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital).

Glauco Honório (Presidente da FENAT - Federação Nacional dos Auditores Fiscais (Estaduais e Distritais).

Dão Real (Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

Rubens Ferreira da Costa (Assessor para Assuntos de Reforma Tributária da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – Fenafim.

Mediação: Marcelo Amaral Teixeira (Vice-presidente do Sindifisco Pará).

19h às 21h - Coquetel de encerramento.

Foto: Otávio Henriques