tentativa da Secretaria de Educação de Belém de adquirir R$ 19 milhões em uniformes escolares acabou travada no meio do caminho - e com carimbo de irregularidade. A operação, feita por adesão a uma ata de registro de preços de Santa Catarina, foi suspensa após o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará identificar uma série de falhas no processo.

A área técnica do tribunal apontou ausência de documentos essenciais, justamente aqueles que deveriam garantir legalidade, transparência e o melhor custo-benefício na contratação. Em resumo: faltou lastro para sustentar a escolha.

Falhas em série

Entre os problemas listados estão a inexistência de demonstração clara de que aderir à ata seria mais vantajoso do que realizar licitação própria; ausência de autorização formal do órgão gerenciador; e inconsistências no aceite da empresa fornecedora - incluindo divergência de ofícios, erros aritméticos e até a inclusão de item não solicitado, como blusão de moletom.

Também pesaram a falta de fundamentação técnica para os quantitativos adotados - baseados em multiplicadores por aluno sem detalhamento - e a ausência de justificativa para ampliação do kit escolar em relação a 2024.

Silêncio e empenhos

Notificada ainda em fevereiro, a gestão da pasta pediu prazo maior alegando “complexidade técnica” e “transição administrativa”. O Tribunal de Contas concedeu, mas a resposta não veio. Nem depois.

O que veio, na verdade, foi mais ruído. A 3ª Controladoria detectou dois empenhos feitos no apagar das luzes de 2025, somando mais de R$ 14,1 milhões, em favor da empresa Rickmann Confecções Ltda., vinculada à ata questionada.

O movimento elevou o tom da corte, que transformou a fiscalização em Representação Interna e abriu espaço para medida cautelar.

Trava geral

A decisão, assinada pela conselheira Mara Barbalho, proibiu qualquer pagamento até que todas as pendências sejam sanadas. A justificativa foi direta: sem estudo técnico preliminar e sem comprovação de vantajosidade, a contratação fere princípios básicos da administração pública.

A atual titular da pasta, Beatriz Morrone, e o ex-secretário Patrick Trajan terão 30 dias para apresentar defesa. Já a publicação dos documentos pendentes ganhou prazo de 24 horas - mais uma vez ignorado, segundo o processo. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a 33 mil UPF-Pa.

Com mais de 58 mil alunos na rede municipal, a compra de uniformes deveria ser rotina administrativa, mas virou caso de controle externo – e o que era para vestir aluno acabou expondo a gestão.

Papo Reto

•Éder Mauro segue com variadas exigências na composição da chapa com Daniel Santos. A mais nova é a vaga de vice para a nora, Tatiane Coelho (foto), esposa do deputado Rogério Barra.

•Outra é o pedido de prioridade na campanha da sobrinha e vereadora de Belém, Ágatha Barra, a uma vaga na Alepa. Para quem luta contra dinastia na política, o clã Barra está bem servido.

•No jogo de forças, Daniel Santos resiste até onde pode. Domingo, 5, emplacou o nome de Ed Wilson, seu fiel escudeiro, como primeiro suplente de Éder Mauro na candidatura ao Senado.

•O atacante Gabriel Taliari, do Remo, já é apontado como protagonista do “gol mais perdido do século” pelos veículos de comunicação.

•A oportunidade desperdiçada por ele na partida contra o Grêmio ainda causa desconforto na torcida remista.

•Ainda sobre a partida, o Leão perdeu a grande chance de quebrar um incômodo tabu: o de nunca ter marcado gol no tricolor gaúcho. Chances o time teve aos montes.

•Diferente do maior rival, o Paysandu bateu o Volta Redonda-RJ, também no domingo, e pôs fim ao tabu de nunca ter estreado na Série C com vitória.

•Ao dar a volta pelo lado escuro da lua, a missão Artemis II quebrou o recorde de maior distância da Terra já alcançada por seres humanos.

•A missão ficou a 407 mil quilômetros de distância da Terra, sete mil quilômetros a mais que a marca anterior, estabelecida há mais de 50 anos pela missão Apollo 13.

•A Justiça determinou que a Prefeitura de Castanhal resgate, no prazo de 24 horas, uma cadela portadora de TVT, enfermidade de natureza contagiosa.

•A decisão sugere que o animal seja atendido no Hospital Veterinário da UFPA no município.

•Em março deste ano, o Hospital Ofir Loyola realizou 18.576 atendimentos ambulatoriais - o maior número já registrado desde a implantação do sistema MV, em 2024.