Belém, PA - Nos dias 18 e 19 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizará o seminário “Judiciário na COP30: Caminhos para Justiça Climática”, reunindo autoridades do Judiciário, Executivo, Ministério Público, especialistas acadêmicos e representantes de organizações da sociedade civil para debater os desafios e as oportunidades da Amazônia no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP30. Inscrições gratuitas em https://ejpa.tjpa.jus.br/novo/#/noticia/2318186

O evento será aberto oficialmente às 14h, com a participação do Poder Judiciário do Pará; de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Governo do Estado do Pará, do Comitê Estadual para a COP30 e do Ministério Público.

A palestra magna do primeiro dia, às 15h, será proferida remotamente pelo ministro vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, com o tema “A Amazônia no Centro da COP30: Desafios e Oportunidades para o Judiciário Brasileiro”. Em seguida, o Painel 1 abordará “Mercados e Financiamentos Climáticos”, com participação de magistrados, professores e procuradores do Estado.

No segundo dia, a programação inicia às 9h com o Painel 2, dedicado à “Regularização Fundiária e Justiça Climática”, mediado pelo desembargador do TJPA Alex Centeno Pinheiro. Às 11h, o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, conduzirá a conferência magna “O Papel do Magistrado na Construção de um Futuro de Justiça Climática”.

A programação da tarde contará com o Painel 3, sobre “Caminhos para o Legado da COP30: O Compromisso do Judiciário com a Justiça Climática”, e o Painel 4, que discutirá as “Respostas do Sistema de Justiça aos Crimes Ambientais na Amazônia”.

Paralelamente às atividades no auditório, haverá, na área externa do Galpão da Estação das Docas, uma mostra de projetos e boas práticas ambientais e climáticas.

O encerramento do evento será às 17h30, com as considerações finais e agradecimentos do presidente do TJPA.

Foto: Divulgação/STF