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Medida publicada no Diário Oficial beneficia empresas e pessoas físicas com descontos de até 95% em multas e juros de impostos estaduais
Solange Couto contou aos colegas que estava com cistite, uma infecção na bexiga, e que sentia muita dor
Gratuidade do botijão deve chegar a 15 milhões de famílias por meio do programa “Gás do Povo"
A Polícia Civil foi acionada para dar início às investigações que irão determinar as causas e circunstâncias do acidente
A primeira sessão do Superior Tribunal Militar em 2026 ocorre nesta terça-feira, 3
Adolescentes negam envolvimento com a morte de cachorro, que causou comoção no país
Decisão acelerada, sem edital nem consulta pública, mistura solução tardia para o transporte fluvial com urgência eleitoral no arquipélago.
Sindicatos apontam que decisões têm impacto direto sobre as condições de trabalho dos profissionais da educação e sobre o atendimento a crianças e adolescentes.
Defensoria leva ao TCM denúncia técnica sobre paralisação do equipamento, mesmo com R$ 2,3 milhões previstos em orçamento.
Decisão na instância judicial superior foi proferida pelo ministro Flávio Dino, relator da reclamação.
Recurso de Beto Faro ao TSE ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral para ser julgado.
Iniciativa desenvolvida pela Hidrovias do Brasil já beneficiou mais de 140 pessoas e avança com novas turmas para 2026
Pesquisadores recomendam protocolo que funcione contra ambas
Além dos valores de multas, nova lei passou a considerar como maus-tratos outras condutas, como confinamento e o uso de focinheiras
Benefício varia entre R$ 410 a R$ 16.629 nas categorias de atletas olímpico, paralímpico ou surdolímpico, internacional, nacional, base e estudantil
Concurso contou com 25 candidatas de todas as regiões do Brasil
Ocorrências foram registradas em Itacoatiara, município que já teve surtos em 2021 e 2023
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio realizado no último sábado
Investimentos em inteligência e Bases Fluviais garantem a retirada de mais de 67 toneladas de entorpecentes de circulação nos últimos sete anos
As inglesas tiveram posse de bola superior a 60%, sempre "empurrando" o time brasileiro para dentro de sua área
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