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A decisão foi proferida pela Desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ação ajuizada pelo promotor Benedito Sá determina restauro no prazo de 180 dias sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Publicações no Diário Oficial mostram nomeação feita pelo governador e lotação pela Casa Civil de parente direto de secretário na mesma pasta
Universidade está obrigada a reduzir em 50% o número de novos alunos porque curso de Medicina obteve conceito 1 no Enad e menos da metade aprovada no Enamed.
Com gol aos 52 minutos do segundo tempo, Papão sai de São Paulo vitorioso e com premiação de R$ 2 milhões nos cofres
Proposta de extinção da aposentadoria compulsória reacende debate sobre impunidade na magistratura e atinge nervo corporativo do Judiciário.
Ação fomenta as relações comerciais e impulsiona a comercialização de produtos genuinamente paraenses
O porcentual de 8% é praticamente o dobro da estimativa para o IPCA, de 3,9%
Crime ocorre uma semana após a saída da ex-presidente do órgão, Janaína Ramos, que pediu para deixar o cargo no dia seguinte à renúncia do prefeito Dr. Furlan (PSD)
Interessados podem incluir uma redação e um vídeo de apresentação para tornar o perfil mais completo e aumentar as chances de convocação
Livro "A Maldição da Noz-moscada", de Amitav Ghosh, levanta debate sobre entraves ambientais, pressão e decisões tomadas longe da Amazônia.
Prefeito de Ananindeua enfrenta dificuldades para construir aliança ampla entre campos políticos distintos, movimento visto com ressalvas no tabuleiro eleitoral.
No Pará, a ação resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra uma mulher em Belém
A Sespa concluiu a distribuição do anticorpo e a nova proteção já está disponível nos 144 municípios paraenses
Ação oferece condições especiais para quitar débitos em atraso
Outros objetivos são a ampliação em 180 mil hectares de cobertura vegetal em áreas urbanas
Cada partido pode registrar, no máximo, um candidato a mais do que o número de vagas em disputa em cada circunscrição
Informações estão no Diário Oficial desta segunda-feira, 16
O infrator terá que recuperar 131,78 hectares de floresta desmatada em sua propriedade, além de pagar R$ 131 mil por danos morais difusos
Ministro determinou que infrações graves cometidas por juízes devem resultar na perda do cargo
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