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Alterações nas disputas, elegibilidade, prazos de homologação e pagamento, exclusão de MEIs, responsabilidade dos tributos e esclarecimentos das desistências
Região analisada abrange os estado do Pará, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Tocantins e Acre
Objetivo é orientar e dar mais segurança jurídica aos gestores municipais e a todos que participam de contratações públicas
Destituição da presidente da Comissão da Mulher ocorre em meio a denúncias de violência de gênero contra o presidente da subseção, que pediu licença após repercussão negativa.
A solenidade também marcou os 11 anos do registro de Salvaguarda do Carimbó como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro
Procuradores alertam para falhas nos estudos e riscos à pesca, às comunidades tradicionais e ao clima; Ibama deve responder em até 48 horas úteis
Levantamento da UFPA aponta índices alarmantes de coliformes fecais despejados sobretudo nos fins de semana.
Acidificação já é uma ameaça à cadeia alimentar e compromete papel dos oceanos como estabilizador do clima
Por não se enquadrarem na definição oficial de meios de hospedagem, plataformas como o Airbnb não são obrigadas a seguir as novas regras
Cursos gratuitos oferecidos pelo Sicredi auxiliam empreendedores na organização das finanças
Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ, Conselho Nacional de Justiça
Aumento médio no país deve ficar em 9,8%, segundo levantamento. Projeção para o IPCA deste ano é de 4,83%
Pesquisadores pretendem apresentar dados colhidos na atmosfera local durante painéis na COP 30, em Belém
Entre contêineres e tapumes, a cidade tenta se preparar para receber o mundo, mas luxo também tem prazo de validade.
Silêncio do senador cassado sobre protestos de comunidades expõe perda de influência da família em seu principal reduto eleitoral e ameaça planos para eleger filho deputado federal.
Da UFPA em Belém ao resto do País, recursos insuficientes ameaçam manutenção, pesquisa e permanência estudantil.
Levantamento está no Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quinta, 25; Percentual de concluintes e de matrículas mostra desigualdade racial
Senador mantém controle do partido no Pará, garante palanque e coleciona contracheques milionários enquanto o PT grita nas ruas.
Disputa para gerir contrato de R$ 20 milhões por ano da comunicação do banco expõe falhas e gera controvérsias no mercado.
Prefeitura integra lista dos que embarcaram em contratos suspeitos, desviaram recursos do Fundeb e montaram licitações para inglês ver.
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