O ministro Dias Toffoli votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização
Coletivo diz que não é favor do aborto, mas contra "a substituição de políticas públicas por leis punitivas às vítimas de estupro e abuso"
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal
Mineradora diz que processo de reparação de danos é conduzido pela Fundação Renova
Nova regra começaria a partir de 1º de setembro
Termo de acordo será assinado dia 26
Hoje também tem sorteio da Mega-Sena; prêmio de R$ 86 milhões
Novas funcionalidades devem ser lançadas no segundo semestre
Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal
Charles Sá e sua mulher, Natale Gontijo de Amorim, ambos cirurgiões plásticos, estavam na África a passeio.
Doenças e mortes causadas pelo uso do tabaco geraram custos muito mais elevados do que a arrecadação de impostos da indústria tabagista
Boleto é gerado na Página do Participante
Objeto apareceu como uma novidade no inquérito
Não há prazo para julgamento da ação penal
Brasil teve 221,2 mil casos de violência contra a mulher em 2022; violações normalmente acontecem dentro de casa e em contexto intrafamiliar
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