A proposta objetiva a alteração da ementa e a inclusão de dispositivo sobre a criação do Conselho Estadual de Migrantes, Solicitante de Refúgio, Refugiados e Apátridas
Agenda liderada pelo MDHC é parte dos trabalhos de fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Confira ainda as datas das escutas em formato virtual
Vacinação de cães e gatos estará disponível em 25 postos, entre fixos e móveis, distribuídos no distrito
Segundo informaram os denunciantes, a vítima era submetida a diversos episódios de violência, incluindo golpes com vergalhão no rosto, na cabeça, no tórax e extração de dentes
Levantamento do Inmet mostra que municípios onde a água não cai há mais de cem dias já somam 70
Gratuitas, inscrições podem ser feitas até 23 de setembro de 2024
Ação aconteceu em Icoaraci, realizada pela Delegacia Especializada em Investigação de Estelionato e Outra Fraudes (DEOF)
Descontos são de 15% para quem está sem multa há dois anos; de 10% para quem não teve multa no ano passado e de 5% nos demais casos
O objetivo do evento foi reunir profissionais da área para o compartilhamento de experiências e soluções para desafios ambientais comuns da região
Confronto ocorreu na rodovia BR-316
Dois homens foram presos durante a ação realizada nas cidades de Belém e Muaná
A Base tem o objetivo de controlar o fluxo das embarcações oriundas do Amazonas, atuando de forma integrada com os órgãos das esferas estaduais e federais, além dos órgãos de fiscalização ambiental
Policiais atenderam à denúncia da população, que pode se reportar em casos semelhantes à Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência e à Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa
Asfalto vendido não teria sido pago para empresa na Bahia
Plenário considerou procedente ação ajuizada pelo MPF e declarou a inconstitucionalidade de partes de leis paraenses que trazem a previsão
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