Veja as expectativas de temas que devem nortear o Supremo neste ano
Supremo já havia rejeitado a tese, mas o Congresso foi no sentido contrário
Os estabelecimentos terão de se adequar às regras até o fim de junho de 2024
Marco legal dispõe novas regras sobre o tema
Olival Marques, com 16 faltas; e José Priante, com 13, ambos do MDB, ocupam o 3º e o 7 º lugares no ranking, respectivamente.
Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos; Corte já havia decidido que marco é inconstitucional
Advogada é professora e doutora em direito
Projeto de Orçamento tira poder da articulação política de Lula; proposta precisa ser votada pelo plenário do Congresso.
Congresso derrubou vetos do presidente e caso deve ir ao STF
Programa de distribuição de imóveis inutilizados pela União será lançado em 2024
No total, 885 Projetos de Lei foram aprovados e deferidos, o que garante um índice de 99,7% de aproveitamento. A Alepa também celebra a recuperação de obras históricas e arquitetônicas e os novos espaços de convivência e de atendimento ao público.
Datafolha entrevistou 2.004 pessoas em 135 cidades de todo o País.
Estado tem histórico de governantes presos e acossados pela Justiça
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara
Jefferson está internado e, segundo seus defensores, apresenta um quadro de saúde debilitado
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