Belém, PA - As três primeiras sessões do projeto “Alepa Itinerante - edição COP30” realizaram cerca de 4 mil atendimentos entre prestação de serviços e ações de cidadania e saúde nas cidades de Parauapebas, Santarém e Marabá, que receberam as sessões ordinárias da Casa de Leis nos dias 23/9, 30/9 e 7/10, respectivamente. Os próximos municípios a receberem o projeto serão Altamira e Breves, nos dias 21 e 29 de outubro, sequencialmente.

Além de transferir a sede do poder legislativo para estes municípios, técnicos e servidores da Assembleia Legislativa do Estado, Alepa, oferecem serviços de cidadania, como emissão de documentos, assessoria jurídica e atendimentos médicos, além de abrir espaço para a escuta popular em audiência pública.

A iniciativa reforça o compromisso do Parlamento paraense em atuar próximo da população, ampliando a transparência e fortalecendo a democracia representativa. “Esse é um projeto que nasceu para escutar as pessoas em seus territórios, para conhecer de perto suas demandas e debater soluções junto com elas. A Alepa não pode ser uma instituição distante. O Legislativo é a Casa do povo e precisa estar presente em todas as regiões”, destacou o presidente da Alepa, deputado Chicão.

A proposta, criada pela Mesa Diretora e aprovada por meio de resolução, tem como objetivo aproximar o Parlamento da sociedade paraense, permitindo que os debates e votações que normalmente ocorrem em Belém sejam realizados em municípios estratégicos.

Parauapebas

A primeira etapa ocorreu em Parauapebas, onde a Alepa promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal, reunindo lideranças indígenas, representantes da sociedade civil e moradores da região de Carajás.

Entre as principais reivindicações estiveram investimentos em educação, infraestrutura, inclusão e valorização cultural. Mais de 30 deputados estaduais participaram da programação, que também aprovou projetos voltados para inovação, cultura e proteção digital.

Santarém

No município de Santarém, conhecido como a “Pérola do Tapajós”, a Alepa concentrou esforços em ouvir a população do Baixo Amazonas. A audiência pública registrou grande participação popular e resultou em solicitações que vão desde obras de infraestrutura, como a pavimentação da PA-257, até medidas de prevenção contra queimadas e novos investimentos em educação superior.

Durante a sessão ordinária, os deputados aprovaram matérias ligadas à reestruturação da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fasepa), mudanças nos Tribunais de Contas e iniciativas culturais.

Marabá

Já em Marabá, no sudeste paraense, o projeto levou a presença maciça dos parlamentares, que discutiram demandas ligadas à saúde, direitos dos consumidores e educação. Na pauta legislativa, foram aprovadas propostas de reorganização da Procuradoria-Geral do Estado, ajustes tributários e reconhecimento de patrimônios culturais.

Também foi aprovada a destinação de mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para a valorização da cultura local. O prefeito Toni Cunha destacou que a iniciativa aproxima o Legislativo das necessidades da região e reforça o papel da Alepa como Casa de diálogo.

Próximas edições

A agenda itinerante prossegue neste mês. No dia 21 de outubro, a Alepa levará seus trabalhos a Altamira, no sudoeste do Estado, região marcada por desafios ambientais e sociais diretamente ligados à Amazônia. Já no dia 29 de outubro será a vez de Breves, na Ilha do Marajó, receber a programação, que inclui serviços de cidadania, audiência pública e sessão ordinária.

Nessas etapas, os parlamentares darão continuidade ao ciclo de escuta da população e de deliberação sobre pautas estratégicas, em sintonia com as discussões sobre a Conferência da ONU sobre o Clima (COP30), que será sediada em Belém em 2025.

Projeto histórico

O diretor legislativo da Alepa, Jarbas Porto, lembra que as sessões itinerantes têm histórico no Pará desde 1991, mas ganham novo fôlego com a atual gestão. “É um gesto de respeito com a população. Deputados estaduais não representam apenas suas bases eleitorais, mas todo o Pará. Conhecer as diferentes realidades é essencial para legislar de forma justa”, disse.

Para Chicão, a Alepa Itinerante é uma ferramenta de integração democrática e de fortalecimento da representatividade parlamentar. “Estamos construindo um Parlamento próximo do povo, ouvindo demandas e votando projetos que impactam diretamente a vida da população. Esse é o espírito da nossa gestão: estar presente em todas as regiões e assegurar que todos os paraenses sejam ouvidos”, concluiu o presidente.

Foto: AID/Alepa