Brasília, DF - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal encerrou o primeiro semestre de 2025 com um balanço de atividades considerado produtivo, marcado por intensa atuação legislativa e de fiscalização. O presidente da Comissão, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), destacou o compromisso do colegiado com o desenvolvimento do agronegócio, a agricultura familiar e a reforma agrária no país.
Nos primeiros seis meses do ano, a CRA realizou um total de 17 reuniões, demonstrando a dedicação e o empenho de seus membros.
Dentre essas, sete foram reuniões deliberativas, nas quais proposições de grande relevância para o setor foram analisadas e votadas. A Comissão também promoveu cinco reuniões com a presença de Ministros de Estado, fortalecendo o diálogo entre o Legislativo e o Executivo para debater temas cruciais e políticas públicas.
A Comissão promoveu também quatro audiências públicas, permitindo que se ouvisse a sociedade civil, especialistas, produtores rurais e representantes de diversos segmentos, enriquecendo o debate e subsidiando as decisões com as demandas e realidades do campo. Um ponto de destaque foi a primeira reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do IBAMA (CraTerras), um tema de extrema importância e sensibilidade para diversas regiões do Brasil, especialmente para o estado do Pará, buscando soluções equilibradas para os conflitos no campo.
"Este balanço demonstra o dinamismo e a relevância da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Continuaremos trabalhando incansavelmente no segundo semestre, com o mesmo rigor e dedicação, para construir um futuro mais próspero e justo para o campo brasileiro", afirmou o presidente da CRA.
A produtividade da CRA também se refletiu nos números de proposições aprovadas. No primeiro semestre de 2025, foram aprovados 31 requerimentos e 14 projetos, que agora seguem para as próximas etapas do processo legislativo.
Entre as proposições aprovadas, o senador Zequinha Marinho fez questão de destacar algumas que, segundo ele, trarão impactos positivos e transformadores para o setor agropecuário brasileiro.
Ele citou a aprovação do PL 3684/2024, que institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. A iniciativa, frisou Zequinha, é considerada fundamental para fortalecer a agricultura familiar, garantindo acesso a crédito e mecanismos de proteção essenciais para a sustentabilidade e o crescimento de milhões de famílias no campo.
O presidente da CRA também destacou o PL 320/2025, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. Este projeto é visto como uma resposta concreta e urgente às dificuldades enfrentadas pelos produtores diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, oferecendo um alívio financeiro necessário para a recuperação de suas atividades.
Por fim, Zequinha falou sobre a aprovação do PL 2159/2021, que dispõe sobre o Novo Marco do Licenciamento Ambiental e que estava parado há mais de 20 anos. A proposta busca modernizar e desburocratizar o processo de licenciamento, garantindo a segurança jurídica para os investimentos no campo, sem renunciar à proteção ambiental, um equilíbrio fundamental para o desenvolvimento sustentável.
Foto: Agencia Senado