Igarapé Itapecuru está entre os braços de água doce mais importantes para o equilíbrio ambiental e o lazer de centenas de pessoas em Marituba, na Região Metropolitana de Belém. Um braço de água doce que corta o município de uma ponta a outra, abastecendo pessoas, animais e vegetação e que, junto com o Uriboca e o Ananindeua, formam o sistema de rios que abastecem a cidade em muitos sentidos.

Mas já há algum tempo, dois empreendimentos imobiliários de grande porte têm comprometido a qualidade da água que corre no leito do Itapecuru. Os condomínios Jardins Coimbra e Jardins Marselha, ambos no bairro Bela Vista, são acusados, pelo Ministério Público do Pará, de despejarem inadequadamente e sem qualquer tratamento efluentes no igarapé. 

A denúncia, formalizada à Justiça pela 5ª Promotoria de Justiça de Marituba e assinada pela promotora Eliane Cristina Pinto Moreira, traz em si um pedido de tutela de urgência para interromper, imediatamente, o despejo de todo rejeito produzido pelos dois empreendimentos no leito do igarapé. Na última quarta-feira, 26, o MP conseguiu uma decisão parcialmente favorável à Ação Civil Pública, o que minimiza, mas não resolve o problema.

Suspensão imediata

As tutelas provisórias foram deferidas parcialmente pela juíza Aldinéia Maria Martins Barros, da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba, que determinou a suspensão imediata de despejo de dejetos no igarapé, sob pena de multa diária no valor total de R$ 5 mil, sendo R$ 2,5 mil para cada um dos empreendimentos. O valor da multa é limitado ao montante de R$ 100 mil.

O Condomínio Jardins é uma série de empreendimentos residenciais, majoritariamente horizontais e de alto padrão, desenvolvidos pelo Grupo FGR em diversas cidades do Brasil, especialmente nas regiões metropolitanas de Goiânia e de Belém. No caso de Marituba, o Ministério Público também pede a regularização do licenciamento ambiental dos dois empreendimentos.

Sobre as partes e o todo

De acordo com as investigações, apesar de os condomínios integrarem um projeto macro, que contemplava diversos imóveis, estruturas comerciais e equipamentos, os dois condomínios foram licenciados de forma individualizada pela Secretaria de Meio Ambiente de Marituba, criando uma disparidade entre o que é produzido de rejeito e dejeto e o que, de fato, é despejado no leito do igarapé Itapecuru por não levar em conta a totalidade da obra.

Ainda de acordo com a Ação Civil Pública, a fragmentação do licenciamento ambiental deveria ter considerado todo o empreendimento imobiliário, inclusive reportando todas as etapas do projeto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Semas, dada a magnitude da obra e a necessidade de infraestrutura básica, como tratamento de esgoto e o abastecimento de água. Coisa que não aconteceu.

No documento encaminhado à Justiça, o MP solicita a apresentação dos documentos de licenciamento ambiental e de implantação do projeto de ampliação das Estações de Tratamento de Água, bem como a reparação dos danos causados, até agora, ao Igarapé Itapecuru e seus afluentes menores.

Papo Reto

•Diz a crônica esportiva que o Clube do Remo, que acaba de conquistar vaga para disputar a elite do futebol brasileiro, já está procurando novo técnico. Guto Ferreira (foto) vai embora.

• Até ontem, não havia acordo entre o técnico e a diretoria do clube, mesmo dobrando a aposta. Guto quer garantias contra eventuais tropeços na Série A e evitar ser despedido sem dinheiro no bolso.

• A Casa Salomão continua firme e forte no mercado de Belém, inclusive modernizada, mas vendendo de "um tudo", como diria Edwaldo Martins.

•Quem fechou as portas, e operava na mesma linha, foi a Mandarim, ali pelas imediações do Centro Arquitetônico de Nazaré.  

•Segurados do Iasep com necessidade de consulta com especialistas em neuropediatra informam que estão há semanas sem atendimento.

•Seguindo profissionais de outras especialidades, esses médicos interromperam os atendimentos, mesmo os já agendados.

•É sempre bom lembrar que o plano de saúde dos servidores estaduais é um dos raros que recebem mensalidades rigorosamente em dia, pois já vêm descontadas "no pé do talão".

•O Ministério da Saúde anunciou investimentos de R$ 9,8 bilhões na construção de unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e hospitais pelo Brasil.

•Fechou o tempo: senadores estão exigindo transparência do STF e do TSE; querem os dados sobre quantos brasileiros tiveram perfis em redes sociais bloqueados desde 2019.

•O tema é absolutamente nevrálgico e tem poder beligerante para acabar em pizza.