como nadar contra uma tragédia que insiste em navegar, mas o Senado Federal corre para criar uma indenização para vítimas de escalpelamento em acidentes com pequenas embarcações. O Projeto de Lei nº 3.359/2024 acaba de avançar mais uma etapa de sua tramitação e agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.

A proposta tem mérito, mas também escancara uma pergunta incômoda: por que o Estado brasileiro discute agora como indenizar vítimas de uma tragédia que, há quase duas décadas, deveria estar praticamente erradicada? No Pará, sobretudo no Arquipélago do Marajó, o escalpelamento continua fazendo vítimas todos os anos.

Drama tem endereço

Os números impressionam - e infelizmente, apesar de ser um benefício, indenização não devolve o couro cabeludo arrancado de ninguém, nem ameniza o trauma ante a noção de que, dos males, o menor.

Levantamentos do Ministério Público do Trabalho e do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos apontam cerca de 3 mil sobreviventes de escalpelamento no Brasil. A imensa maioria vive na Amazônia, especialmente no Pará e no Amapá. As vítimas têm um perfil que torna a tragédia ainda mais cruel: aproximadamente 90% são mulheres e quase dois terços sofreram o acidente ainda na infância ou adolescência, entre quatro e quinze anos de idade.

No Pará, os casos concentram-se principalmente nos municípios do Marajó, como Breves, Curralinho e Afuá, além de comunidades ribeirinhas da Região Metropolitana de Belém.

Uma violência evitável

O acidente ocorre quando cabelos compridos são puxados pelo eixo descoberto dos motores das chamadas "rabetas" ou "voadeiras". Em poucos segundos, o couro cabeludo é arrancado violentamente, muitas vezes levando junto parte da testa, das orelhas e da face. As sequelas físicas são permanentes, exigem diversas cirurgias reparadoras e deixam profundas marcas emocionais.

O mais revoltante é que essa tragédia, na maioria dos casos, poderia ser evitada com uma simples proteção metálica instalada sobre o eixo do motor.

Lei existe desde 2009

Desde 2009, a legislação federal tornou obrigatória a instalação dessa proteção em embarcações de pequeno porte. Na prática, porém, a realidade das comunidades ribeirinhas é outra. Boa parte das embarcações continua operando de forma artesanal, distante da fiscalização e das exigências legais. O resultado é que acidentes continuam acontecendo, principalmente em regiões isoladas do Marajó.

A Capitania dos Portos tenta reduzir o problema distribuindo gratuitamente as proteções. Desde o início das campanhas, mais de 5,3 mil equipamentos já foram instalados em embarcações do Pará e Estados vizinhos. Mesmo assim, alcançar milhares de comunidades espalhadas pela Amazônia permanece um enorme desafio.

Dinheiro que não repara

O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais estabelece que o Conselho Nacional de Seguros Privados definirá valores mínimos para indenizações por invalidez permanente, morte e despesas médicas decorrentes dos acidentes.

É um avanço importante para famílias que, além do sofrimento, enfrentam elevados custos com cirurgias, tratamento e reabilitação, mas a proposta evidencia uma contradição: indenizar é necessário; evitar deveria ser prioridade.

Silêncio que fala alto

Apesar da importância do tema para a Amazônia, especialmente para Pará e Amapá, apenas um parlamentar da região - o senador Lucas Barreto, do PSDB do Amapá - participou da reunião que aprovou a proposta na Comissão de Assuntos Sociais. A ausência de maior mobilização política em torno de um problema historicamente associado às populações ribeirinhas da região também chamou atenção. Enquanto isso, milhares de mulheres amazônidas seguem convivendo com cicatrizes que nenhuma indenização será capaz de apagar.

No Marajó, onde os rios são estradas e as pequenas embarcações fazem parte da rotina, a principal política pública ainda deveria ser a prevenção. Porque, nesse caso, a melhor indenização continua sendo aquela que nunca precisará ser paga.

Papo Reto

•A troca de comando no Cidadania do Pará promete render novos capítulos. Após intervenção do Diretório Nacional, o ex-deputado Arnaldo Jordy (foto) perdeu a presidência estadual.

•Foi substituído, provisoriamente, por Daniel Pantoja Estumano, que já começou a aproximar a legenda do Palácio dos Despachos - e até se reuniu com o prefeito de Belém, Igor Normando. 

•Nos bastidores, a leitura é de que o partido muda de rumo político no Estado.

•A disputa saiu da política e entrou no Judiciário. O TRE determinou que Arnaldo Jordy entregue à nova direção as senhas de e-mails, redes sociais e domínios do Cidadania, sob alegação de retenção dos canais institucionais. 

•Em vídeo, Jordy reagiu chamando sua destituição de "manobra sórdida" e promete manter a briga nos tribunais. A novela está longe do último capítulo.

•A defesa de Bolsonaro garantiu ao ministro Alexandre de Moraes que o ex-presidente não autorizou vídeo com Inteligência Artificial na convenção do PL.

•Enquanto o mundo assiste à escalada de tarifas comerciais, a Organização Mundial do Comércio segue sem poder arbitrar boa parte dos conflitos. 

•O órgão de apelação está praticamente parado desde 2019, após o bloqueio à nomeação de juízes, esvaziando o principal mecanismo de solução de controvérsias do comércio internacional.

•Sem uma OMC forte, o protecionismo virou regra entre as grandes economias. Tarifas, subsídios e barreiras comerciais passaram a ser adotados com frequência sob o argumento de segurança nacional ou defesa da indústria local. 

•Na prática, vale cada vez menos o velho princípio de que todos jogam pelas mesmas regras.