chamada Inteligência artificial, esta senhora cada vez mais presente nos mais relevantes nichos da vida moderna, ainda é vista com desconfiança por muita gente. Mas, convenhamos:  a “Senhora "Ia", assim chamada para dar intimidade à relação cibernética, é capaz de pintar, com cores e cânticos, até a entrada dos bons no Céu, colocando como afável e alegre anfitrião ninguém menos que o Todo Poderoso.

Voltando à terra, “Senhora Ia” teria sido usada pelos advogados do prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, para identificar o infame plágio na peça em que o Procurador-Geral de justiça do Pará, César Mattar, pede a intervenção do Estado no segundo maior colégio eleitoral do Pará, que reelegeu para o segundo mandato o prefeito que hoje figura como o principal opositor de Helder Barbalho e sua candidata, a atual vice-governadora, Hana Ghassan, na eleição de 2026.

Artigos inexistentes

A Coluna Olavo Dutra obteve com exclusividade a denúncia feita ao Conselho Nacional do Ministério Público dando conta de que a petição impetrada como sendo de autoria do PGJ pedindo a intervenção do Estado na saúde de Ananindeua é uma cópia, quase literal, de um pedido apresentado ao Tribunal de Justiça de Goiás, ano passado.

A denúncia foi feita pelo presidente da Câmara de Ananindeua, vereador Vanderray Silva, que, junto com a área jurídica do prefeito apontou, ponto a ponto, as reproduções gritantes da representação, especialmente a partir do capítulo que descreve a autonomia como pilar do princípio federativo. E segue no decorrer de quase 20 páginas, em que mais de 90% do texto da fundamentação jurídica se confirma como cópia literal do pedido apresentado ao TJGO, inclusive citando artigos da Constituição do Pará que não existem.

Quase literal

A coluna também teve acesso à representação feita em Goiás, publicada digitalmente no TJ de Goiás no dia 6 de dezembro de 2024 e mais: teve acesso a uma análise criteriosa por uma fonte da Justiça, profunda entendedora dos contextos em que os dois documentos foram produzidos. Para a fonte, não resta dúvida tratar-se de um documento “mal copiado”.

“Baseado na minha análise, diria, sem dúvida, que é uma cópia com pequenas alterações. Porém, quando submetemos os documentos a um eficiente aplicativo de inteligência artificial, essa certeza é novamente confirmada; é possível ter a ‘prova dos nove’”, diz a fonte.

Ações direcionadas

O vereador Vanderray aponta que o pedido do PGJ do Pará começa, na verdade, com a instauração de um procedimento investigativo pelo encerramento da prestação de serviços por um prestador particular - que, segundo notícias de blogs, viria a ocorrer dia 26/01/25. “A partir da designação de uma promotora de outra cidade, em frontal violação ao princípio do promotor natural via delegação firmada no dia 27.01, às 15:12, às 15:49, a promotora já havia preparado e contratado o despacho de cinco páginas a partir do qual, em 20 minutos, foi assinada e expedida a notificação que ainda alcançou seu destinatário em Ananindeua na mesma data, viabilizando sua oitiva em dois dias”, diz a denúncia, tentando apontar ao Conselho Nacional do MP a forma de como ”fatos” são direcionados para atender a objetivos políticos.

Modus operandi

Criar situações que possam virar fatos jurídicos - e políticos - rapidamente tem sido seguido como receita de bolo em ações conduzidas pela Procuradoria-Geral de Justiça do Pará, ao menos no que diz respeito ao prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, cuja defesa já vinha reunindo estudos minuciosos para recorrer ao CNMP. Uma dessas situações, com relatório já pronto pela defesa do prefeito, é que o MP sabia que, ao investigar o Hospital Santa Maria de Ananindeua, estava lidando com um - “investigado” - detentor do chamado foro por prerrogativa de função.

Entendendo que este ano será uma prévia da campanha eleitoral do próximo ano, a defesa do prefeito reuniu fortes elementos para, em momento oportuno, também apresentar à Justiça como comprovações de perseguição política e de abusos cometidos no processo, que incluiu até operação de busca, apreensão e ordem de bloqueio e sequestro de bens contra os investigados, tendo o MP plena ciência um mês antes da operação de que o prefeito entraria no rol das investigações.

Provas documentais

A fonte da coluna, que teve acesso a um estudo detalhado do processo e suas contradições, garante que entre os abusos processuais alegados pela defesa o principal teria se dado já na instauração da investigação, uma vez que sendo o prefeito um agente dotado de foro por prerrogativa de função, a investigação deveria ter sido aberta após autorização prévia do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o que não ocorreu por parte do órgão ministerial no caso do prefeito de Ananindeua.

O MP, que abriu e conduziu a investigação contra o Hospital Santa Maria de Ananindeua e pessoas ligadas ao estabelecimento, afirma que a falta do pedido da autorização se deu porque o órgão só teria tomado conhecimento da ligação entre o prefeito e o objeto da investigação - o hospital - na data de 29 de abril de 2024, ou seja, no dia em que o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime organizado (Gaeco), órgão interno do MP, deflagrou a operação de busca e apreensão em 11 endereços de pessoas ligadas ao Santa Maria, em Belém e Ananindeua, incluindo o próprio hospital.

Pesquisa de campo

Ocorre que os documentos presentes nos autos do processo demonstram que a investigação é direcionada ao período de 2019 a 2021, e em 26/03/2024, o MP realizou uma pesquisa na Junta Comercial do e obteve a informação sobre a composição societária do Hospital Santa Maria de Ananindeua desde o início, com as devidas alterações sociais.

Trocando em miúdos, um mês antes da operação de busca e apreensão no hospital e em mais dez endereços, o MP soube que no período investigado o hospital possuía como sócios Daniel Barbosa Santos, o prefeito, ao lado de Elton dos Anjos Brandão. O mesmo documento mostra que o prefeito só se afastou oficialmente do hospital em 11 de maio de 2022, e relatório da Jucepa foi entregue ao MP e anexado aos autos do processo um mês antes da megaoperação.

Papo Reto

·O deputado federal Eder Mauro (foto), do PL, que se reuniu recentemente com o ex-presidente Jair Bolsonaro, já se coloca como candidato ao Senado em 2026.

·Ele coloca na balança principalmente o crescimento expressivo da votação em Belém eleições municipais: em 2016, quando disputou pela primeira vez a prefeitura obteve 128.549 votos (16,53%); em 2024, registrou um salto significativo, com 326.411 votos (43,64%), crescimento de 154%.

·Semana passada, leitora da coluna em Buenos Aires, Argentina, contou a um amigo local que a empresa onde trabalha, o World Bank, deve cortar metade da delegação que viria para a COP30, em Belém.

·O grupo financeiro atua na viabilização de recursos e na fiscalização de Ongs envolvidas no encontro da ONU.

·O corte na comitiva estaria baseado nos custos praticados pela rede hoteleira na capital paraense, mesmo para uma visita de sete dias.

·Em jantar reunindo seis pessoas do World Bank, um embaixador comentou que a recomendação partiu de uma diplomata do Itamaraty, embora a decisão do grupo tivesse sido tomada.

·Além da queda, o coice: rebaixado ao grupo de acesso do carnaval 2026, a Escola Rancho está ameaçada de perder a sede própria, construída em terreno que fica na rua Honório José dos Santos, no bairro do Jurunas.

·A Justiça Trabalhista determinou a penhora do imóvel para garantir a seguridade de um processo no qual o Rancho é réu.

·O caso teve início em 2022, mas a penhora foi requerida em março de 2024, e o processo segue em andamento.

·A penhora foi feita em nome de Jackson José Pedroso, o Jackson Santarém, presidente da escola, e a agremiação ainda não recorreu da sentença desde março do ano passado. Nesta segunda-feira completa um ano do cumprimento do mandado de penhora. 

·Conversa de boteco: “É no plágio que se perde a tal conduta ilibada e o grande saber”. Pelo visto, o TJ do Pará vai precisar de muita atenção nos novos candidatos ao embargo.