eleição parece estar longe do fim em Abaetetuba, município da região do Baixo Tocantins, no Pará. A diferença de apenas 32 votos entre a prefeita reeleita Francineti Carvalho, do MDB, e o segundo colocado, Adamor Bitencourt, do PP, em um universo de 100 mil eleitores, deixou a todos em polvorosa.  

Em mais um desdobramento na polêmica, uma liminar concedida na quinta-feira, 24, e publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 25, pelo juiz eleitoral Rafael Fecury, do TRE, suspendeu o processo de apuração da eleição no município. 

Esses 32 votos de diferença entre a candidata do MDB e o candidato do PP geraram muita polêmica e desconfiança com o resultado do pleito. O derrotado Adamor Bitencourt articulou e se cercou de forte assessoria jurídica, que entrou em campo averiguando denúncias e cobrando do Cartório Eleitoral de Abaetetuba as chamadas zerésimas - relatórios emitidos antes de começar a votação - e atas para comprovar supostas irregularidades que, segundo os advogados, teriam comprometido o resultado da eleição.

Na quinta-feira, 10 de outubro passado, várias viaturas das polícias federal e militar amanheceram na porta do Cartório Eleitoral. Pelo desenrolar dos fatos, tudo poderia acontecer, inclusive, até uma outra eleição em Abaetetuba. E a liminar do juiz Rafael Fecury detalha em seu despacho que, “especialmente em razão de supostas dificuldades no acesso a documentos essenciais à fiscalização do pleito, a continuidade do processo eleitoral, enquanto não se julga a exceção de suspeição, poderá causar prejuízo irreparável à lisura das eleições”. 

Despacho da Justiça  

O despacho prossegue com: “O Código de Processo Civil permite a suspensão do processo originário em casos de exceção de suspeição, conforme previsto no art. 146, §2º, II. Confira-se: Art. 146. No prazo de 15 dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas”. 

O juiz enfatizou que, “considerando a natureza das alegações, que apontam para a potencial perda de legitimidade do processo eleitoral, bem como o risco de dano irreparável ao julgamento final, entendo que o pedido de suspensão do feito merece acolhimento, apesar de considerar ainda ausentes provas suficientes da necessidade de afastamento dos exceptos antes do julgamento do mérito do presente incidente, sem embargo de não ter sido requerida a suspensão dos atos processuais passados na exceção de suspeição”. 

O magistrado deferiu parcialmente o pedido formulado pela coligação liderada por Adamor Bitencourt, determinando a suspensão do processo eleitoral em Abaetetuba, “para os atos que porventura viessem a ser praticados, até o julgamento final do presente incidente de suspeição”, e remeteu os autos ao Ministério Público Eleitoral “para manifestação acerca do agravo, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 163 do Regimento Interno do TRE do Pará”. 

Recontagem de votos

A equipe jurídica de Adamor Bittencourt buscou na Justiça Eleitoral a impugnação de urnas que não tiveram as zerésimas e atas disponibilizadas à vista de todos para que fossem conferidas. Além disso, muitas mídias não chegaram ao Tribunal Regional Eleitoral, o que fez com que, em pelo menos 37 urnas, ou seja, 10% do total no município, houvesse recontagem de votos. 

A juíza Fernanda Azevedo Lucena disse que a eleição ocorreu dentro da normalidade e que não houve nenhuma irregularidade. Dentre as supostas irregularidades, segundo os advogados da coligação de Adamor, estaria a falta da emissão das zerésimas nas seções 200/288,  

Ainda de acordo com os advogados, a juíza eleitoral não teria atendido adequadamente aos pedidos para investigar a situação, o que levantou suspeitas sobre o processo. Além disso, afirmaram que o boletim que resume o resultado de cada urna ao final da votação, também teria sido emitido de maneira irregular após a intervenção de um técnico. 

O impasse seguiu na Justiça, e o desfecho seguiu as investigações conduzidas pela Polícia Federal. Enquanto o processo era analisado, o clima de tensão e incerteza pairava sobre o resultado apertado da eleição. 

“Filha deste chão”

Francineti Carvalho foi a primeira prefeita de Abaetetuba e também foi reeleita na eleição 2024, e falou que “a importância de termos mulheres nos espaços de poder reside no fato de que só teremos uma democracia verdadeira, quando houver equidade no poder, com igualdade nas decisões e a presença tanto do olhar masculino quanto do feminino nas políticas públicas”. 

Ela se apresenta no perfil do Instagram como “prefeita de Abaetetuba", reeleita para o quarto mandato. É mãe, psicóloga e “filha deste chão”.  

Francineti foi mais uma gestora na lista das 22 prefeitas que o MDB conseguiu eleger ou reeleger no Pará. Em uma postagem no Instagram, a deputada federal Elcione Barbalho destacou "a eleição de 22 mulheres no Pará pelo nosso MDB”.  

Papo Reto

· Na reta final da campanha de segundo turno, a prefeita de Marituba, Patrícia Alencar (foto), saiu distribuindo simpatia até em Icoaraci no esforço para eleger Igor Normando, o candidato do MDB, em Belém.

· De um leitor da coluna, de olho nos passos da prefeita: “Por onde ela passa é uma festa, mas quem mais dança é a população de Marituba”. E explica: “em quatro anos, a prefeita não construiu uma escola e nem um posto de saúde”. A bronca é livre e, se ela dança, eu danço.

·  Pense na agonia da torcida bicolor: o Ceará recebe o Paysandu, hoje, doido para entrar no G-4; a equipe paraense, aperreada para evitar a queda.

·  Veja como são as coisas: o governo Lula vê uma necessidade premente para promover mudança nas agências reguladoras. Essas agências, como se sabe, “não são flor que se cheire”; as razões para a mudança, muito menos.

· A proposta deve sair das Advocacia-Geral da União, com sugestões de ministérios. Qual é o foco da mudança? O fato de os dirigentes das agências terem sido indicados pelo governo anterior. Isso basta.

· Se a moda pega, vai rolar toga de ministros das cortes superiores “pra todo lado”, parodiando o governador Helder Barbalho sobre o candidato Eder Mauro.

· Acredite, o telescópio com a maior câmera digital do mundo - Observatório Vera Rubim -, que está chegando, deve revolucionar o que se conhece sobre astronomia.

· A sua capacidade de visão do universo poderá identificar até 17 bilhões de estrelas e 20 bilhões de novas galáxias até aqui desconhecidas.