Secretaria de Cultura de Belém ainda não publicou em seus canais oficiais qualquer comunicado institucional confirmando as datas definitivas para o pagamento da Premiação Mestres e Mestras da Cultura, prevista no Edital de Chamamento Público nº 08/2025, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A omissão ocorre às vésperas do Carnaval, período sensível para o setor cultural, e apesar de os recursos federais estarem disponíveis em caixa há meses.

Erratas sem efeito

Desde o lançamento do edital, a Secretaria de Cultura já publicou quatro erratas. A mais recente fixava os dias 29 e 30 de janeiro como novo prazo para o repasse do benefício. O pagamento, porém, não ocorreu.

De maneira informal, o Departamento de Ação Cultural da secretaria passou a projetar a liberação dos recursos até o próximo dia 13, sexta-feira da outra semana - sem, contudo, oferecer garantia formal ou publicação oficial que assegure a nova data.

A explicação interna

Nos bastidores, circula a informação de que falhas administrativas relacionadas à efetivação do CNPJ da Secretaria - desvinculada da Secretaria de Turismo no início do ano - teriam impedido a execução da rubrica de pagamento. O problema, segundo fontes internas, foi solucionado há pouco tempo.

Ainda assim, 50 mestres e mestras da cultura seguem aguardando o repasse de R$ 705.454, valor correspondente a R$ 14.109,08 por beneficiário.

Pergunta que não cala

No meio artístico, a dúvida é direta: por que o pagamento ainda não foi realizado, se o entrave jurídico da pessoa jurídica foi superado?  A premiação, vale lembrar, não depende de novas etapas administrativas. Os nomes dos contemplados já foram definidos após processo seletivo que envolveu análise técnica e cumprimento rigoroso dos critérios estabelecidos no edital.

A Premiação Mestres e Mestras da Cultura foi criada para beneficiar fazedores e fazedoras com 60 anos ou mais, com atuação mínima de 25 anos em Belém, reconhecendo trajetórias de notório saber e contribuição à preservação das tradições culturais da cidade.

Segundo o próprio edital, o objetivo é “reconhecer e valorizar a trajetória de fazedores e fazedoras de cultura com notório saber e contribuição à preservação das tradições e experiências culturais da cidade”.

Ansiedade legítima

Sem esconder a ansiedade, mestres e mestras relatam que aguardam os recursos para qualificar seus espaços culturais, muitos deles já reconhecidos pelo município e pelo Estado, além de investir em ações, oficinas e atividades voltadas à continuidade de seus legados. O atraso, além de financeiro, produz desgaste simbólico: transforma uma política de reconhecimento em fonte de insegurança.

Criada para valorizar quem sustenta a memória viva da cidade, a premiação corre o risco de virar mais um caso em que a burocracia fala mais alto do que a cultura. Quando o poder público demora a cumprir o que prometeu - e já tem o dinheiro em caixa -, o que se posterga não é apenas um pagamento, mas o respeito.