O Pará tem rios gigantescos, um litoral generoso, extraordinária diversidade de espécies e uma tradição pesqueira secular. Tem praticamente tudo para possuir uma das mais vigorosas indústrias de pescado do Brasil. Tudo, menos uma política pública capaz de transformar essa riqueza em desenvolvimento.

A pesca, que já figurou entre as duas ou três mais importantes atividades extrativas da economia paraense, foi perdendo musculatura, empregos, empresas e competitividade. E o mais espantoso: o desmonte aconteceu diante de sucessivos governos, como se o naufrágio de uma atividade estratégica fosse um fenômeno natural.

Não foi. Foi também consequência de omissões, improvisações regulatórias, insegurança jurídica e ausência de planejamento.

Quem conheceu a força da indústria pesqueira em Icoaraci, Vigia e outros municípios sabe do que estamos falando. Frivasa, Amasa, Pesqueira Maguari e Ecomar são nomes que ajudam a contar uma história de capacidade produtiva perdida.

Quando uma indústria fecha, não desaparece apenas uma inscrição no CNPJ. Desaparecem empregos, fornecedores, arrecadação, oportunidades e perspectivas de futuro. O drama alcança diretamente o trabalhador. O pescador embarcado perde a possibilidade de emprego formal. O profissional de beneficiamento fica sem ocupação. O transportador perde carga. O pequeno fornecedor perde clientes. A economia local perde circulação de renda.

Enquanto isso, parte da frota envelhece, a tecnologia fica para trás e os custos operacionais avançam. Embarcações antigas significam maior consumo de combustível, manutenção dispendiosa, menor produtividade e riscos adicionais às tripulações.

E onde está o financiamento para renovar essa frota? Onde está a política industrial para recuperar o parque de beneficiamento? Onde está o planejamento que deveria integrar produção, emprego, conservação ambiental e exportação?

O setor produtivo não está pedindo favores. Está cobrando condições para trabalhar. Há outra aberração: sequer conhecemos com precisão a dimensão da frota pesqueira paraense. Enquanto determinadas bases oficiais registram pouco mais de duas mil embarcações, estimativas de representantes do setor apontam para um universo que poderia alcançar aproximadamente 12 mil.

A divergência precisa ser investigada, não transformada automaticamente em verdade estatística. Mas revela um problema gravíssimo: como fiscalizar, licenciar e planejar uma atividade cuja dimensão real o poder público ainda precisa esclarecer?

É como administrar uma cidade sem saber quantos habitantes possui. O memorial apresentado ao Ministério da Pesca e Aquicultura pela representação industrial paraense propõe um recadastramento extraordinário, acompanhado de regularização, modernização e financiamento. É o mínimo.

O Pará precisa substituir a política da papelada pela política dos resultados. Fiscalização é indispensável. Proteção ambiental também. Mas nenhuma delas justifica um ambiente em que produzir legalmente se transforma numa corrida de obstáculos.

A pesca artesanal e a industrial não são inimigas. São componentes de uma mesma cadeia econômica, com características distintas e importância social indiscutível. O que falta é um Estado capaz de organizar essa convivência.

A maior tragédia da pesca paraense não está na escassez de peixes. Está na escassez de decisões.

O mar continua oferecendo oportunidades. Os rios também. Quem parece ter perdido o rumo foi a política pesqueira. E, quando o governo perde a bússola, quem paga pelo naufrágio é sempre quem trabalha.

Foto: Divulgação

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*José Croelhas é economista, escritor e gestor público.