m fevereiro deste ano, o IBGE divulgou os valores dos rendimentos domiciliares per capita referentes a 2023 para o Brasil, Estados da federação e Distrito Federal, calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. O rendimento domiciliar per capita para o Brasil, no ano passado, foi de R$ 1.893, variando de R$ 945 no Maranhão a R$ 3.357 no Distrito Federal, que manteve a liderança de 2022. Os rendimentos em Brasília são 255% maiores que no Maranhão.

A divulgação atende à Lei Complementar 143/2013, que estabelece os novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, e a definição dos valores a serem repassados ao TCU. O rendimento é calculado sobre o total dos rendimentos domiciliares - nominais - dividido pelo total de moradores. Todos os moradores são considerados no cálculo, inclusive os pensionistas, empregados domésticos e seus parentes. Segundo dados da pesquisa, o Estado com maior alta no crescimento da renda per capita no ano passado foi o Amapá, com 29,1%, e o menor, em Sergipe, com 2,6%.

Registros no Pará

O Pará está na 19ª posição entre os 26 Estados e o Distrito Federal. Se em 2022, a renda per capita do Pará era R$ 1.061, sendo o terceiro lugar entre os piores na região Norte, em 2023, a renda subiu para R$ 1.282,00, em uma elevação de 20,8%. Já Belém, em 2021, a renda per capita era de R$ 3.850,00.   

O Estado fica atrás de Rondônia, Amapá e Roraima, ficando à frente do Amazonas e Acre, que tem o pior dado na região e ocupa o penúltimo lugar no ranking geral, atrás apenas do Maranhão, último colocado.

O Maranhão é o único Estado que apresenta renda per capita abaixo de R$ 1 mil, com R$ 945,00, mas, ainda assim, como em todas as unidades da federação, também teve um aumento, e no caso dele, de 16,1%. A renda no Acre cresceu apenas 5,5%, perdendo somente para Sergipe, com 2,6%.

Auxílio emergencial

O impacto do auxílio emergencial em 2020 contribuiu em 1% na renda domiciliar média dos brasileiros. Em 2021, no segundo ano da pandemia de covid 19, a renda média nacional reduziu novamente para R$ 1.367, voltando ao patamar de 2018, e veio por meio descontinuidade dos subsídios do governo à população e perda real do salário-mínimo ao poder de compra. Em 2022, pós-pandemia, houve acréscimos em todas as unidades federativas, continuando assim em 2023.

Transferência federal

O Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) é uma transferência federal que visa equilibrar a capacidade fiscal das 27 unidades federativas, sendo modalidade de transferência de recursos financeiros da União, prevista no artigo 159 da Constituição Federal. 

Em 2023, o governo federal repassou R$ 6,3 bilhões ao FPE para compensar a redução nas transferências, retirado do excesso de arrecadação de 2022. A distribuição do FPE é feita anualmente pelo TCU, baseada em novos percentuais recalculados com base na população e na renda domiciliar per capita.

Valores recebidos

Até quarta-feira, 28 de agosto, o Pará havia recebido do governo federal, em valores reais, observados pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) do mês anterior da última data de atualização, mais de R$ 19 bilhões, sendo que o FPE se apresenta como o de maior repasse, com um pouco mais de R$ 6 bilhões. Em 2023, o repasse total do FPE ao Pará chegou a R$ 8,5 milhões.

Também até esta data, Belém recebeu da União mais de R$ 600 milhões, em 2024, com o maior valor advindo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está em pouco mais de R$ 400 milhões. O maior repasse do FPM no Pará é para Parauapebas, com R$ 630 milhões, seguido por Belém e, ali colado, está o município de Canaã dos Carajás, com R$ 502 milhões, em terceiro. O município que menos recebe repasses federais é Banach, que nem chega a R$ 10 milhões.

Papo Reto

· O clima político entrou em ebulição em Uruará, onde o atual prefeito, Gilsinho Brandão, do MDB, eleito em 2017 e reeleito em 2020 com total suporte do deputado emedebista Eraldo Pimenta (foto), passou apoiar, por debaixo dos panos, o candidato do PSD, Carlinhos do Aparecido.

· Mais conhecido como "Madereiro" -Aparecido foi preso em junho deste ano em uma operação da Polícia Civil, e até hoje responde por, supostamente, fazer parte de um esquema milionário de venda ilegal de créditos florestais.

· Interessante é que o prefeito Gilsinho Brandão é primo de 1⁰ grau da esposa de Eraldo Pimenta, que desta feita trabalha para eleger o próprio filho, Érico Pimenta, do MDB, com aval do governo. Vá entender. 

· Observação desinteressada: os lagos do Porto Futuro estão virando uma pequena praia e não por causa do verão escaldante; é pelo descaso, mesmo.

·  Com o preço da água mineral e até as mineralizadas nas alturas, voltou a crescer a procura do velho e bom filtro de barro.

·  Especialistas garantem que esse recipiente demodê consegue eliminar até 95% do cloro, parasitas, pesticidas e metais pesados, como ferro, chumbo e alumínio, além de reduzir a temperatura da água.

· Passageira do navio Bom Jesus, impedido de deixar Belém rumo a Portel, no Marajó, na noite de quarta-feira por conta de documentação incompleta, diz à coluna que "não é de hoje que os donos dessa empresa se acham acima do bem e do mal, não respeitando os protocolos de segurança em suas viagens".

· Não custa nada bater na mesma tecla: todo mundo ama o Marajó, mas negócio, é negócio - e a população, coitada...