rumorosa saída do engenheiro Euler Sizo do secretariado do prefeito de Belém, Igor Normando, precisava de uma justificativa mais convincente do que a que ele mesmo teria dado - a suposta inexperiência do quadro técnico da gestão e a dificuldade que a pasta - a Secretaria de Obras e Infraestrutura - enfrentava para trocar seus projetos. Outro engenheiro, Arnaldo Dopazo, ocupou a vaga e não se falou mais nisso.
Agora, porém, chegam informações de que Euler Sizo está sendo investigado por abandono de cargo no Instituto Federal do Pará, o IFPA, onde é professor, e do qual teria saído para integrar o secretariado de Belém sem ter sido liberado pelo Instituto. Ao ser anunciado como novo titular da Secretaria de Obras, a Prefeitura Belém tratou de mencionar a condição de professor de Sizo: “Atualmente, Euler é professor de engenharia no IFPA e coordenador das obras viárias da COP30 na Secretaria de Obras do Estado”, dizia a descrição do novo secretário.
De caso pensado
Conforme sugerem informações apuradas pela Coluna Olavo Dutra, a Prefeitura de Belém trocou os pés pelas mãos na pressa de definir o secretariado de Igor Normando: nomeou o engenheiro para o cargo mesmo tendo sido informada de que o Instituto Federal de Educação havia indeferido o pedido, segundo documento do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas: “Em cumprimento à legislação vigente, o DDP-Progep manifesta-se pelo indeferimento da solicitação de cessão de Euler à Prefeitura de Belém, e recomenda que seja encaminhado ofício a essa entidade – a prefeitura -, informando do indeferimento, com data de maio passado”.
A decisão do DDP-Progep, o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas do IFPA, afirma, ao analisar os autos do processo referente ao professor, que “Sizo se encontra ausente de suas atividades no Instituto desde 29 de janeiro de 2024, sem apresentação de justificativa formal e que o pagamento do servidor está suspenso desde novembro de 2024”. A coluna confirmou o vínculo de Euler Sizo com o Instituto, mas a informação de uma fonte interna é mais chocante: “o docente não leciona, mas recebe salários normalmente”.
No olho do furacão
Ao menos quatro processos estão em tramitação no Instituto envolvendo o professor Euler Sizo: Processos administrativos 23051.014424/2018-33 e 23051.003758/2024-40: relacionados a faltas injustificadas; Processo administrativo 23051.008374/2024-53: atualmente na Corregedoria do IFPA, trata da possível caracterização de abandono de cargo, conforme o artigo 138 da Lei nº 8.112/1990, que define o abandono como a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 dias consecutivos; e Processo administrativo 23051.026261/2023-70: trata da instauração de procedimento para apurar e regularizar o pagamento em duplicidade de valores referentes ao vencimento básico, gratificação de atividade executiva e diferença de piso.
Trocando em miúdos, o valor que Euler Sizo deve devolver ao erário é de pouco mais de R$ 9 mil. No despacho, também é informado que o processo seguiu rigorosamente os trâmites estabelecidos na Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, “garantindo ao servidor o pleno direito de acompanhar o processo, pessoalmente ou por procurador, bem como de apresentar defesa nos termos da legislação vigente”. “Contudo, o servidor Euler Sizo permanece inerte, não respondendo aos e-mails, nem às mensagens enviadas via Central de Mensagens do Sigepe, mesmo após confirmação de leitura”, contrapõe o texto do processo.
Palavra oficial
Segundo a Agência Belém, órgão oficial de divulgação da prefeitura, a última menção a Euler Sizo como titular da Secretaria de Obras data do dia 10 de junho passado em reportagem sobre as obras do BRT Júlio César e da avenida Romulo Maiorana. Pelo Diário Oficial de Belém, a mudança na Secretaria ocorreu no dia 23 de junho, quando está publicada a exoneração de Euler Sizo, “a pedido”.
Papo Reto
• Sobrou para a Apae de Ananindeua, que cedeu espaço para abrigar a 4ª. DRE, o calote de dois anos da Secretaria de Educação do Estado sob a gestão Rossieli Soares.
•Ontem, a concessionária de energia elétrica, que não dá ponto sem nó, cortou o fornecimento, sem saber que quem paga a conta é a Seduc. É mais um abacaxi para o secretário de plantão, Ricardo Sefer (foto), descascar.
•Lideranças do povo Kayapó manifestam repúdio à nomeação de Casemiro Júnior Marinho à coordenação do Distrito Sanitário Especial de Redenção, que ocorreu às expensas políticas, sem consulta prévia, livre e informada às comunidades.
•As lideranças afirmam que a decisão desrespeita o protocolo e o Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Kayapó.
•A nomeação de Casemiro, advogado sem trajetória de luta ao lado dos Kayapó representa desrespeito e violência institucional contra a autonomia e o direito à saúde diferenciada.
•As lideranças também repudiam a atuação do ex-senador Paulo Rocha, que patrocinou politicamente a nomeação.
•O Instituto Rever, a Fiepa e o Centro das Indústrias do Pará assinaram um protocolo de intenções para impulsionar ações de sustentabilidade na região amazônica, com foco no Pará.
•A ideia é fortalecer práticas como a economia circular, a reciclagem e a logística reversa, que ajudam a dar uma destinação correta aos resíduos sólidos.
•Em um cenário mais do que nebuloso em que o governo federal só pensa e opera duas coisas - aumentar arrecadação e promover censura, como diz a oposição - quanto tempo mais o desgastado Lula precisará para enxergar o que até a própria esquerda já entendeu?
•Desde a última segunda-feira, a vacina meningocócica ACWY passou a ser ofertada pelo SUS a crianças com 12 meses de vida.