COP30 virou atalho até para o setor social da Prefeitura de Belém. Sob o argumento de “urgência” associada à conferência, a Funpapa e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) habilitaram, em tempo recorde, uma entidade de fora da capital para executar o Projeto Socioassistencial Curumim, voltado à proteção de crianças e adolescentes durante o evento climático. A pressa, porém, atropelou etapas legais e levantou suspeitas de favorecimento.

O Instituto Iga, até então sem registro ativo no Comdac, recebeu autorização provisória de seis meses, concedida “exclusivamente” para viabilizar o termo de colaboração com a Fundação. A ata da reunião do conselho, publicada no Diário Oficial do Município de 3 de novembro, mostra que o setor técnico pediu mais tempo para examinar a documentação - estatuto, ata de diretoria, plano de trabalho e relatórios -, mas o plenário preferiu aprovar o registro, citando “a urgência das ações no contexto da COP30”.

Estilo vapt-vupt

Assim nasceu um projeto de execução relâmpago. O termo de colaboração entre a Funpapa e o Iga tem vigência de 10 de novembro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026, incluindo a fase de desmobilização - ou seja, cerca de 90 dias corridos de operação. Em programas dessa natureza, o cronograma exíguo compromete a qualidade da execução, a logística de campo e o monitoramento de resultados - pontos básicos da boa governança.

Mais adiante, a Fundação publicou justificativa de inexigibilidade de chamamento público, sustentando que o projeto tinha “objeto singular” e que, “com exceção do Instituto Iga”, não haveria outras organizações aptas a executá-lo.

A alegação soa frágil. Belém e o Pará reúnem dezenas de entidades habilitadas com experiência reconhecida em programas financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência. A narrativa de singularidade parece, assim, mais conveniente do que comprovada.

Pressa vira método

A documentação do Comdac revela que o registro provisório foi aprovado sem que o parecer técnico fosse sequer iniciado, contrariando o rito mínimo previsto pela Resolução nº 164/2014 do Conanda, que exige verificação documental e de capacidade operacional antes da habilitação. O próprio texto da ata reconhece a necessidade de um “exame minucioso”, mas o colegiado optou por sacrificar o controle em nome do calendário da COP30.

O resultado é um processo administrativo montado às pressas, com base em excepcionalidades sucessivas - urgência, exclusividade e singularidade -, sem que nenhuma delas esteja devidamente demonstrada.

Em casos assim, a responsabilidade do poder público é redobrada. Um projeto com prazo tão curto, executado por entidade recém-habilitada e sem parecer técnico prévio, exige monitoramento permanente, transparência total e controle social efetivo.

A Funpapa afirma ter constituído uma comissão de acompanhamento e relatórios de execução, mas, até agora, não há registro público desses documentos - ponto que merece apuração detalhada.

Apressado come cru

O fato é que “a pressa COP30” já deixava rastros em outras áreas da administração municipal. Contratos emergenciais, licitações por inexigibilidade e convênios firmados “por urgência” se multiplicam sob o pretexto de que o tempo é curto e o evento, único.

Como mostra o caso do “Projeto Curumim”, quando a exceção vira regra, o interesse público perde fôlego e a transparência desaparece no ar-condicionado das justificativas oficiais. A COP passará, os aplausos cessarão - e o que restará são as atas, as portarias e as decisões que, se não forem auditadas, talvez revelem uma história menos reluzente.

Papo Reto

·Nova versão para a anunciada candidatura do ex-senador Mário Couto (foto) ao governo do Estado em 2026: ele foi consultado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e se diz pré-candidato.

·O presidente do partido no Pará, deputado Joaquim Passarinho, está ciente. O ex-senador aposta que o PL sairá com candidato próprio - Tarcísio Freitas e Michele Bolsonaro – e está disposto a concorrer. 

·Pergunta (im)pertinente: e se o STJ confirmar a cassação do senador Beto Faro, do PT antes das eleições?

·Na Funpapa, urgência é quando convém. O projeto “Curumim” nasceu de um atropelo institucional - e ainda chamam de “ato contínuo da proteção social”. Proteção, sim, mas aos amigos do rei.

·Belém virou palco da pressa oficial. Tudo “em caráter excepcional” - menos a coincidência de sempre: os contratos correm, o controle tropeça e o contribuinte paga a conta com palmas de fundo.

·O contratante credenciado pelo governo para alugar as dependências da Tuna para receber indígenas durante a COP30 não honrou os pagamentos e o clube manteve suas portas fechadas.

·Bloqueios na Alça Viária iguais ao da última semana devem se repetir nos próximos dias, pode anotar.

·A razão é que o Tribunal de Justiça do Estado deu sinal verde para a Secretaria de Meio Ambiente prosseguir com o processo de licenciamento ambiental da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da Ciclus no município de Acará.

·Uma coisa é certa: a população acaraense não aceita, em hipótese alguma, transformar-se na lixeira de Belém.

·Finalmente, a Embrapa recebeu autorização da Anvisa para cultivar cannabis em pesquisa.