São Paulo, SP - Após a recente proibição, na Austrália, das redes sociais para menores de 16 anos, a ministra do Interior da Suíça, Élisabeth Baume-Schneider, afirmou neste domingo (dia 21) que o país deveria estudar medidas semelhantes. “A Suíça deve fazer mais para proteger as crianças dos riscos das redes sociais”, disse

“O debate na Austrália e na União Europeia é importante. Ele também precisa acontecer na Suíça. Estou aberta a uma proibição das redes sociais”, declarou a ministra, membro dos social-democratas de centro-esquerda, ao jornal SonntagsBlick: “Precisamos proteger melhor nossos filhos.”

A ministra afirmou que as autoridades devem estudar o que precisa ser restringido para frear conteúdos nocivos e enfrentar os algoritmos que se aproveitam da vulnerabilidade dos jovens.

Ela garantiu que o debate começará em 2026, com o apoio de um relatório em elaboração, e enumerou que há diferentes frentes para atacar o problema, como decidir se será restringido o uso por adolescentes ou bloquear conteúdo perigoso.

“Não devemos esquecer as próprias plataformas de redes sociais: elas devem assumir a responsabilidade pelo que as crianças e os jovens consomem”, pontuou.

Uso de celular nas escolas

A medida mais recente adotada em nível local na Suíça sobre esse tema foi no início deste mês, quando o Parlamento do cantão suíço de Friburgo votou a favor de proibir que crianças usem telefones celulares na escola até que tenham cerca de 15 anos.

“Os smartphones não são adequados para crianças, mas muitas vezes são indispensáveis para adolescentes. O fator crucial é como os pais orientam o uso pelos filhos e qual é a própria relação deles com seus telefones”, opinou Baume-Schneider, aprofundando que não busca demonizar os smartphones, e sim que o problema é como eles são utilizados.

Proibição em vigor na Austrália

Na Austrália, a medida busca tirar dos pais e das escolas a responsabilidade de restringir o uso de redes sociais e transferi-la para o Estado. Desde 10 de dezembro, passou a vigorar a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos, uma regulação aprovada pelo parlamento do país em novembro passado, por meio da Lei de Modificação da Segurança Online.

A medida obriga as empresas de tecnologia a desativar ou eliminar as contas de jovens de até 16 anos e a impedir a criação de novos usuários por adolescentes nessa faixa etária. A responsabilidade por um eventual descumprimento recairá sobre essas companhias, que ficarão expostas a possíveis multas de até US$ 49.500.000 — dólares australianos -, equivalentes a cerca de R$ 180.378.000 em conversão feita no site do Banco Central (BC).

A lei abrange todas as plataformas consideradas redes sociais autorizadas a operar na Austrália, como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, X, Reddit e Twitch, entre outras.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, declarou em várias ocasiões que o principal objetivo da norma é dar aos adolescentes mais tempo para crescer sem uma potencial dependência das redes e sem as pressões sociais que essas plataformas podem agravar.

A proibição recebeu elogios de muitos pais e de grupos que defendem o bem-estar das crianças, e provocou críticas de grandes empresas de tecnologia e de defensores da liberdade de expressão.

Em Buenos Aires

O debate também chegou à Argentina. A ministra da Educação da cidade de Buenos Aires, Mercedes Miguel, convocou uma mesa de especialistas para avançar em várias frentes na elaboração de medidas de proteção digital infantil.

Ela prometeu apresentar ao Conselho Federal de Educação - que reúne todos os ministros da área das 24 jurisdições, sob coordenação do secretário de Educação, Carlos Torrendell - uma iniciativa para impulsionar, de forma conjunta e em nível nacional, um programa de ações conjuntas. Dentre elas, estão previstas mudanças normativas, mais pesquisas e até a avaliação de medidas de restrição semelhantes às da Austrália.

A convocação dessa mesa de especialistas, da qual participaram cerca de 30 referências nacionais - entre pesquisadores do Conicet, da Flacso e da Unicef – foi um pontapé para avançar no debate e tentar alcançar consensos em torno da proteção digital infantil, conceito sintetizado pela sigla “PDI”, que a cidade pretende consolidar e no qual quer se firmar como impulsionadora da discussão.

Precedentes

O Ministério da Educação da cidade de Buenos Aires limitou, em agosto do ano passado, de maneira absoluta, o uso de celulares nas salas de aula das escolas de educação infantil e primária e regulou o uso no ensino médio. Cada escola deverá incluir em seu projeto pedagógico uma distinção entre usos pedagógicos e recreativos dos celulares dentro do estabelecimento.

O objetivo da normativa é equilibrar a necessidade de prevenir dependências e distrações com o potencial educativo das tecnologias digitais, bem como promover espaços formativos para orientar seu uso seguro e responsável em todas as fases do desenvolvimento pessoal.

O Legislativo da província de Buenos Aires também avançou nessa direção e, em setembro deste ano, aprovou uma lei que impede o uso de telas durante o tempo em que os estudantes estiverem em estabelecimentos de ensino público ou privado, sempre que “seu uso não for requerido pelo corpo docente”.

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(Com O Globo)