população de Tracuateua e de municípios do entorno segue desassistida dos serviços da serventia extrajudicial local desde a intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afastou o oficial registrador Antônio Pereira da interinidade do Cartório de Único Ofício do município. O problema é que, apesar do afastamento, a solução administrativa não veio: a tabeliã Natália Benvegnú, indicada para assumir a interinidade, até agora não tomou posse efetiva.

O resultado é um cartório de portas fechadas, sem atendimento à população, que passou a ser obrigada a buscar serviços notariais e de registro em cidades vizinhas, como Bragança e Capanema - deslocamentos que implicam custos, perda de tempo e dificuldades adicionais, sobretudo para quem depende de serviços básicos como registros civis, escrituras e autenticações.

Nos bastidores do meio jurídico, circula a informação de que haveria um acordo verbal - “de boca”, como se diz - entre o oficial afastado e a tabeliã designada. A versão aponta para a manutenção deliberada do cartório fechado, empurrando a demanda para serventias vizinhas que estariam sob influência direta dos próprios envolvidos: Bragança, onde Antônio Pereira é titular, e Capanema, vinculada a Natália Benvegnú.

Refém de arranjos?

Se confirmada, a prática escancara uma situação grave: a população de Tracuateua transformada em refém de um arranjo informal que ignora a função pública da atividade notarial e faz pouco caso da decisão do CNJ, do Tribunal de Justiça do Pará e do interesse coletivo.

O quadro ganha contornos ainda mais sensíveis com a presença de familiares na engrenagem: Alessandra Pereira, apontada como quem efetivamente tocava o cartório; Antônio Pereira Neto, filho do oficial afastado e atual chefe de gabinete do desembargador Ricardo Nunes, no TJ - elementos que, somados, ampliam a necessidade de transparência e providências urgentes.

Até quando, afinal?

Enquanto os bastidores se explicam em cochichos, Tracuateua paga a conta. Cartório fechado, direitos represados e uma pergunta que insiste em ecoar: até quando uma decisão do CNJ será neutralizada, na prática, por supostos acordos que ninguém assume - mas todos sentem.

A coluna não conseguiu contato com os personagens citados na informação, mas está aberta a esclarecimentos.

Papo Reto

•Secretário-adjunto da Sespa e homem de confiança de Ivete Vaz, Edney Mendes Pereira (foto), perdeu o cargo, passando a ocupar apenas uma assessoria da pasta. 

• A Comissão de Saúde da Câmara cobrou ao MEC esclarecimentos sobre cursos de medicina mal avaliados após o Enamed. 

•Em meio às críticas aos resultados do Enamed, o Senado analisa uma proposta do senador Marcos Pontes que cria um exame nacional obrigatório para médicos recém-formados. 

•O governo pretende enviar ao Congresso proposta para reconhecer o Enamed como exame de proficiência para médicos. 

•O Conselho Federal de Enfermagem ampliou oficialmente as atribuições da categoria ao autorizar a prescrição de antibióticos por enfermeiros, com base em protocolos e critérios técnicos nacionais. 

•Após receber críticas por não incorporar a vacina contra herpes-zóster ao SUS, o Ministério da Saúde justificou a decisão esclarecendo que a medida foi motivada, além do alto custo, pela oferta limitada de doses. 

•O reajuste do piso do magistério virou munição política nos últimos dias. Críticos do governo passaram a afirmar que o aumento faria professores "perderem" dinheiro ao ultrapassar a faixa de isenção do Imposto de Renda. 

•Na prática, porém, o IR não incide sobre o salário bruto, mas sobre a base tributável após deduções legais - o que mantém a maioria dos docentes fora da cobrança, mesmo com o novo valor acima de R$ 5 mil. 

•MP assinada pelo presidente Lula que eleva o piso do magistério provocou críticas de prefeitos, que apontam impacto de até R$ 8 bilhões nos cofres municipais.