Belém, PA - A comunidade interna e os operadores e operadoras do sistema de Justiça que frequentam o Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e os Fóruns Cível e Criminal de Belém se depararam com bancos vermelhos em áreas de destaque de suas dependências, na manhã desta sexta-feira, 7. Mas não se trata apenas de um novo detalhe arquitetônico nos prédios.

O banco é símbolo internacional de uma campanha que começou em 2016, na Itália, para chamar atenção sobre o feminicídio e a violência contra a mulher. Instalado em espaços públicos, ele representa a ausência das mulheres que tiveram suas vidas interrompidas pela violência e convida a sociedade a refletir sobre a prevenção e o enfrentamento desse problema.

A instalação do banco no Edifício-Sede do TJPA marcou o início da programação do Agosto Lilás no Judiciário do Pará, momento em que se amplia a conscientização sobre a violência contra a mulher e a divulgação dos canais de proteção disponíveis. Durante a abertura da programação, o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, explicou que o gesto simboliza o compromisso do Judiciário paraense com a prevenção da violência de gênero.

"O Banco Vermelho inaugurado hoje torna essa responsabilidade visível no espaço do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Seu assento vazio preserva a memória das mulheres cujas histórias foram interrompidas e nos faz pensar naquelas que ainda vivem sob ameaça, procurando uma oportunidade segura para pedir ajuda", declarou.

Ainda no seu discurso, o magistrado lembrou que a violência contra a mulher pode começar antes das agressões físicas, por meio de humilhações, ameaças, controle financeiro e isolamento. "O Poder Judiciário tem o dever de julgar e responsabilizar, mas sua missão não termina na sentença. Precisamos prevenir, informar, acolher e construir caminhos seguros", afirmou.

Dados

Em 2025, o Judiciário paraense registrou a expedição de 29.213 medidas protetivas, um acervo de 42.102 ações penais relacionadas à violência doméstica e 370 processos de feminicídio. Em 2026, até o momento, já foram contabilizados 14.804 pedidos de medidas protetivas, 20.591 ações penais de violência doméstica e 177 processos de feminicídio. 

Os dados foram apresentados pela chefe da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices, durante a cerimônia de abertura do Agosto Lilás.

A magistrada afirmou que a rapidez na tramitação dos processos é um fator decisivo para proteger mulheres em situação de violência. “Na violência doméstica, a celeridade também é proteção. Esses números não são apenas estatísticas. Por trás de cada medida protetiva existe uma mulher que procurou o Estado em busca de proteção. Por trás de cada processo existe uma história. E por trás de cada feminicídio existe uma vida perdida”, afirmou.

Para a desembargadora, as decisões judiciais tomadas no tempo certo podem impedir agressões, interromper o ciclo de violência e permitir que mulheres reconstruam suas vidas. Ao comentar a instalação do Banco Vermelho, a magistrada defendeu que o espaço seja um símbolo permanente do compromisso institucional com o enfrentamento à violência de gênero.

“Que este banco vermelho nos lembre todos os dias da razão maior do nosso trabalho: proteger direitos, interromper ciclos de violência e salvar vidas. Que a Justiça chegue antes de a violência se transformar em tragédia”, concluiu, ao destacar os 20 anos da Lei Maria da Penha e a necessidade de fortalecer um Judiciário cada vez mais célere, humanizado e comprometido com a perspectiva de gênero.

Durante a cerimônia de inauguração do banco na sede, o presidente foi acompanhado, ainda, pelo vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto; pela juíza convocada do TJPA Carmem Oliveira de Castro Carvalho; pela juíza auxiliar da Cevid, Reijjane Ferreira de Oliveira; e pelo presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa) e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Líbio Araújo Moura.

Cidade Velha

Ainda pela manhã, em ato conduzido pelo vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que representou o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, foram instalados os bancos vermelhos nos Fóruns Cível e Criminal da Capital,

Em seu pronunciamento, o vice-presidente ressaltou a necessidade de romper com o machismo estrutural e relembrou sua vivência na Pastoral da Juventude, na Cidade Velha, para destacar o papel de cada cidadão e cidadã na transformação social. 

"Precisamos dar uma mensagem institucional num evento tão simbólico, que representa o que o Judiciário quer e precisa ser em favor das nossas meninas e mulheres. Lembrei do período em que atuei na Pastoral da Juventude, onde aprendi que ninguém pode transformar o mundo se não se transformar primeiro. Homens e mulheres devem ser agentes dessa mudança. Precisamos transformar a forma como educamos nossos filhos e convivemos em sociedade, para que as estatísticas de violência diminuam e as mulheres vivam com dignidade, respeito e segurança", declarou.

A solenidade contou ainda com as manifestações da coordenadora do CEVID, desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices; e das diretoras do Fórum Cível e Criminal, respectivamente, juízas Cláudia Regina Moreira Favacho e Blenda Nery Rigon Cardoso.

Na segunda-feira, 10, haverá a instalação de mais dois bancos, O primeiro, às 10h, no Fórum Distrital de Icoaraci, e o segundo às 11h30, no Fórum de Ananindeua. Acesse toda a programação AQUI.

Histórico

O Banco Vermelho surgiu na Itália, em 2016, como um movimento de conscientização sobre o feminicídio e a violência contra a mulher. A iniciativa espalhou-se por diversos países e chegou ao Brasil como um símbolo de memória das vítimas e de mobilização social. No Brasil, a iniciativa ganhou força com campanhas do Agosto Lilás e passou a integrar a política nacional de enfrentamento à violência doméstica.

Em 2024, a Lei nº 14.942 incluiu oficialmente o Banco Vermelho entre as ações permanentes da campanha, determinando que o equipamento também funcione como instrumento de informação, com orientações sobre direitos e divulgação dos canais de denúncia, como o telefone 180, fortalecendo a rede de proteção às mulheres.

Foto: Divulgação/TJPA