tentativa de travar judicialmente o Programa de Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Mata Fome, em Belém, sofreu um revés. A Justiça estadual indeferiu o pedido de tutela de urgência que buscava bloquear recursos, suspender contratos e impor intervenção direta na condução do projeto. A decisão, proferida no âmbito da Ação Civil Pública movida pelo Movimento Popular Unificado de Belém (MPUB), mantém, ao menos por ora, a condução do programa sob responsabilidade da prefeitura.

Sem prova suficiente

Ao analisar o caso, a magistrada concluiu que não estão presentes os requisitos legais para concessão da medida urgente - especialmente a chamada “probabilidade do direito”. Na prática, isso significa que as acusações de paralisação irregular das obras, desvio de finalidade e omissão administrativa não vieram acompanhadas, neste momento inicial, de elementos suficientemente robustos para justificar uma intervenção imediata do Judiciário.

A decisão destaca que as alegações do autor se apoiam, em parte, em notícias de imprensa e registros de reuniões, enquanto o Município apresentou documentos técnicos indicando outro cenário.

Versão que prevalece

Pesou na decisão a versão apresentada pela Prefeitura de Belém, que sustenta que o programa não está paralisado, mas em fase de reestruturação técnica e contratual. Segundo os autos, a atual gestão identificou irregularidades em contratos anteriores, promoveu auditoria e optou pela substituição de empresas executoras. Também informou que há novos processos licitatórios em andamento e cronograma de retomada das obras.

Para o juízo, esse conjunto de medidas indica atuação administrativa ativa - e não omissão.

Risco inverso

Outro ponto central da decisão foi o chamado “periculum in mora inverso”. A magistrada entendeu que atender ao pedido - com bloqueio de recursos e suspensão ampla de contratos - poderia causar mais danos do que benefícios, comprometendo o próprio andamento da política pública. Entre os riscos apontados estão: desorganização administrativa imediata; aumento de custos por interrupção de contratos; prejuízo ao planejamento técnico-financeiro; e atraso ainda maior nas obras de drenagem.

Intervenção com cautela

A decisão também reforça entendimento já consolidado de que o Judiciário deve evitar intervenções diretas e pontuais em políticas públicas complexas, salvo em situações claras de ilegalidade ou omissão grave. No caso, o entendimento foi de que a administração já apresentou um plano de reestruturação em curso - o que afasta, neste momento, a necessidade de intervenção judicial emergencial.

Com o indeferimento da liminar, o processo segue seu curso normal. A prefeitura ainda deverá apresentar contestação formal, e o mérito da ação - incluindo as acusações de irregularidades e eventuais danos ao erário - serão analisados ao longo da instrução. 

Papo Reto

•A filiação de Erika Sabino (foto) ao MDB acendeu alerta: nos bastidores, cresce a aposta de que Celso Sabino pode trocar o Senado pela vice de Hana Ghassan. Ninguém confirma - mas já tem base mudando o discurso.

•Os moradores do município do Acará procuram o vice-prefeito da cidade, Yuri Faro, do PT. Eles dizem que é cada vez mais ameaçador a chegada de lixão no município e o vive sumiu.

•Segundo eles, “15 vereadores vivem sob as calças do prefeito Pedrinho da Balsa, o prefeito debaixo das saias do governo e um vice-prefeito, turista”.  

•O município de São Domingos do Capim se prepara para receber mais uma edição do Festival da Pororoca, dias 16 e 19 de abril próximos. 

•A programação ocorre quando as águas do oceano Atlântico avançam sobre o rio, formando ondas fortes e contínuas, desafiando atletas e encantando o público. 

•O bilionário Elon Musk trabalha e investe ativamente em projetos que possibilitem conectar o cérebro humano a avançados computadores, buscando uma possível “libertação” da mente em relação ao corpo físico - especialmente quando este já estiver envelhecido.

•A proposta de Musk é transferir ou preservar a consciência humana em sistemas digitais, de forma a garantir formas de existência que não dependam mais de limitações biológicas.

•O bilionário considera tornar viável uma espécie de vida continuada no âmbito digital, uma espécie de alternativa à imortalidade tradicional.