Documento final do Amazon Energy 2026 defende exploração responsável de petróleo e gás, cobra segurança jurídica para licenciamento ambiental e propõe agenda de desenvolvimento para a Amazônia.
segunda edição do Amazon Energy terminou, em Belém, com a divulgação da Carta de Belém, documento que reúne o posicionamento de representantes dos governos federal, estaduais e municipais, da indústria de petróleo, gás e mineração, universidades, entidades empresariais e organizações da sociedade civil em defesa da exploração da Margem Equatorial Brasileira como vetor de desenvolvimento econômico, segurança energética e transição para uma economia de baixo carbono.

O texto sustenta que a nova fronteira petrolífera pode impulsionar investimentos em infraestrutura, saúde, educação e geração de empregos, especialmente no Pará e no Arquipélago do Marajó, onde se concentram alguns dos menores índices de desenvolvimento humano do País. Segundo os participantes, royalties e participações governamentais têm potencial para reduzir desigualdades históricas e financiar políticas públicas estruturantes na Amazônia.
Ao mesmo tempo, a Carta manifesta preocupação com o que classifica como mais de doze anos de insegurança regulatória envolvendo o licenciamento ambiental das bacias da Foz do Amazonas e Pará-Maranhão. O documento afirma que os sucessivos atrasos provocaram desistência de empresas, perda de investimentos bilionários e redução da competitividade brasileira na atração de capital para exploração de petróleo. Também alerta que a continuidade da campanha exploratória depende da autorização de novos poços pelo Ibama, sob risco de desmobilização de embarcações, bases logísticas e fornecedores já instalados na região.
Outro ponto de destaque é o apelo para que novos blocos da Margem Equatorial retornem à Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo em 2027. Os participantes observam que o leilão previsto para outubro deste ano ocorrerá sem áreas da nova fronteira exploratória, o que, segundo eles, compromete o planejamento de longo prazo da indústria e a reposição das reservas nacionais.
Além das reivindicações, a Carta estabelece uma agenda de 14 prioridades estratégicas. Entre elas estão o fortalecimento da segurança jurídica, investimentos em pesquisa e inovação, qualificação de mão de obra, ampliação da infraestrutura logística, desenvolvimento da cadeia regional de fornecedores, adoção de práticas de sustentabilidade e criação de fundos soberanos para administrar futuras receitas oriundas da exploração de petróleo e gás. O documento também defende que os recursos obtidos sejam direcionados para educação, ciência, saúde, adaptação às mudanças climáticas e diversificação econômica, evitando a dependência fiscal dos royalties.
No encerramento, os participantes reafirmam que a Amazônia pode liderar um novo ciclo de desenvolvimento baseado na inovação, na sustentabilidade e na inclusão social, defendendo que a exploração responsável da Margem Equatorial seja tratada como oportunidade estratégica para fortalecer a soberania energética do Brasil e impulsionar a industrialização da região Norte.

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Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.
Comentários
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