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CANDIDATOS

MP elege PGJ e novos membros do Conselhão dia 1º de dezembro

Alexandre Tourinho é candidato único à reeleição; 30 procuradores disputam sete vagas no Conselho Superior.

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  • Redação | Coluna Olavo Dutra
  • 16/11/26 09:00
MP elege PGJ e novos membros do Conselhão dia 1º de dezembro
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Ministério Público do Estado (MP) realiza, no próximo dia 1º de dezembro, uma eleição que definirá parte importante da estrutura de comando da instituição para o biênio 2027/2028. Na mesma data, os membros do órgão irão votar para a reeleição do atual procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, candidato único ao cargo neste ano, e escolher os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público. A eleição mobiliza os cerca de 360 membros em exercício, que votarão por meio do sistema Votus, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE).

 

Alexandre Tourinho é candidato único; ao Conselho Superior, concorrem 30 candidatos, entre eles Gilberto Martins, Waldir Macieira e Benedito Sá/Fotos: Arquivo.

Se, na disputa pela Procuradoria-Geral de Justiça, Alexandre Tourinho concorre sozinho à reeleição, a eleição para o Conselho Superior promete uma concorrência mais ampla. Ao todo, 30 procuradores de Justiça disputam as sete vagas destinadas ao colegiado para a gestão do biênio 2027/2028.

Entre os candidatos estão nomes conhecidos da instituição, como Waldir Macieira da Costa Filho, Gilberto Martins, Armando Brasil e Benedito Wilson Sá, além de outros procuradores que buscam integrar um dos principais órgãos de deliberação do Ministério Público.

Experiência no Conselho

Um dos candidatos, o procurador de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho, integra o MP desde agosto de 1990 e tem uma longa trajetória em áreas ligadas à defesa de direitos coletivos. Macieira atuou durante 22 anos na Promotoria de Defesa das Pessoas Idosas, das Pessoas com Deficiência e daqueles com sofrimentos psíquicos. Ao longo da carreira, também teve atuação em processos agrários, nas áreas de defesa do consumidor, meio ambiente e direitos da criança e do adolescente. Com pós-graduação em Direito Agrário e Fundiário, é mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Na atuação institucional, é vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa das Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas (Ampid), membro do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), junto ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

A candidatura de Macieira também se apoia na experiência anterior no próprio Conselho Superior. Ele foi conselheiro nos biênios 2019/2020 e 2021/2022, após recondução, tendo exercido o cargo de secretário-geral nos dois períodos. 

Entre os resultados apontados em sua trajetória estão a implantação de maior celeridade na avaliação dos procedimentos extrajudiciais, inclusive com a inovação do plenário virtual, e a ampliação da agilidade na análise dos certames de promoção e remoção na carreira.

De olho no biênio

Para o biênio 2027/2028, Macieira apresenta como compromissos a busca por maior celeridade e regularidade nos procedimentos de promoção e remoção, além da realização de estudos para aperfeiçoar os critérios de promoção, tornando-os mais objetivos e garantindo maior isonomia entre os membros que atuam em diferentes áreas especializadas.

Outra proposta é uma análise mais pragmática dos procedimentos extrajudiciais, com o objetivo de evitar o retorno de autos para diligências consideradas desnecessárias, reduzindo o retrabalho e a sobrecarga dos membros.

O candidato também defende a valorização da carreira e a melhoria das condições de trabalho, especialmente para os integrantes que atuam em localidades de difícil acesso. Entre as propostas está ainda a criação de um Conselho itinerante, com a realização de sessões nas Promotorias do interior do Estado, buscando ampliar a interação entre o colegiado e os membros da instituição.

O peso do Conselho

A escolha dos sete integrantes do Conselho Superior é considerada estratégica para o funcionamento do Ministério Público. O colegiado é responsável por decisões que afetam diretamente a carreira dos membros, como os processos de promoção e remoção.

Também cabe ao Conselho analisar pareceres e decisões relacionadas a ações e arquivamentos promovidos por membros do Ministério Público na área cível. Por isso, a eleição do dia 1º de dezembro vai além da definição dos nomes que ocuparão as vagas: o resultado ajudará a compor o órgão responsável por decisões institucionais e pela movimentação funcional de promotores e procuradores nos próximos dois anos.

Papo Reto

•Uma busca por laudos relacionados a acidentes de trânsito do Ministério Público junto à Polícia Científica do Pará deu em nada. O órgão está sem peritos e a emissão de um laudo demanda tempo, pesquisa, medições e aferições, tanto para medicina quanto para criminalística.

•Não à toa, depois de praticamente oito anos de governo do MDB, o Instituto segue perdendo profissionais, porque a remuneração é menor do que o valor pago a um investigador de polícia.

•Voltando aos laudos e a busca frustrada do MP, imagine o volume de processos engatados no trânsito da burocracia do Estado.

•Márcio Spíndola, indicado pelo futuro governo Daniel Santos para acompanhar a transição na Cosanpa, anda percorrendo os setores da companhia. 

•As visitas, acompanhadas de promessas, já provocam alguma agitação entre servidores, animados com a possibilidade de uma reviravolta no saneamento paraense. 

•Há até vídeo circulando nas redes com um jornalista relatando pedido de servidores para que a população assine um abaixo-assinado pelo retorno dos serviços à Cosanpa. 

•A pergunta é: Daniel vai mesmo mexer no contrato da Águas do Pará ou a companhia está apenas ensaiando uma ressurreição política?

•Spíndola conhece os corredores da Cosanpa e já passou pela Seidurb, para onde foi levado por indicação do deputado federal José Priante, do MDB. 

•O sobrenome também está na administração de Igor Normando: Humberto Bozi Spíndola, filho de Márcio, preside o Instituto de Assistência aos Servidores de Belém. 

•Coincidências familiares e políticas que começam a desenhar uma ponte entre diferentes grupos de poder.

•E não é só na Cosanpa que o entorno de Priante estaria circulando. Nos bastidores, corre a conversa de que uma pessoa ligada ao deputado poderá ganhar uma secretaria no governo Daniel Santos. 

•Se confirmado, o futuro governador terá de explicar se a prometida renovação administrativa também inclui velhos conhecidos da política paraense.

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.