Alexandre Tourinho é candidato único à reeleição; 30 procuradores disputam sete vagas no Conselho Superior.
Ministério Público do Estado (MP) realiza, no próximo dia 1º de dezembro, uma eleição que definirá parte importante da estrutura de comando da instituição para o biênio 2027/2028. Na mesma data, os membros do órgão irão votar para a reeleição do atual procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, candidato único ao cargo neste ano, e escolher os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público. A eleição mobiliza os cerca de 360 membros em exercício, que votarão por meio do sistema Votus, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE).

Se, na disputa pela Procuradoria-Geral de Justiça, Alexandre Tourinho concorre sozinho à reeleição, a eleição para o Conselho Superior promete uma concorrência mais ampla. Ao todo, 30 procuradores de Justiça disputam as sete vagas destinadas ao colegiado para a gestão do biênio 2027/2028.
Entre os candidatos estão nomes conhecidos da instituição, como Waldir Macieira da Costa Filho, Gilberto Martins, Armando Brasil e Benedito Wilson Sá, além de outros procuradores que buscam integrar um dos principais órgãos de deliberação do Ministério Público.
Um dos candidatos, o procurador de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho, integra o MP desde agosto de 1990 e tem uma longa trajetória em áreas ligadas à defesa de direitos coletivos. Macieira atuou durante 22 anos na Promotoria de Defesa das Pessoas Idosas, das Pessoas com Deficiência e daqueles com sofrimentos psíquicos. Ao longo da carreira, também teve atuação em processos agrários, nas áreas de defesa do consumidor, meio ambiente e direitos da criança e do adolescente. Com pós-graduação em Direito Agrário e Fundiário, é mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
Na atuação institucional, é vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa das Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas (Ampid), membro do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), junto ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
A candidatura de Macieira também se apoia na experiência anterior no próprio Conselho Superior. Ele foi conselheiro nos biênios 2019/2020 e 2021/2022, após recondução, tendo exercido o cargo de secretário-geral nos dois períodos.
Entre os resultados apontados em sua trajetória estão a implantação de maior celeridade na avaliação dos procedimentos extrajudiciais, inclusive com a inovação do plenário virtual, e a ampliação da agilidade na análise dos certames de promoção e remoção na carreira.
Para o biênio 2027/2028, Macieira apresenta como compromissos a busca por maior celeridade e regularidade nos procedimentos de promoção e remoção, além da realização de estudos para aperfeiçoar os critérios de promoção, tornando-os mais objetivos e garantindo maior isonomia entre os membros que atuam em diferentes áreas especializadas.
Outra proposta é uma análise mais pragmática dos procedimentos extrajudiciais, com o objetivo de evitar o retorno de autos para diligências consideradas desnecessárias, reduzindo o retrabalho e a sobrecarga dos membros.
O candidato também defende a valorização da carreira e a melhoria das condições de trabalho, especialmente para os integrantes que atuam em localidades de difícil acesso. Entre as propostas está ainda a criação de um Conselho itinerante, com a realização de sessões nas Promotorias do interior do Estado, buscando ampliar a interação entre o colegiado e os membros da instituição.
A escolha dos sete integrantes do Conselho Superior é considerada estratégica para o funcionamento do Ministério Público. O colegiado é responsável por decisões que afetam diretamente a carreira dos membros, como os processos de promoção e remoção.
Também cabe ao Conselho analisar pareceres e decisões relacionadas a ações e arquivamentos promovidos por membros do Ministério Público na área cível. Por isso, a eleição do dia 1º de dezembro vai além da definição dos nomes que ocuparão as vagas: o resultado ajudará a compor o órgão responsável por decisões institucionais e pela movimentação funcional de promotores e procuradores nos próximos dois anos.
•Uma busca por laudos relacionados a acidentes de trânsito do Ministério Público junto à Polícia Científica do Pará deu em nada. O órgão está sem peritos e a emissão de um laudo demanda tempo, pesquisa, medições e aferições, tanto para medicina quanto para criminalística.
•Não à toa, depois de praticamente oito anos de governo do MDB, o Instituto segue perdendo profissionais, porque a remuneração é menor do que o valor pago a um investigador de polícia.
•Voltando aos laudos e a busca frustrada do MP, imagine o volume de processos engatados no trânsito da burocracia do Estado.
•Márcio Spíndola, indicado pelo futuro governo Daniel Santos para acompanhar a transição na Cosanpa, anda percorrendo os setores da companhia.
•As visitas, acompanhadas de promessas, já provocam alguma agitação entre servidores, animados com a possibilidade de uma reviravolta no saneamento paraense.
•Há até vídeo circulando nas redes com um jornalista relatando pedido de servidores para que a população assine um abaixo-assinado pelo retorno dos serviços à Cosanpa.
•A pergunta é: Daniel vai mesmo mexer no contrato da Águas do Pará ou a companhia está apenas ensaiando uma ressurreição política?
•Spíndola conhece os corredores da Cosanpa e já passou pela Seidurb, para onde foi levado por indicação do deputado federal José Priante, do MDB.
•O sobrenome também está na administração de Igor Normando: Humberto Bozi Spíndola, filho de Márcio, preside o Instituto de Assistência aos Servidores de Belém.
•Coincidências familiares e políticas que começam a desenhar uma ponte entre diferentes grupos de poder.
•E não é só na Cosanpa que o entorno de Priante estaria circulando. Nos bastidores, corre a conversa de que uma pessoa ligada ao deputado poderá ganhar uma secretaria no governo Daniel Santos.
•Se confirmado, o futuro governador terá de explicar se a prometida renovação administrativa também inclui velhos conhecidos da política paraense.
Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.
Comentários
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