ois dias antes do Natal de 2025, entidades ligadas à educação no Pará recorreram às redes sociais para denunciar mudanças significativas na grade curricular da rede estadual promovidas pela Secretaria de Educação, a Seduc. Segundo as manifestações, as alterações podem afetar diretamente estudantes e professores, sobretudo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do ensino médio e da educação técnica.

A Secretaria afirma que as mudanças resultam de uma consulta pública realizada entre 2 e 10 de dezembro, que teria contado com a participação de mais de mil pessoas da comunidade educacional e da sociedade civil. O processo embasou a reformulação das matrizes curriculares encaminhadas às escolas e ao Conselho Estadual de Educação.

Menos para mais

As entidades, porém, contestam tanto o conteúdo quanto o alcance da consulta. Para elas, a redução da carga horária da Formação Geral Básica leva a um modelo de ensino com “menos formação geral, mais ensino técnico raso e uma escola mínima para quem sempre teve menos”. Os principais atingidos, segundo as denúncias, são estudantes, trabalhadores, ribeirinhos, quilombolas, do campo e do Sistema de Organização Modular de Ensino - Some.

Outro ponto central da crítica é a supressão das disciplinas de Sociologia e Filosofia em todas as séries. Para os denunciantes, sem esses componentes não é possível falar em educação integral. “Um certificado sem pensamento crítico é precarização”, afirmam, ao exigir a reposição imediata das disciplinas.

Dentro das regras

Em resposta, a Secretaria sustenta que as decisões seguem o Regimento Interno da Secretaria e o Parecer nº 622/2025 do CEE, aprovado em 23 de dezembro. O documento regulamenta a organização curricular da Educação Básica no Estado e registra demandas por ampliação da carga horária de Filosofia, Sociologia, Artes, Educação Física e Língua Inglesa.

O Conselho informa que as contribuições da consulta pública e de reuniões com o Sintepp foram consideradas. Ainda assim, o atendimento às reivindicações foi parcial. As novas matrizes ampliam um tempo-aula em alguns componentes apenas no ensino médio regular. As matrizes da EJA permaneceram inalteradas, e a Educação Profissional e Tecnológica segue organização própria.

Também foram incluídas matrizes para correção de fluxo, Educação do Campo, das Águas e das Florestas, Educação Quilombola e Educação Bilíngue de Surdos, que ainda não passaram por consulta pública, mas deverão ser apreciadas posteriormente pelo CEE.

Novas prioridades

A Resolução CEE/PA nº 483/2025 destaca a priorização de Língua Portuguesa e Matemática, sob o argumento de que estudos da Seduc apontam atrasos significativos nessas áreas no ensino médio. Para a Secretaria, trata-se de uma medida pedagógica estratégica. Para as entidades, o custo pode ser alto demais.

O fato é que o debate expõe uma escolha política travestida de decisão técnica: combater déficits históricos apostando na redução do pensamento crítico. Quando Sociologia e Filosofia viram variáveis de ajuste, a escola pública deixa de formar cidadãos e passa apenas a certificar trajetórias desiguais.