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DIAGNÓSTICO RUIM

Muito crédito, pouco resultado: TCU cobra do Basa provas de desenvolvimento

Auditoria aponta falhas no monitoramento, baixa transparência e ausência de métricas para medir impacto socioeconômico na Amazônia.

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  • Da Redação | Coluna Olavo Dutra
  • 21/01/26 08:00
Muito crédito, pouco resultado: TCU cobra do Basa provas de desenvolvimento
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Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu auditoria no Banco da Amazônia (Basa) e o diagnóstico é desconfortável: há dinheiro, há missão institucional, mas faltam provas de que o crédito liberado se converta em desenvolvimento regional.

 

Auditoria concluiu que banco não responde à pergunta básica: o que muda na vida da região depois do crédito liberado?/Fotos: Divulgação.

As conclusões estão no Acórdão nº 2905/2025 – Plenário (TC 016.487/2024-9), que avaliou tanto a contribuição do Basa para a Amazônia quanto os mecanismos de monitoramento, avaliação e divulgação de resultados.

Missão no papel

O TCU reconhece que o Basa atua formalmente alinhado às políticas públicas federais e ao papel de banco de desenvolvimento. O problema surge quando se busca responder à pergunta básica: o que muda na vida da região depois do crédito liberado?

Segundo a auditoria, o banco não dispõe de procedimentos padronizados para antecipar, medir ou acompanhar impactos socioeconômicos, como geração de emprego, renda, dinamização econômica ou redução de desigualdades.

Crédito sem régua

Na prática, o Basa opera com volumes expressivos de recursos - especialmente do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) - sem conseguir demonstrar, de forma consistente, se esses financiamentos cumprem a finalidade legal para a qual foram criados.

O crédito chega, mas o resultado não aparece nos indicadores. E, quando não se mede, não se corrige.

Fora do radar

A auditoria também alcançou a governança do FNO. O TCU apontou que a Sudam não possui mecanismos adequados para avaliar o impacto das aplicações do fundo nos indicadores socioeconômicos regionais, o que fragiliza o planejamento, a priorização de projetos e o controle do uso dos recursos. É um sistema em que se financia muito, mas se avalia pouco.

Falta transparência

Outro ponto crítico é a baixa transparência. O Tribunal identificou deficiências na divulgação de informações sobre resultados, critérios de alocação de recursos e prioridades estratégicas, o que compromete o controle social e institucional. Sem dados claros, a sociedade não consegue saber quem se beneficia, onde o dinheiro chega e quais efeitos produz.

Recado dado 

O Tribunal não aplicou sanções, mas expediu recomendações ao Basa para estruturar políticas de avaliação de impacto, fortalecer o monitoramento dos resultados, aprimorar a governança e ampliar a divulgação das informações. O recado é objetivo: banco de desenvolvimento não se mede pelo volume de crédito, mas pela capacidade de provar transformação real.

Resumo da ópera: na ausência de métricas, o risco é conhecido. A Amazônia segue como discurso recorrente - e o desenvolvimento, como promessa presa a relatórios.

Papo Reto

•O Fórum de Entidades e os Servidores na Luta promovem ato de protesto unificado em defesa de Belém, hoje, 21, às 8h30, em frente à Escola Benvinda de França, em São Brás. 

A mobilização é contra o “pacote de maldades” do prefeito Igor Normando (foto), aprovado em 17 de dezembro passado, que também entrou no radar da Justiça. 

• Além desse ponto, o Fórum relembra decisões como - em apenas um ano de gestão -, o fechamento do Restaurante Popular e do Hospital Veterinário Público.

No mesmo balaio constam o encerramento do programa Bora Belém; UPAs entregues à iniciativa privada; extinção da Funbosque; a tentativa de fechar o PSM da 14 de Março e o aumento de impostos. 

•Abaetetuba sofre para se comunicar. Clientes de uma operadora estão, digamos, “mortinhos” por terem que cancelar planos com fibra por sem cobertura da empresa. A promessa é normalizar até antes da Copa do Mundo, mas, enquanto isso, a internet móvel segue instável.

Mudanças no comando da Igreja Cristã Maranata, em Belém. Assumiu o templo no bairro da Sacramenta o pastor Márcio Pacheco, também designado para responder pela congregação em Castanhal. 

•Ex-ministro e ex-deputado federal, Raul Jungmann que morreu no último domingo, em Brasília, teve uma longa trajetória na vida pública: comandou três ministérios em governos diferentes e teve atuação destacada no Congresso como deputado federal. 

Lula voltou a criticar o impacto das redes sociais no debate público e cita Bolsonaro ao afirmar que o ex-presidente ganhou 30 milhões de seguidores "falando bobagem". 

•O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, deixará o cargo em 22 de março para disputar a Presidência da República em 2026. 

Ao anunciar a decisão, Zema negou compor eventual chapa com Flávio Bolsonaro como vice.

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.